16/02/2011

Escuro no fim do túnel: ainda as hidrelétricas

Por Gilberto Vieira, Coordenador do Cimi em Mato Grosso

 

Na lapidar afirmação “Nós queremos ser parceiros dos povos, porém eles têm de entender que tudo evolui, precisamos aproveitar o potencial que será útil para toda sociedade”, Nildo Nunes, representante da Juruena Energia, resume o nível das relações entre as empresas e os povos indígenas. Esta afirmação teria sido feita, e creio que sim, na reunião realizada em Juína, ocasião em que as empresas Juruena e Maggi Energia buscavam outra negociação com os indígenas. Assim se dá a suposta relação harmônica, da mesma forma que sojeiros querem plantar, harmonicamente, sua soja harmonicamente transgênica nas terras indígenas, usando suas harmônicas chuvas de agrotóxicos e poluindo, harmonicamente, pessoas, rios, solo e atmosfera. Tudo muito harmônico.

 

Na perspectiva das empresas que interessam explorar os rios para a geração de energia, no palco das negociações estão as tais compensações pela construção de pelo menos oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), no rio Juruena. É bom saber, que pequena, neste caso, não reflete nada em relação ao tamanho e só vendo a devastação nos canteiros de obras destas PCHs é que se vê que de pequeno nada têm.

 

Após acordos já firmados com os povos Rikbaktsa, Myky, Nambikwara e Enawene Nawe, em que se destinaria pelo menos R$ 1 milhão para cada povo, este novo acordo indica mais R$ 125 mil, a serem pagos em parcelas até julho.

 

Alguns podem pensar que é muito dinheiro e que as empresas, tão bem intencionadas, estariam mesmo querendo a harmonia e o diálogo com os índios, como afirmou Frederico Müller, representante da Maggi Energia. Ótima harmonia: os povos indígenas têm seus bens naturais, culturais, suas vidas enfim afetadas por empreendimentos que lhes são quase que totalmente desconhecidos – já que as explicações sobre os impactos até aqui são muito limitadas – e para compensar estas ações que implicam diretamente no futuro destes povos, paga-se. As formas de pagamento, claro, também são seguras e importantes para o povo, pois vem através de um PBA, o tal Programa Básico Ambiental, que se caracteriza, segundo o texto de um deles, por buscar um modelo de gestão ambiental que harmonize o patrimônio cultural e ambiental com o desenvolvimento econômico (de quem?), garantindo aos povos uma melhor qualidade de vida e sobrevivência com dignidade em seu habitat natural. Eis a harmonia novamente e agora parece que nada mudará. Como manter a dignidade em um ambiente que será alterado? Que harmonia é esta que se dá a partir da imposição de um único prisma que vê nos rios – que para muitos povos está vinculado a sua origem como povo, possuindo ligações mitológicas, sendo vida, acima de tudo – fonte geradora de energia e riqueza, para alguns. Este mesmo olhar que declara: “Eles têm que entender que tudo evolui”. Então a evolução para os povos indígenas será entrar no mercado, vendendo seus bens e comprando depois, um peixe sabor bacon em um drive thrue de um fast food que se instalará às margens do rio Juruena a dois passos da aldeia. Geisel, Médice, Rangel Reis que não conseguiram nada com seus intentos de integração (ou “intregação”) dos povos indígenas ficariam maravilhados e diriam: como não pensamos nisso? E encontraram terminologias que justificam tudo! Chamam este processo de exploração declarada dos povos indígenas de gestão territorial ou gestão ambiental. Que achado!

 

E algumas entidades escreverão projetos em que se busca ajudar os povos indígenas a se virarem com o que sobrar da desgraça toda. Aliás, a Funai já fez um conjunto de encontros sobre a tal Gestão Territorial e muitos já engoliram este discurso neo-indigenista.

 

Claro que temos bons motivos para ficarmos tranqüilos, pois todas as negociações estão sendo acompanhadas por técnicos da Funai. Ao final, a partir dos relatórios enviados, a presidência do órgão emitirá seu “não há óbices”, e tudo deve seguir sem obstáculos ao desenvolvimento, pelo menos no componente indígena ao que se reduziu, para alguns, a riqueza que são estes povos. Mas se aparecer algum óbice, não haverá problema. Como aconteceu com Belo Monte, se inventa uma licença específica qualquer – talvez a criação de uma licença para fins do interesse que não é do povo em questão – e qualquer projeto passará pelo IBAMA.

 

Assim, qualquer manobra mais ou menos gritante nos faz crer, ao contrário do que disse Lula, que os empreendimentos que só beneficiam as construtoras, empresas do setor elétrico e outras que utilizam, a preços módicos, a energia gerada será, sim, enfiada goela abaixo. A diferença, talvez pela delicadeza feminina de Dilma, é que recebamos um refrigerante de cola para ajudar a engolir. Por fim, os novos Odisseus oferecem como única alternativa para os povos indígenas, as supostas compensações, engodo em belo embrulho, que esconde uma desgraça maior do que trazia a barriga do cavalo de tróia.

 

Fonte: Cimi - Regional Mato Grosso
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