Nós, dirigentes dos movimentos sociais e entidades abaixo citadas, participantes da III  Plenária Nacional da Via Campesina Brasil, realizada entre os dias 09 a 12 de fevereiro, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, SP.

 

Repudiamos:

 

– A prisão arbitrária, em 03 de fevereiro de 2011, da cacique Tupinambá, Maria Valdelice de Jesus (Jamapoty), da Aldeia Itapoã, localizada no município de Ilhéus, no estado da Bahia, acusada, injustamente, de liderar quadrilha e comandar de “invasões” à propriedades rurais da região.

 

 – O histórico de agressões e criminalização das lideranças do povo Tupinambá. Sabemos que a prisão da Cacique Valdelice não é a primeira agressão e o primeiro caso de criminalização sofrida pelos Tupinambá. A região é marcada por um longo processo de agressões e criminalização da luta desenvolvida pelos Tupinambá para recuperar a terra que lhes foi usurpada ao longo da história de colonização do Brasil. Em 2008, durante uma tentativa de prender o cacique Babau, da Serra do Padeiro, a Polícia Federal ingressou na aldeia e destruiu a escola da comunidade, além de agredir Babau, seu irmão Jurandir Ferreira e o ancião Marcionilio Guerreiro com tiros de borrachas. Dois dias depois, cerca de 130 agentes voltaram à comunidade, agindo com forte e desproporcional aparato policial. Na ocasião, destruíram móveis, queimaram roças e feriram dezenas de Tupinambá. Em 2009, novas arbitrariedades foram cometidas. Cinco indígenas, entre eles uma mulher, também da Serra do Padeiro, foram constrangidos e torturados, inclusive com aplicação de choques eletrétricos, por agentes da Polícia Federal, durante ação ilegal realizada na aldeia. Em 2010, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, seu irmão Givaldo Jesus da Silva, sua irmã Glicéria Jesus da Silva e o filho desta ficaram aprisionados por cerca de quatro meses em presídios da Bahia e do Rio Grande do Norte. O cacique Babau e seu irmão Givaldo chegaram a ser transferidos e ficaram presos, por cerca de dois meses, no presídio federal de segurança máxima, em Mossoró, RN, algo totalmente inusitado para o caso. Glicéria foi detida, juntamente com seu filho de apenas dois meses na ocasião da prisão, quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus, um dia após ter se reunido com o presidente Lula, durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, em Brasília.

 

Nos solidarizamos:

 

 – Com a Cacique Valdelice, que enfrenta, nesse momento, com o seu aprisionamento arbitrário, as conseqüências da luta do seu povo.

– Com a luta do povo Tupinambá pela recuperação de suas terras tradicionais.

 

E exigimos:

 

– A libertação imediata da Cacique Valdelice e a interrupção definitiva do processo de agressões e criminalizações ao povo Tupinambá. 

 

Guararema, SP, 12 de fevereiro de 2011.

 

Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento das Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – PPA

Pastoral da Juventude Rural – PJR