Informe nº 947: Mesmo problema, novas campanhas
A rede de campanhas globais Avaaz começou, na última semana, outra iniciativa para impedir que o desastre da Usina Hidrelétrica de Belo Monte venha a se concretizar no estado do Pará.
De 13 de janeiro até hoje (20), mais de 330 mil pessoas no mundo já assinaram a petição online, que pede para que o governo pare a iniciativa de construção da hidrelétrica.
https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
O projeto é megalômano e um dos principais atores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em um de seus artigos, Leonardo Boff explicitou alguns pontos polêmicos da obra: “inundação de
Pressões
Processos foram ocultados, como por exemplo, o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido por técnicos do IBAMA. O parecer apresentava 16 pendências para a concessão da Licença Prévia da UHE Belo Monte. As pendências mais controversas indicadas no parecer eram quanto: a qualidade da água no lago a ser formado, o impacto da obra na biodiversidade local e no fluxo migratório de pessoas para a região. Os técnicos indicavam ainda não ter havido tempo suficiente para analisar o componente indígena existente no procedimento. As pressões políticas para que houvesse uma aceleração na concessão da Licença Prévia, fizeram com que este parecer fosse simplesmente descartado pela então direção do Instituto.
Além do sumiço deste parecer, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem sido vítima de ininterruptas pressões políticas de setores do governo brasileiro, especialmente vinculados à temática de energia, para que as licenças ambientais necessárias à construção da Usina sejam liberadas a revelia dos critérios técnicos e legais vigentes no país.
Essa pressão fez com que alguns funcionários pedissem demissão do IBAMA, como por exemplo o diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o coordenador-geral de Infraestrutura Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, que saíram do cargo durante o processo de análise da obra, no dia 1º de dezembro de 2009. O ex-presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, também deixou o governo em abril do ano passado, por pressões pela liberação de licenciamentos ambientais. Antes de sair, ele havia concedido a licença prévia para a usina. O documento listava 40 condicionantes que devem ser cumpridas para que fosse concedida a Licença de Instalação da obra. Até o momento, nenhuma dessas condicionantes foi plenamente atendida.
Um novo fato, neste mesmo sentido, foi o que motivou a presente campanha da Petição Online. Trata-se do pedido de demissão do presidente do IBAMA, Abelardo Bayama Azevedo, ocorrido no último dia 13. De acordo com fontes ligadas a Bayama, ele vinha sofrendo fortes pressões políticas para que concedesse a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da obra. Bayama estava no cargo desde abril de 2010. Para a Avaaz, a mudança de Presidência do IBAMA pode abrir caminho para a concessão desta licença.
Reputação em xeque
Ainda essa semana, cerca de 20 instituições financeiras, como bancos públicos e privados, fundos de pensão e outros investidores, receberam uma cópia de um relatório alertando para os riscos que podem enfrentar caso concordem em financiar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
O relatório "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte", produzido pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e International Rivers, foi divulgado dia 19 de janeiro e explica que instituições financeiras que vierem a investir
Além disso, por ser um projeto que enfrenta resistência da sociedade e de povos indígenas, e que causa sérios impactos no meio ambiente, Belo Monte pode causar danos irreparáveis à imagem de uma empresa ou instituição.
Segundo o estudo, as instituições financeiras que optarem por investir
Participe
O Cimi participa e apóia a campanha da Avaaz e solicita o empenho de todos. Clique no link e faça parte desta ação:
https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
