Nota Cimi Regional Norte I

 

O governo da presidente Dilma Roussef tem que agir com firmeza, eficácia e competência na região do Vale do Javari (AM), para evitar a extinção de povos indígenas como os Kanamari, cuja população foi reduzida em cerca de 16% nos últimos dez anos em decorrência de malária, hepatite e outras endemias. As ações com esta finalidade precisam ser adotadas com a máxima urgência, sem o jogo de cena e sensacionalismo de operações anteriores, mas com a firme determinação de solucionar o problema com medidas duradouras e com respeito aos povos assistidos.

 

De acordo com levantamento divulgado em dezembro passado pelo Centro de Trabalho Indigenista – CTI, “nos últimos 11 anos (de 2000 a 2010) a Terra Indígena Vale do Javari registrou pelo menos 325 óbitos. Em 11 anos já morreu 8% da população dessa terra indígena. Em média uma morte a cada 12 dias”. As organizações indígenas já mobilizaram vários setores do governo, denunciam com frequência por meio da imprensa local e nacional, acionaram inúmeras vezes o Ministério Público Federal e nenhuma das ações até o momento desenvolvidas por todos esses órgãos resultaram em solução de curto, médio ou longo prazo. Além disso, os indígenas enfrentam o preconceito de vários agentes públicos, seja eles municipais ou dos órgãos da esfera federal.

 

Nos últimos meses, com alguma frequência, fatos novos vêm à tona envolvendo autoridades sanitárias e representantes dos indígenas, especialmente em razão do tratamento desrespeitoso dispensado aos indígenas por dirigentes de órgãos governamentais responsáveis pela atenção à saúde naquela região.

 

Em todo o Amazonas, a situação de saúde vive momentos difíceis, mas adquire contornos dramáticos no Vale do Javari. Sob a gestão da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, os inúmeros escândalos divulgados pela imprensa drenaram recursos que poderiam ter salvo muitas vidas. Agora, sob orientação da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, um dos primeiros conflitos se deu em razão da nomeação, no dia 18 de novembro de 2010, de uma enfermeira para assumir a chefia substituta do DSEI-JAVARI, fato que causou surpresa e revolta nos indígenas pois suas manifestações quanto às nomeações não foram consideradas pelo titular da Sesai, Antônio Alves de Souza.

 

Nos primeiros dias de janeiro, lideranças indígenas e entidades de apoio foram informados de que o Ministro da Saúde, Antônio Padilha, estaria agendando viagem ao Vale do Javari ainda este mês. No entanto, a viagem foi adiada e deverá acontecer somente no mês de março. A presença do Ministro na região tem grande importância para que o novo governo tome conhecimento da dimensão do problema enfrentado pelos indígenas, das dificuldades de acesso, comunicação e da falta de profissionais qualificados e comprometidos com a prestação de serviço diferenciado e de qualidade.

 

As organizações indígenas e entidades de apoio aos povos do Vale do Javari consideram que o sofrimento destes povos só terá fim quando o Governo Federal destinar recursos necessários para dotar a região da infra estrutura e logística necessária para atender com eficiência nas unidades de saúde da cidade e todas as aldeias; manter profissionais permanentemente nesses locais; qualificar os próprios indígenas para prestação desses serviços e respeitar as manifestações das lideranças e organizações quanto à gestão dos recursos e administração dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs.

 

Manaus (AM), Janeiro de 2011.

 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Regional Norte I (AM/RR)