Cerimônia de entrega aconteceu quinta-feira, 9 de dezembro, e é um reconhecimento a Damião e seu povo pela luta histórica de recuperação de seu território tradicional

 

Por Gilberto Vieira

 

Damião Paradzane, cacique do Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatséde recebeu da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, na última quinta-feira (9), o Prêmio Estadual de Direitos Humanos "Pe. José Ten Cate". O Prêmio foi um reconhecimento a Damião e a seu povo pela luta na recuperação de seu território tradicional, a TI Marãiwatséde. 

 

Pela impossibilidade da presença de Damião, o cacique foi representado por José Maria Paratsé, também do Povo Xavante, que recebeu o prêmio em nome de Damião. José Maria usou a tribuna da Assembléia Legislativa para fazer um apelo à paz e respeito aos direitos dos povos indígenas.

 

O povo Xavante foi retirado de Marãiwatséde, seu território tradicional em 1966, quando aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) levaram mais de 300 indígenas para outras áreas, entre elas São Marcos. Nos primeiros dias, quase metade dos indígenas morreram por contaminações de sarampo. Entre 2003 e 2004 o povo teve que adotar medidas extremas para reconquistar gradativamente o seu território, acampando durante 10 meses, entre 2003 e 2004, à beira da BR-158. Na ocasião, três crianças morreram por desnutrição. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o retorno do povo à sua terra. Desde então a pressão contra os Xavante se intensificou, sendo a comunidade indígena vitimada pelas queimadas no entorno da aldeia, sofrendo ameaças e tendo um ônibus – que levava estudantes indígenas para estudar fora da área – queimado.

 

Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal em favor dos Xavante, em agosto de 2010, a Terra indígena continua invadida e sofrendo devastações. Em março deste ano mais de 72 mil sacas de soja, plantadas ilegalmente, foram apreendidas dentro da Terra Indígena.

 

O cacique Damião Paradzane é a principal referência quando se fala da luta pelo retorno dos Xavante para sua terra tradicional. Enfrentando, inclusive ameaças de morte. Damião, que saiu de Marãiwatséde ainda criança, vem fazendo denúncias, articulando seu povo e aliados dentro e fora do país. Damião é a principal liderança no cumprimento da vontade dos mais velhos que pediram para retornar para sua terra natal: Marãiwatséde.

 

Damião é, para a luta dos povos indígenas de Mato Grosso, um ícone na busca pelos direitos humanos a partir do direito territorial. Luta que se vem fazendo através da resistência de vários povos que ainda sofrem por estarem fora de seus territórios tradicionais ou que têm estes invadidos freqüente.

 

Prêmio José Ten Cate

 

O Prêmio Padre José Ten Cate foi criado por meio da Lei 8.116/2004, de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT) e faz memória ao incansável lutador pelos Direitos Humanos em Mato Grosso.

Padre Jesuíta, Ten Cate que chegou a Mato Grosso em 1985 foi um militante dos Direitos Humanos tendo atuado na presidência do Centro de Direitos Humanos "Henrique Trindade", primeiro centro de DH de Mato Grosso. Fundou em 1998 a Associação de Parentes de Vítimas de Violência no estado. Sua atuação ficou conhecida nos casos do assassinato de assaltantes em Matupá que foram espancados e queimados vivos. Também quando do assassinato de três adolescentes no Beco do Candeeiro em Cuiabá, em 1998, além de dedicada contribuição na luta dos povos indígenas e sem terra, entre outros setores. Padre José Ten Cate faleceu em 2002 em São Leopoldo, Rio Grande do Sul.

Prêmio

O Prêmio é concedido anualmente pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, com o objetivo de homenagear, promover e dar visibilidade às pessoas físicas, instituições, ações e experiências que, pelo compromisso, dedicação e testemunho, como Pe. José Ten Cate, destacarem-se na luta pela promoção e defesa dos Direitos Humanos. Os primeiros colocados, em cada categoria, recebem uma estatueta e os demais indicados um Título de Menção Honrosa.