Indígenas de Rondônia denunciam descaso da saúde
Indígenas de Rondônia fazem denúncia ao Ministério Público Federal sobre a atual situação da saúde indígena no estado. Com uma política de omissão e desrespeito, a Fundação Nacional de Saúde vem matando aos poucos os indígenas da região. A preocupação dos indígenas é também a nova composição da nova Secretaria Especial de Saúde Indígena. “…não podemos permitir que equipe atual que coordena a saúde indígena em Rondônia, continuem na coordenação do programa, principalmente na estruturação da SESAI”, afirmam no texto.
Veja a carta na íntegra:
Porto Velho, 30 de novembro de 2010.
Ao Ministério Público Federal
Porto Velho – Rondônia
Drª. Lucyana Marina Afonso Pepe de Luca
Procuradora da Republica – Porto Velho
Descaso total a saúde dos povos indígenas em Rondônia
Nós Lideranças das organizações e conselheiros locais de saúde indígena dos Distritos Sanitários de Saúde Indígena do estado de Rondônia. Estamos preocupados com o descaso que a FUNASA, vem promovendo de forma sigilosa e que ainda continua recebendo recursos financeiros, para atender as comunidades indígenas em Rondônia, através dos Distritos de Porto Velho e Vilhena e ainda continua a omissão, o abandono e a violação dos direitos às pessoas humanas que estão doentes precisando de atendimento. Mesmo sabendo que a FUNASA é responsável pela saúde indígena, funcionários do órgão vem relatando aos conselheiros que a FUNASA não está mais com a Saúde Indígena, e que agora a Saúde Indígena passa a ser de responsabilidade da SESAI-Secretaria Especial de Saúde Indígena que foi aprovada, por unanimidade, no plenário do Senado Federal, no último dia 3 de agosto de 2010, após oito meses de discussão por um grupo de trabalho que envolveu 26 membros, entre representantes do Ministério da Saúde e da FUNASA, além de 17 lideranças indígenas. Vale lembrar que enquanto a SESAI não for implantada e estruturada no estado de Rondônia, a FUNASA continua sim responsável pela Saúde Indígena.
Enquanto esta estruturação não acontece em Rondônia, a violação dos direitos a saúde indígenas ainda continua como, por exemplo:
1) Os indígenas que vem das aldeias do interior de Rondônia e de outros estados, procurando melhoria à saúde, e quando chegam a Porto Velho, os pacientes indígenas muitas vezes em casos graves, vão ao Pronto Socorro do Hospital João Paulo II, não encontra leitos, e tendo que ser alojado no chão e no corredor, só com lençol e aguardando um leito e o atendimento médico. O acompanhante do paciente indígena fica na mesma situação, sentado em cadeira quando tem ou no chão, fica assim por vários dias ate que o paciente receba alta.
2) Os indígenas do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Vilhena, que vem para fazer consultas passam um período longo de dias na capital, devido a falta da agilidade da equipe da CASAI/FUNASA de Porto Velho em marcar/agendar as consultas dos indígenas fazendo com que os pacientes passem muito tempo
3) Citamos outro exemplo que recentemente vem acontecendo com o cacique José Anderê Macurap na Terra Indígena Rio Branco – Alta Floresta, que chegou a Porto Velho no dia 20/11/2010 no Pronto Socorro João Paulo II, ficou cinco dias deitado no chão só com lençol até o ponto da filha se desesperar e implorar que desse uma cama com colchão, um leito e atendimento emergencial do paciente indígena. Após estes fato foi que lhe providenciaram uma maca com colchão. Foi neste momento que lhe deram medicação no primeiro dia. Passou um período, suspenderam a medicação e o paciente ficou com fortes dores. No momento ainda, em que o indígena continuavam no chão cada dia com dores mais fortes, a partir disso o médico não compareceu ao leito. A filha em desespero, quando chegou um estagiário em medicina (alterado e grosso), não falou nada com a filha, e sim, com o paciente que não entende o português claramente, queria que este paciente idoso indígena explicasse sua situação. Foi dias depois que conseguiram ajuda de um enfermeiro conhecido que trabalhou na Terra Indígena Rio Branco–Alta Floresta que conhecia o povo Makurap, o mesmo se prontificou a ajudar foi quando apareceu a medicação e a drenagem ao paciente indígena que se encontra com doença grave.
A saúde está agonizante em Rondônia, e a situação dos doentes que chegam ao hospital é lamentável o que se presencia. A FUNASA não tem preocupação com nossos pacientes e com esta situação. A saúde indígena que é diferenciada não tem nada, na realidade não é diferenciada e nossos pacientes continuam morrendo sem ter um atendimento digno. Para a FUNASA isto é normal, mas para nossas comunidades isto é lamentável ter visto e presenciar ainda muitos casos de óbitos ocorridos na capital Porto Velho e de Vilhena, indígenas que vieram das aldeias para melhorar sua saúde, acaba voltando para sua aldeia de origem em uma caixa chamado “caixão,” sem ao menos suas famílias conhecer o verdadeiro motivo ou doenças que o levou a óbito do indígena. É preciso que a coordenação da FUNASA e dos DSEIS sejam mais humano, tenha mais dignidade, não seja omissos e não promovam o fruto do descaso à saúde indígena.
A CASAI (Casa de Apoio a Saúde Indígena) de Porto Velho foi inaugurada a poucos dias e não está atendendo a demanda do recebimento dos pacientes indígenas vindo do interior, a mesma, não foi pensada para atender todos os povos da região do estado de Rondônia, Comodoro-Mato Grosso, Extrema-Rondônia/Acre e Lábrea-Humaitá/Amazonas e isto vem acarretando o preenchimento das vagas, super lotação da CASAI. Os povos indígenas de Porto Velho sofrem com isto e costumam ficar na Funai em barracas de lona, para esperar atendimento e continuar com os tratamentos.
Os recursos que vem para atender todos os indígenas, porém estes recursos não chegam a atender a demanda da saúde das populações indígenas. Pois se gasta mais com pagamento de pessoal e Diária do que com aquisição de medicamentos, controlados, manutenção dos postos de Saúde Indígena nas aldeias, Saneamentos, manutenção dos equipamentos, capacitação continuada dos AIS e AISAN das aldeias. É preciso que a FUNASA, DSEIS e Pólo Bases, façam em conjunto com as lideranças, Conselheiras Locais e Distritais, AISAN e AIS a programação dos recursos para a Saúde indígena, e não elaborar uma programação vinda do Órgão para que os conselhos distritais aprovem. A FUNASA regional e a FUNASA Brasília têm que envolver e levar em consideração às propostas das lideranças e principalmente os usuários que são os mais atingidos. Pensar em saúde indígena sem a participação dos usuários é negar os direitos garantidos aos povos indígenas na constituição brasileira.
A FUNASA com sua política imaterial de destituir organização indígena e negar que os recursos chegue até os usuários indígenas, não podemos permitir que equipe atual que coordena a saúde indígena em Rondônia, continuem na coordenação do programa, principalmente na estruturação da SESAI-Secretaria especial de Saúde Indígena, assim sendo, continuarão a negação do direito a saúde indígena. Nós queremos mudança geral de toda a coordenação da FUNASA, principalmente uma nova coordenação dos Distritos e Pólo Base que vão assumir, pois, esta nova coordenação estará ligada diretamente ao SESAI/Brasília, e queremos ainda que sejam colocada pessoas indicadas pelo movimento indígena, passando por um processo rigoroso de seleção para contribuição mais humana aos interesses dos povos e com a saúde das populações indígenas.
Atenciosamente,
Antenor de Assis Karitiana
Presidente do Conselho Local de Saúde Indígena
José Luis Kassupá
Vice-Presidente do Conselho Local de Saúde Indígena em Vilhena
