De 25 a 27 de novembro os Kaingang do Morro do Osso, em Porto Alegre, promoveram o terceiro encontro de Kujá, líderes religiosos. Participaram do evento mais de 500 representantes das comunidades Kaingang do Rio Grande do Sul e convidados que apóiam as lutas deste povo pela garantia de seus direitos, de modo especial a demarcação das terras.

 

O encontro de lideranças religiosas tem se consolidado num espaço de reflexão política, de articulação das lutas das comunidades, de celebração e essencialmente de ritualização da vida. Os Kujá são os portadores de sabedorias milenares dos Kaingang, sabedoria esta que mantém as relações políticas, culturais, religiosas e de parentesco entre si, no âmbito do povo, e com a sociedade não indígena. Os Kujá, através de sua espiritualidade, ajudam as famílias Kaingang, mesmo aquelas que habitam centros urbanos, a manterem os vínculos étnicos com o povo, com sua cosmovisão de mundo, com a cultura, com a língua e as tradições. Eles, mesmo estando em constate relação com a sociedade não indígena, se fortalecem etnicamente e constroem com dinamismo e como protagonistas, uma história de resistência ao modelo assimilacionista das políticas públicas e do aparato jurídico do Estado brasileiro.

 

Neste terceiro encontro os líderes religiosos, com simplicidade e espontaneidade, falaram da religião e o quanto ela é importante para a consolidação de um projeto de vida para todo o povo e como ela deve ser cultuada e protegida das interferências externas. Também refletiram sobre os saberes tradicionais que sustentam a cultura Kaingang, tais como a língua, as tradições, as festas, os alimentos, os remédios e os rituais.

 

Nos discursos dirigidos para os órgãos públicos enfatizaram que a terra é essencial para a continuidade do projeto de futuro do povo. Sem a terra os Kaingang perdem o vínculo umbilical com o mundo. Ressaltaram que eles não são como os brancos que se acomodam em apartamentos no meio das cidades. Eles, mesmo nas cidades, necessitam da terra porque ela é mãe e como tal precisa ser protegida. O vice-cacique do Morro do Osso, Sr. Francisco, destacou que a terra "é para ser amada, assim como se ama a mãe, porque eles são gerados e nascem do ventre da terra, nela vivem e nela morrem, e quando a morte chega, eles retornam para o ventre da terra".

 

Nas falas de despedidas, com emoção e saudade do encontro que findava, as lideranças se comprometeram em manter a articulação e as lutas conjuntas, principalmente pela garantia das terras e pela preservação do meio ambiente. Ressaltaram que os Kaingang, mesmo que estejam morando em áreas distantes, estarão unidos pela cultura, pela religião, pelos costumes e tradições. Que eles não se esquecem dos parentes e, portanto, poderão sempre contar, nos momentos de necessidade, "uns com os outros".

 

Os Kaingang do Morro do Osso ao desencadearem, na capital do estado do Rio Grande do Sul, as lutas pela demarcação de terra, por condições dignas de trabalho, respeito e assistência diferenciada chamaram a atenção do poder público para a realidade das comunidades indígenas que vivem nas cidades. E estas demandas da atualidade se constituem em grandes desafios para o indigenismo brasileiro. Alguns setores da sociedade têm se preocupado com esta questão, de modo especial o Ministério Público Federal, as universidades (através dos departamentos de antropologia e educação), entidades de apoio como o Cimi, Comin, Cáritas, movimentos de Direitos Humanos, e algumas autoridades municipais.

 

A presença indígena em escritórios de órgãos federais, especialmente da Funai e da Funasa, cobrando ações e apresentando demandas, obriga-lhes a ampliar o foco de intervenção. Mas, apesar disso, ainda há restrições no tocante a assistência porque não os reconhecem como portadores de direitos diferenciados ou por residirem em áreas que não são reconhecidas "oficialmente como terras indígenas". Apesar das restrições, no Morro do Osso há agente indígena de saúde, professor bilíngüe que administra a escola da comunidade. E, na questão fundiária, há um Grupo de Trabalho em andamento realizando estudos de identificação e delimitação da terra.

 

O Morro do Osso ajuda a alimentar a reflexão acerca desta demanda indigenista e firma a necessidade de que seja construída uma política destinada à população indígena que habita nas cidades. Áreas terão que ser reservadas e demarcadas para que esta população possa residir e viver dignamente, bem como possa exercitar e cultivar as suas formas próprias de organização política e vivenciar a cultura, os costumes, as crenças e tradições.

 

Os Kaingang do Morro do Osso trazem à tona a discussão sobre a possibilidade de que terras sejam reconhecidas e demarcadas pelo poder público, mesmo nas grandes cidades. A@Constituição Federal no seu Art. 231 não faz distinção entre uma terra tradicional na cidade ou aquelas tradicionalmente ocupadas distantes dos centros urbanos.

 

O@Morro do Osso remete também para a reflexão sobre o significado místico da ocupação tradicional e de como os povos indígenas a interpretam e a efetivam ao longo do tempo. Esta ocupação não se restringe à moradia, ao local de plantio, ao local de permanência. A ocupação se faz também através da relação com o sagrado, onde se desencadeia a comunicação com os ancestrais eternizados na história de luta e resistência dos povos e comunidades e acima de tudo porque estão presentes onde existem áreas, terras e territórios tradicionais. A tradicionalidade está para além do nosso tempo, pois se estrutura na ancestralidade, na cosmovisão dos líderes religiosos e porque está e sempre esteve nos locais do culto, do encontro e do contato com o mundo religioso, bem como nos locais onde foram enterrados os mortos, nos locais de visitações antigas, de coleta e de migração, mesmo que estes estejam sobrepostos, ou circundados por cidades, parques, rios e lagos próximos ou nos centros urbanos.

 

Com a perspectiva de garantir a demarcação de terras no mundo urbano, os Kaingang do Morro do Osso enfrentam batalhas intermináveis junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas, através da forte mobilização e articulação entre os Kaingang, habitantes de cidades e aqueles das áreas distantes dos centros urbanos, estão assegurando importantes conquistas. E os encontros dos Kujá, promovidos no Morro do Osso, evidenciam duas das mais importantes de todas as conquistas e que se somam a luta pela terra: o protagonismo e a consolidação de um processo efetivo de autonomia indígena em construção.

 

Porto Alegre (RS), 29 de novembro de 2010.

 

Roberto Antonio Liebgott

Cimi Sul – Equipe Porto Alegre