PorGuenter Francisco Loebens

Cimi Regional Norte I

 

Foi realizada entre os dias 15 e 19 de novembro a IX Assembléia Geral da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). O encontro aconteceu no município de Barcelos, Amazonas. Com o tema “Direitos, patrimônio e conhecimento intercultural dos povos indígenas do Rio Negro, o evento recebeu cerca de 300 pessoas entre delegados, indígenas, assessores e convidados.

 

Esta é a primeira vez que a Assembléia é realizada fora de São Gabriel da Cachoeira. Faz parte da estratégia da Foirn em priorizar a região do médio Rio Negro onde ainda existem importantes demandas de demarcação de terras indígenas.

 

A chegada, em três barcos, das delegações indígenas do Alto Rio Negro a Barcelos foi marcada pela tradicional dança do Dabucuri, na saída do porto, com a oferta, pelos visitantes, de peixe, farinha, banana e outros alimentos para os anfitriões.

 

A Assembléia foi organizada na forma de mesas temáticas, compostas por lideranças indígenas, representantes governamentais, entidades da sociedade civil e assessores. As exposições foram seguidas de debates e abordaram os principais temas de interesse das comunidades indígenas.

 

O tema da demarcação das terras indígenas, de interesse maior dos povos indígenas localizados nos municípios de Santa Izabel e Barcelos, contou com a assessoria do advogado Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Cimi. O assessor destacou a obrigatoriedade do Estado de regularizar as terras indígenas assim que toma conhecimento de sua existência, bem como as implicações para a sociedade regional e para os povos indígenas, além de explicar detalhadamente o processo administrativo da demarcação.

 

Identificação

 

O primeiro passo foi dado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com a criação do Grupo de Trabalho para identificação, bem como seu trabalho desenvolvido na região do Médio Rio Negro tem provocado diversas reações na população local, sobretudo dos comerciantes da piaçaba (produtos vegetal utilizado na confecção de vassouras e artesanatos) de Barcelos. Durante a Assembléia, essas pessoas tentaram mobilizar a população contra a demarcação das terras indígenas através de mobilizações de rua e a colocação de faixas em toda a cidade.

 

Os comerciantes da piaçaba estão preocupados com os impactos da demarcação sobre seu lucrativo negócio. A super exploração da mão de obra, preços abusivos no aviamento de mercadorias aos piabaceiros e relações análogas a da escravidão no processo de exploração da piaçaba na região já foram objeto de denúncias ao Ministério do Trabalho.  Assim, a demarcação das terras indígenas coloca-se como um dos desafios centrais da Foirn e das organizações indígenas locais na região do médio Rio Negro.

 

A Assembléia também se debruçou sobre os temas da saúde (Secretaria de Saúde Indígena), da educação (território etnoeducacional do Rio Negro), do território indígena da cidadania do rio Negro, da reestruturação da Funai, da presença militar nas terras indígenas e dos projetos desenvolvidos pela Foirn. Além das lideranças indígenas da Foirn participaram no desenvolvimento desses temas representantes Instituto Socioambiental (ISA), da Funai, da Seduc/AM, Semec de Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, do Exército, da Seind (Secretaria Indígena do Estado do Amazonas) da Diocese, do Cimi, o vice prefeito indígena de São Gabriel da Cachoeira e do secretário da Secretaria Indígena do Amazonas.

Foram destacados como desafios a retomada, através da estruturação da Secretaria, da atenção básica a saúde indígena, considerada hoje de péssima qualidade; a superação da burocracia que atrasa e dificulta o andamento dos projetos e que por vezes gera impasses, como no caso da inadimplência das prefeituras da região impedidas de receber recursos financeiros dos governos estadual e federal; a formação das lideranças indígenas; o enfrentamento dos problemas de gestão na Coordenadoria Regional da Funai de São Gabriel da Cachoeira; a agilização dos processos de formação de professores e de reconhecimento das escolas indígenas; o avanço na superação dos problemas decorrentes da presença militar nas terras indígenas.

 

O último dia foi dedicado a avaliação do trabalho da diretoria da Foirn, para aprovar alterações no Estatuto Social da Federação Indígena e para aprovação de documentos a serem encaminhados aos órgãos governamentais com as reivindicações indígenas.

 

A Assembléia foi encerrada com danças tradicionais, oferecimento de peixes para os indígenas visitantes, em um grande cerimonial de confraternização entre as delegações presentes.