Violações aos Direitos Humanos são tema de reunião nacional em MS
Relatório sobre impactos sociais negativos de empreendimentos hidrelétricos no Brasil será foco de debate entre conselheiros. Encontro terá presença do Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
Acontece
A 202ª Reunião Ordinária irá deliberar sobre temas já fixados em pauta, dentre eles a situação da população indígena no Mato Grosso do Sul, com destaque para as comunidades da etnia guarani. Será exposto também o caso Crimes de Maio, sobre a atuação de grupos de extermínio na baixada santista.
O encontro apresentará relatório sobre denúncias de ocorrências de violações de direitos humanos decorrentes da implementação de barragens no país. Os conselheiros discutirão sobre a prevenção, avaliação e mitigação dos impactos sociais e ambientais da implementação dessas barragens, e a preservação e reparação dos direitos das populações atingidas.
CDPPH
O CDDPH tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades locais competentes, graves violações aos Direitos Humanos com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres e abusos praticados por operações das polícias militares.
O conselho também promove estudos para aperfeiçoar a defesa e a promoção dos Direitos Humanos e presta informações a organismos internacionais.
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