Gilderlan Rodrigues e Rosana Diniz

Cimi Regional Maranhão

 

Fazendeiros maranhenses que ocupam área em estudo complementar para nova demarcação na Terra Indígena Governador, no Maranhão, expulsaram o Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) da cidade de Amarante do Maranhão. Na ocasião eles também reuniram com a prefeita do monicípio e outros políticos da região, solicitando ajuda para paralisar o processo de nova demarcação.

Em 6 de outubro deste ano, a Funai publicou a Portaria criando o GT  para realizar os estudos complementares de natureza fundiária e cartográfica da nova demarcação desta T.I. do Povo Pukobyê-Gavião. A área foi decretada como ocupação tradicional em 1982 com 42.054,73 hectares, no sudoeste do Maranhão. Mas um processo de nova demarcação teve início em 2007, com a elaboração do Relatório Antropológico, pois a Terra Indígena Governador não oferece condições suficientes para que os indígenas possam continuar seu modo de vida tradicional.

Diante do confinamento e da escassez de água, os Gavião reivindicam a incorporação de porções, rios, lagos de sua terra tradicional que foram excluídos dos atuais limites do território, necessitando da realização de uma nova demarcação, como assegura a Constituição Federal. Sendo novamente demarcada, a terra tradicional terá cerca de 200.000,00 hectares e poderá oferecer melhores condições para a sobrevivência do Povo Pokubyê-Gavião, que tem uma população de aproximadamente mil pessoas vivendo em seis aldeias.

Em favor das monoculturas

O discurso dos fazendeiros em não aceitar a nova demarcação da referida terra indígena tem como respaldo a disponibilização das terras indígenas para projetos agropecuários de monoculturas, como a plantação de eucalipto, cultivo que se alastra por sob o cerrado maranhense. Os produtores tentam ganhar adeptos para seu discurso na velha e corriqueira prática de jogar a sociedade não indígena contra estas comunidades tradicionais. Por conta disso, chegam a afirmar que se ficar determinada uma nova demarcação da terra indígena, o município de Amarante ficará inviabilizado produtivamente porque, segundo eles, não haverá terras para produção.

É interessante notar que a região vem sendo ocupada por projetos de interesse do grande capital, como é o caso da empresa Suzano Papel e Celulose, que está adquirindo mais de trezentos mil hectares de terra na região e onde irá destruir o cerrado para plantar eucalipto.

Não há nenhuma movimentação contra esse projeto de morte que se instala na região. Porém, quando se trata dos povos indígenas que têm direito reconhecido pela Constituição Federal, constata-se que os mecanismos de repressão são outros, baseados em ameaças às lideranças, como está acontecendo no momento, ou ainda, pela negação de seus direitos básicos como no atendimento à saúde.

Uma comissão de lideranças vai a São Luis para fazer outra denúncia: o hospital municipal de Amarante do Maranhão está potencializando o preconceito e o acirramento do conflito junto da população não índia, pois se recusam a atender aos Pokubyê-Gavião.

A nova demarcação é um direito do povo Pokubyê-Gavião de ocupar seu território tradicional devidamente demarcado, onde eles possam continuar sua reprodução física e cultural.