Por Denise da Veiga Alves

Assessora Jurídica do Cimi

 

Na tarde de ontem (9), cerca de vinte caciques e lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá estiveram em reunião com os presidentes do ICMBio e Funai, funcionários destes órgãos e também do Incra e de sua superintendência da Bahia, além do Gabinete pessoal da Presidência da República e da assessoria jurídica do Cimi.

 

O debate tratou da apresentação de proposta, por parte dos órgãos governamentais, de gestão compartilhada do Parque Nacional do Monte Pascoal, contido dentro dos limites da Terra Indígena Barra Velha, de propriedade da União e de usufruto permanente e exclusivo do povo Pataxó. Na mesma linha da gestão compartilhada entre ICMBio e comunidades indígenas no Parque Nacional do Monte Roraima, o povo Pataxó participará ativamente da gestão do Parque do Monte Pascoal, garantiu o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. A proposta conta com o apoio dos demais órgãos governamentais. O Incra envidará esforços para reassentar os trabalhadores rurais anteriormente fixados pelo órgão em terras indígenas, com o apoio da própria Presidência da República. Assim, os legítimos interesses e direitos de ambos os grupos sociais serão respeitados, sejam trabalhadores rurais ou comunidades indígenas, além de se resguardar o meio ambiente de forma participativa.

 

A reunião também tratou da Terra Indígena Cahy. A situação merecerá estudo mais aprofundado por um grupo de trabalho formado pela Funai, Incra e ICMBio, devido a questões administrativas. Uma proposta deverá ser apresentada por estes órgãos em 90 dias, para apreciação do povo Pataxó, na tentativa de igualmente conciliar os direitos e interesses dos grupos sociais afetados, bem como a preservação ambiental do Parque Nacional do Descobrimento, atingido pela identificação de limites desta terra indígena.

 

A situação da Terra Indígena Coroa Vermelha foi tratada com Márcio Meira, presidente da Funai, nesta quarta-feira (10), que assegurou as lideranças e caciques que analisará pessoalmente, junto com o Departamento de Proteção Territorial do órgão as demandas, com muito cuidado e carinho, garantindo também o acompanhamento judicial das questões em curso que fragilizam a permanência das comunidades em área. Os indígenas ressaltaram que são a todo tempo, ameaçados de morte e de serem despejados de suas terras pelos fazendeiros da região. Eles também afirmam que estão apreensivos com a falta de ação da FUNAI em relação à terra.

 

As reuniões prosseguem em Brasília, junto à Secretaria de Saúde Indígena, Presidência da Funai, Ministério Público Federal e outros órgãos.