Indígenas Guarani do oeste reivindicam direitos sobre a terra tradicional no Paraná
Aconteceu na última quinta-feira (14), na cidade de Guairá (PR), a terceira audiência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Umuarama, entre as comunidades indígenas dos municípios de Guaíra e de Terra Roxa e órgãos públicos municipal, estadual e federal. O objetivo do evento foi fazer com que os órgãos governamentais ouvissem as comunidades indígenas, para assim atender às suas reivindicações.
Estiveram presentes ao evento as comunidades Marangatu, Tekohá Porã, Carumbey, Jevy e Y’hovy do município de Guaíra, Araguaju e Nhemboete-Cidade Real, no município de Terra Roxa. O encontro também contou com a presença de representantes da prefeitura de Guairá, Emater, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Copel, Secretaria de Educação do Paraná, Funasa e FUNAI, além da equipe do Cimi no Paraná, que participou das três audiências.
Entenda o caso
Desde o início do ano, as comunidades indígenas do povo Guarani localizadas no município Guaíra vêm realizando manifestações (fechamento do Porto Internacional e a ponte Airton Senna que liga o Paraná ao Mato Grosso do Sul) para garantir os seus direitos à terra, à saúde, à educação diferenciada e à moradia digna. Durante as manifestações lideranças indígenas denunciaram o descaso dos órgãos públicos em não cumprirem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009 sobre políticas públicas, bem como a não demarcação de suas terras.
Os Guarani encontram-se em terras reduzidas ou vivem acampados aguardando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarque suas terras tradicionais. Além da morosidade em resolver a questão fundiária, os indígenas relataram fatos preocupantes como a falta de moradias, de saneamento básico, de abastecimento de água potável e de escolas na maioria das comunidades.
O grupo ainda afirmou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem mantido presença limitada nas comunidades. As necessidades para atender a saúde são inúmeras, como a ausência de uma equipe de saúde com médicos, dentistas e enfermeiros, carro para transporte de pacientes e o translado dos pajés que são muito requisitados pelos Guarani de uma comunidade a outra. Faz-se urgente que os órgãos públicos atendas as demandas das comunidades.
Outro fato preocupante para os Guarani da região é o desaparecimento de um jovem da comunidade Y’hovy-Rio Azul, na periferia de Guaíra. A comunidade está preocupada e pede proteção para a Polícia Federal. O MPF disse que já foi instaurado um inquérito policial e as investigações continuam. Porém, nenhuma pista do desaparecimento foi encontrada.
O procurador Dr. Robson Martins, do MPF de Umuarama, diante das reivindicações dos indígenas, convocou uma audiência com a participação dos órgãos públicos para um diálogo e a assunção de termos de compromissos, dando o prazo de 60 dias para que estes cumpram com seus deveres. Segundo o procurador, estas audiências são o caminho para evitar ações judiciais, mas, caso se esgote o prazo e os órgãos não cumpram a decisão, será necessário recorrer à ação judicial.
Reivindicações
Na noite anterior a audiência, a comunidade Y’hovy realizou uma cerimônia religiosa. Os pajés entoaram cânticos fortes e pediram a proteção e a orientação de Nhanderu (Nosso Deus) para a luta dos Guarani. Ofereceram a Nhanderu os documentos das reivindicações. Durante a reza tradicional, eles pediram ao Deus Tupã para obterem resultados favoráveis à luta de todos os Guarani.
No início da audiência pública, foi dada a palavra aos representantes indígenas que relataram alguns avanços obtidos em cada aldeia em relação á situação anterior. Algumas comunidades foram beneficiadas e outras não. Denunciaram o fato de que há casos de agricultores que passam agrotóxicos nas proximidades de seus tekohas, causando doenças respiratórias e estomacais. Relataram também que a Copel iniciou a instalação dos postes da rede elétrica em algumas comunidades. Em algumas comunidades a Funasa iniciou a construção de módulos sanitários que, no momento, são somente dois em duas aldeias. Porém, ainda há muito para fazer, como o abastecimento de água potável que precisa ser realizado com urgência.
O grupo reivindica ainda a construção de escolas e casas, além da contratação de professores e agentes de saúde indígenas. Os Guarani denunciaram que a Funai não tem aparecido nas comunidades, a não ser para regularizar documentação emissão de certidões de casamentos e nascimentos, entre outros. Mesmo assim o atendimento é precário, pois muitos indígenas ficaram ainda esperando por seus documentos.
Em relação à questão fundiária, os Guarani relataram sobre o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela identificação e delimitação da terra indígena que abrange as comunidades de Araguaju, no município de Terra Roxa, e Marangatu e Tekohá Porá, localizadas
A liderança Paulina, da Comissão de Terra Guarani do Oeste do Paraná, disse na audiência para a Funai e para o procurador Dr. Robson Martins que existem pedidos para a criação de mais cinco GTs para identificar as terras das comunidades Guarani acampadas nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Santa Helena, mas que nenhuma providência foi tomada.
Outra questão envolvendo a Fundação Nacional do Índio é a promessa feita, ano passado, à comunidade de Marangatu, que depois de um vendaval teve quase todas as casas destruídas. Em
Ao final da audiência, Robson Martins deu um prazo de sessenta dias para os órgãos públicos executarem as obras necessárias e atenderem as demais reivindicações dos Guarani. Caso isso não venha a acontecer, o MPF entrará com ações judiciais contra os órgãos citados.
