19/10/2010

Encontro Macro Regional Leste Nordeste discute os impactos dos grandes projetos junto aos povos indígenas

Com o tema “Os grandes projetos e seus impactos junto às populações indígenas nos regionais Leste e Nordeste”, o evento reuniu cerca de 27 pessoas, entre lideranças indígenas e representantes do movimento indigenista

Por Haroldo Heleno

Os regionais Leste e Nordeste do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizaram no período de 14 a 17 de outubro, na cidade de Olinda, em Pernambuco, o Encontro Macro Regional Leste Nordeste, tendo como motivação maior a discussão sobre os impactos dos grandes projetos sobre as comunidades indígenas. O encontro contou com a presença de 27 participantes, entre eles as lideranças indígenas, Neguinho Truká, cacique do povo Truká em Pernambuco, e Cícero Tumbalalá, cacique e do Povo Tumbalalá na Bahia.

Com o tema “Os grandes projetos e seus impactos junto às populações indígenas nos regionais Leste e Nordeste”, os participantes tiveram a oportunidade de refletir sobre os impactos causados pelas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros empreendimentos, muitos dos quais já em curso e/ou em processo de concretização. Durante o encontro foram destacados a transposição do rio São Francisco e a construção de usinas hidrelétricas que afetam diretamente terras tradicionais e populações indígenas que vivem às margens do Velho Chico.

A questão da monocultura (cana de açúcar, soja, algodão) também foram levantadas, em especial a questão da monocultura do eucalipto, que atinge principalmente os povos indígenas do Espírito Santo, Sul e extremo sul da Bahia, se expandindo também para o norte de Minas. A questão da exploração e extração de minérios, construções de estradas, portos, ferrovias, pontes e empreendimentos turísticos (hotéis, resorts, pousadas) também foram destacados.

Nas questões das barragens deu-se destaque à construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, que afetarão em muito as comunidades Truká, em Pernambuco, e Tumbalalá, na Bahia. Para Neguinho Truká tais obras representam a morte dos povos indígenas. “Se estas barragens forem construídas, isso significará a morte dos 26 povos indígenas que sobrevivem na Bacia do São Francisco”.  Cacique Cícero tem a mesma opinião e acrescenta ainda que todos têm a perder com tais obras. “Todo mundo que esta em volta do rio perde, mas os povos indígenas perdem mais, pois além dos bens materiais, também perdemos bens imateriais, que não têm preço”.

“Que desenvolvimento é este que eles falam, que só nos leva para o buraco?”, questiona o cacique do povo Tumbalalá. Ele ainda afirma que não é justo que os indígenas sofram de geração em geração pelos erros cometidos pelos homens brancos. Indignado com o descaso e a omissão do governo, a liderança Truká também desabafa: “O invasor (governo federal), aquele que deveria garantir os nossos direitos, nossa segurança, nossas vidas, são os que tentam a todo o momento nos destruir”.

De acordo com um levantamento preliminar apresentado por Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, cerca de 426 empreendimentos atingem diretamente as áreas indígenas, sendo que 144 se referem a empreendimentos em recursos hídricos. Destes, 81 são pequenas centrais hidrelétricas, 44 usinas e 19 outros empreendimentos.

Violência

Relatos impressionantes de trabalho degradante e trabalho escravo levam muitas vezes os trabalhadores a reivindicarem melhores condições de trabalho. Os relatos que não são poucos, falam até de “concretação” de trabalhadores, ou seja, que estes são enterrados vivos com concreto das obras, quando por descuido caem nas mesmas, e a obra não pode parar. A vida se tornou algo banal, diante do que eles chamam de “desenvolvimento”.

Percebe-se também que muitas das vezes, o governo sonega informações importantes destes empreendimentos, como forma de atrair o apoio da população, que de acordo com suas propagandas sempre serão beneficiadas. No entanto, em todas essas falácias daquelas que serão impactadas direta ou indiretamente pelas obras. O discurso é sempre o mesmo não importando o empreendimento, de cunho economicista e desenvolvimentista. E aí fica a pergunta: desenvolvimento para quê e para quem? Ou ainda a indagação de Cícero Tumbalalá: “Que desenvolvimento é este que eles falam, que só nos leva para o buraco?”.

Encaminhamentos

Diante dos enormes desafios apresentados se viu a necessidade de continuar apoiando a luta dos povos indígenas pela recuperação e garantia de seus territórios, como forma de barrar a ganância dos desenvolvimentistas, apresentando o projeto do Bem do Viver dos povos indígenas, que trabalham justamente em outra lógica, a lógica do envolvimento e não do desenvolvimento a qualquer preço.  

Como encaminhamento do encontro, também ficou definido que o Cimi continuará o processo de formação de índios e missionários, já em curso, como forma de qualificar o enfrentamento a este modelo. Além disso, pretende-se promover encontros e o fortalecimento das alianças com o movimento social, visando unificar a luta contra os grandes projetos.

Provocar a rearticulação do Movimento Indígena, como forma de garantir uma luta mais unificada dos povos, acabando com o isolamento de alguns embates também é uma proposta, bem como provocar um maior envolvimento do Ministério Público nestas lutas e buscar novos aliados junto ao campo artístico e intelectual, entre outros.

Para divulgar as lutas e reforçar o movimento, acredita-se ainda que a utilização dos meios de comunicação, inclusive os alternativos e comunitários, é indispensável. Subsidiar a sociedade com informações verdadeiras, omitidas pelo governo, sobre os impactos destas obras e suas conseqüências maléficas para a população, como forma de desmistificar o “encantamento pelo progresso e desenvolvimento” em curso também deverá ser uma tática costumas. 

Fonte: Cimi Regional Leste
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