Por Egon Heck

A comunidade Guarani de Ypo’i, no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai, enviou ao Ministério Público, Juizes Federais e ao Presidente da República e aos outros poderes do Brasil um documento dramático de denúncia e reivindicações.

No documento lembram:

“Nós fomos vítimas de despejos e violências cruéis ocorrido entre os dias 1º e 3 de outubro de 2009, naquele momento fomos massacrados, torturados e vítimas de tiroteios praticados por pistoleiros contra nós, foram também capturados os dois professores: Rolindo Vera e Genivaldo Vera consequentemente foram assassinados de forma truculenta. Em virtude do fato, viemos através deste documento denunciar e manifestar aos senhores autoridades mais uma vez as nossas demandas urgentes e a última decisão.

1 – Conclusão imediata de identificação de nosso território.

2 – Solicitamos medidas de segurança para nossa integridade física, ritual e cultural, com a Polícia Federal e Segurança Nacional. Hoje estamos cercados de pistoleiros armados.

3 – Pedimos também assistência médica, além de assistência alimentar para nossa existência, conforme os nossos direitos constitucionais. No momento não temos assistência nenhuma por parte dos órgãos públicos, e os fazendeiros colocaram pistoleiros armados para nos intimidar, fazendo tiroteios todos os dias em torno de nossas barracas.   

Depois dessa dramática denúncia fazem o apelo pela sobrevivência:

”Por fim, nesse sentido amplo, aos juízes federias estamos demandando o cumprimento de todos os itens de nossos direitos humanos constitucionais para garantir a nossa sobrevivência como seres humanos”.

Momento delicado

Mas também de luta e esperança no continente. Basta lembrar as lutas dos povos indígenas e camponeses, e em especial as mulheres guerreiras que acabam de se encontrar em assembléia de articulação em Quito. No documento reafirmam as convicções de construção de novos projetos de vida. “Ao compasso das lutas históricas  dos povos e movimentos sociais, América Latina tem empreendido um inédito caminho de mudanças, de desenvolvimento de pensamento próprio, de fortalecimento do projeto socialista, de construção do Bem Viver/Viver Bem, que se cristaliza já em processos de transição que apostam pela descolonização e por profundas transformações, que levem para sociedades de igualdade, justiça e soberanias, assim como de harmonia entre seres humanos e natureza” (Declaração de Quito – IV Assembléia de Articulação de Mulheres do Campo, outubro de 2010 )

Estamos também num momento eleitoral no Brasil. Há oito anos os povos indígenas votaram massivamente em Lula. Várias das expectativas foram frustradas. Possivelmente o voto crítico em Dilma significará a cobrança das promessas não cumpridas, tais como, a demarcação e garantia de todas as terras indígenas e proteção dos recursos naturais nelas existentes, a aprovação e funcionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista e o estabelecimento de referenciais claros de relações entre o Estado, sociedade e os povos indígenas, através da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, já há mais de 15 anos em tramitação no Congresso.