Da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)

Partindo de sua cosmovisão, indígenas e negros querem a criação de um Observatório dos Direitos Humanos que cuide e defenda seus valores, além da realização de uma Assembléia Constituinte envolvendo seus representantes.

O acordo resultou de reunião realizada no final de semana na comunidade de Garáfuna de Sambo Creek, na cidade de Ceiba, Honduras, onde negros e indígenas estabeleceram estratégias de ações para alcançar os objetivos traçados.

Participaram do encontro líderes das tribos tulupanes, pech, miskitos, maia-chortis, lencas e garáfunas, afro-descendentes, decididos a construir um novo modelo de vida, que só pode acontecer através da refundação da organização social, diz o documento tirado da reunião.

Povos indígenas assinalam, no comunicado, que a partir do golpe de Estado eles viram recrudescer o colonialismo interno, com o propósito de afiançar o Plano Povo Panamá, rebatizado de Projeto Meso-América, com o qual organismos financeiros internacionais pretendem apropriar-se de rios, matas e recursos energéticos que fazem parte do habitat dessas comunidades.

O documento diz que os povos indígenas se sentem subjugados pelos instrumentos do Fundo de Carbono das Nações Unidas, como é o caso dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpe e o programa de Redução das Emissões Derivadas do Desmatamento e da Degradação Florestal nos países em desenvolvimento (REDD).

Também reclamaram dos históricos deslocamentos a que são obrigados, sem que o Estado os proteja, o que significa que frequentemente povos indígenas são alvos de violação dos direitos humanos, como o direito à alimentação.

Eles reafirmam, no documento, sua condição de povos indígenas e não de minorias étnicas, como faz o Estado e os meios de comunicação, “que negam os nossos direitos históricos”.

Lembram, ainda, o fortalecimento da articulação das mulheres indígenas, a fim de gerar uma proposta de constituinte popular baseada no respeito à vida e à dignidade, “sem patriarcado, sem racismo, sem capitalismo”. Para tanto, convocam para um encontro de mulheres indígenas e negras, em março e maio de 2011.

Negros e indígenas pronunciaram-se contrários à criação de uma Secretaria para o Desenvolvimento de Assuntos Indígenas e Afro-Hondurenhos, porque ela promoveria a burocracia governamental, a politização da questão indígena e a divisão das organizações de seus povos.

O documento conclama comunidades indígenas e negras a exercerem, no espírito de dignidade e rebeldia que lhes é peculiar, com mais força o direito histórico e soberano à autodeterminação, seguindo o exemplo de Lempira, Cicumba, Barauda, Satuye, Copan Galel, ancestrais que marcaram o caminho da emancipação hondurenha.