A discriminação contra os povos indígenas no Nordeste é uma das principais violências sofridas pelas crianças e adolescentes da região. “Muitos jovens deixam de estudar devido ao racismo. Escutam que lugar de índio não é na escola”. A declaração é de Ana Natália da Silva, do povo Wassu Cocal, mas a ocorrência é generalizada e foi relatada pelos participantes da quarta etapa do ciclo de oficinas sobre direitos e políticas para crianças e adolescentes indígenas que reuniu 40 representantes de povos indígenas da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais, no período de 3 a 5 de setembro, em Recife-PE.

 

A discussão sobre as diferenças entre o ponto de vista indígena e não-indígena do que é considerada uma forma de violência ou agressão contra as crianças e adolescentes indígenas permeou as colocações dos quatro grupos de trabalho compostos pelos participantes. “A criança indígena que acompanha os pais numa retomada de terra é vista pela população não indígena como um ato de violência, mas, para nós, é uma forma de repassar a nossa história de luta e de garantir que as crianças continuem perto dos seus pais”, considerou Marcos Sabaru, do povo Tingui Boto, de Alagoas.

 

A falta de escolas diferenciadas nas áreas indígenas que atendam a todo o ciclo escolar, a precariedade no atendimento à saúde, a demora no processo de demarcação das terras indígenas e a ausência de políticas específicas para aos jovens indígenas também estiveram presentes no diagnóstico.

 

Elisa Pankararu destacou ainda as reflexões do grupo sobre a necessidade de participação dos povos indígenas nos conselhos de direitos e na criação e implementação de políticas públicas que atendam as crianças e os jovens indígenas. Para ela, é essencial que os representantes indígenas exerçam seu protagonismo. “Nós não somos coitadinhos. Somos vítimas de uma luta desleal. Somos guerreiros”, destacou.

 

Participaram da oficina representantes dos povos indígenas Kambiwa, Wassu Cocal, Tabajara, Tingui-Botó, Pankararu, Tupinikim, Potiguara, Tuxá, Xukuru, Mokuriñ, Pataxó, Kiriri e Kaimbé. A realização é parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).

 

O projeto tem o objetivo de reunir informações sobre as crianças e adolescentes indígenas para formular políticas públicas e identificar a situação das crianças e adolescentes indígenas em todo o país. Ao final das oficinas serão elaboradas diretrizes e propostas para compor o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes que contemplem especificidades dos povos indígenas.

 

Além desta etapa, já ocorreram três oficinas regionais com povos do Sul/Sudeste, Centro-Oeste e Norte. A próxima oficina será realizada no Mato Grosso do Sul, entre os dias 6 e 8 de outubro, para discutir situações específicas de  violações dos direitos das crianças e adolescentes daquela região.