Lideranças indígenas estiveram hoje (26) em frente ao Palácio do Planalto para protestar contra a assinatura do Decreto de outorga e o contrato de concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio Norte Energia, durante sessão de reinauguração do Palácio. No ato, eles seguraram faixas onde repudiavam a ação do governo federal em destruir o meio ambiente em prol de um desenvolvimento a qualquer custo. Eles ainda vedaram as bocas simbolizando a total ausência de diálogo entre as comunidades que serão atingidas pela obra e o Estado até o momento.

Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ressaltou o significado da assinatura desse Decreto. "É um ato de violência contra os povos indígenas, ribeirinhos, camponeses e a população em geral. Lula está assinando a sentença de morte dos povos indígenas de todo país. Isso é dramático para nós!", declarou.

Para Marcos, o sentimento é de que os povos indígenas não estão em seu próprio país. "No exterior, este governo se apresenta como um exemplo. Mas aqui dentro, pelo menos para os povos indígenas, não o é!". Ainda segundo a liderança Apurinã, é uma grande tristeza ver que este governo enganou, em muitos aspectos, os povos indígenas. "Mas o movimento indígena vai continuar sua luta, são mais de 500 anos de resistência e nós não vamos parar agora!", finalizou.

Manifesto

Nesta semana vários movimentos sociais, organizações indígenas e indigenistas, Ong’s, elaboraram e encaminharam um manifesto de repúdio à assinatura deste decreto de concessão. No documento, as entidades declaram que a ação do governo é mais um ato "de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país".  

No entendimento destas organizações, "será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão – sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público".

As várias lutas contra Belo Monte

Várias manifestações, encontros e notas de repúdio já foram feitas e o governo federal continua com as ações de aprovação do projeto de Belo Monte, sem escutar especialistas, os povos indígenas e comunidades tradicionais. No início do ano, em Brasília, foram realizadas duas grandes manifestações públicas contra o leilão da hidrelétrica, com participação de indígenas, líderes de movimentos sociais, ribeirinhos e representantes de Organizações não Governamentais (ONGs).

Já na primeira semana de agosto, foi realizada em Altamira, PA, a grande mobilização "Em defesa do Xingu: contra Belo Monte". Cerca de 500 pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, agricultores, pescadores e comunidade urbana, participaram, debatendo sobre as conseqüências deste grande projeto. Na carta final do evento, eles os participantes se colocaram contra todos os grandes projetos causadores de morte e destruição. "Continua vivo na nossa memória a destruição e a morte, provocada pelos grandes projetos implantados de forma autoritária pelos governos da ditadura militar como a construção da Transamazônica (BR 230), as BRs 174, 364 163, e as UHE de Tucuruí e Balbina. Povos indígenas e comunidades tradicionais foram duramente golpeados. Povos como os Arara, Parakanã, Waimiri Atroari chegaram a beira da extinção". Já no Acampamento Terra Livre, realizado entre os dias 16 e 19 de agosto em Campo Grande, MS, os cerca de 800 indígenas também demonstraram a indignação pela insistência do governo em continuar com o processo que visa a construção de Belo Monte.  

Em encontros com o bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, o presidente Lula chegou a afirmar que não enfiaria o projeto de Belo Monte "goela abaixo" dos povos indígenas, ribeirinhos e camponeses. Fato que não aconteceu.

Os povos indígenas não concordam com Belo Monte e têm, no último parágrafo do Manifesto, suas próprias palavras. "A assinatura deste decreto não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu, e por tudo que o rio e as matas são para eles e para nós: garantia de futuro!".

MJ suspende portarias de terras Guarani, no norte de Santa Catarina

Defendendo interesses particulares em detrimento aos direitos originários dos povos indígenas, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, suspendeu as portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.

Com ações judiciais contra demarcação de terras indígenas, donos de terras, empresários de marcas como a Karsten e a Fundição Tupy, conseguiram atravancar o processo demarcatório destas terras. Cerca de 300 pessoas entraram com ações, representados pela Associação de Proprietários Interessados em Imóveis nas Áreas Indígenas no Norte de SC (Apis) e o juiz da 1ª Vara Federal de Joinville deferiu a ação, suspendendo os efeitos das portarias assinadas pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em 2009.

Adriano Guarani, indígena que faz parte de uma das comunidades afetadas, manifestou sua tristeza sobre a revogação do Decreto. "Esse retrocesso é uma questão política. Aqui na região os empresários, os produtores, até as prefeituras não querem demarcação de terras indígenas! Foi um ato que nós não entendemos do ministro, porque a gente confiava nele e agora ele faz isso", ressaltou. De acordo com Adriano, são mais de 500 pessoas que serão atingidas e ficarão sem espaço para morar e de onde retirar seu sustento. "Estamos de luto, mas precisamos reagir, vamos organizar uma manifestação de repúdio porque desse jeito não pode ficar!", finalizou.

• Com informações de terrasindigenasrs.wordpress.com