Eles foram liberados hoje das unidades prisionais em que se encontravam por determinação do Juiz de Direito Antônio Carlos de Souza Hygino

Os três irmãos – Rosivaldo Ferreira da Silva, Givaldo Jesus da Silva e Glicéria Jesus da Silva, indígenas do povo Tupinambá da comunidade Serra do Padeiro, na Bahia, tiveram prisão revogada ontem (16) pelo Juiz de Direito da Comarca de Buerarema, Antônio Carlos de Souza Hygino. As lideranças já retornaram à sua comunidade.

Rosivaldo, mais conhecido como cacique Babau, estava preso desde março deste ano, quando foi detido em sua casa, durante a madrugada pela Polícia Federal. Givaldo foi preso dias depois, quando consertava seu carro. Já Glicéria estava presa no Conjunto Penal de Jequié desde junho. Ela foi detida, juntamente com seu filho de apenas dois meses à época, quando desembarcava no aeroporto de Ilhéus na volta de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem denunciando ao longo dos anos o grave processo de criminalização de que têm sido vítimas diversas lideranças indígenas do país, como os Xokleng, os Xucuru e os próprios Tupinambá.

Como estratégia de mobilização e conscientização da opinião pública, diversas denúncias e campanhas foram deflagradas pelos movimentos sociais, indígena e indigenista, exigindo a liberdade das lideranças Tupinambá.

Denúncias à ONU

Em junho deste ano, o Cimi e a Justiça Global enviaram denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os casos de tortura e prisão ilegal das lideranças Tupinambá. O documento teve repercussão internacional. Na denúncia, os representantes das duas entidades relatam, detalhadamente, os atos ilegais da Polícia Federal na Bahia.

“A grave violência no campo – em especial a que sofrem os povos indígenas do Brasil – é originada pela ausência de responsabilização dos agentes públicos que violam direitos; pela criminalização das lideranças e pela não realização do direito constitucional à demarcação do território indígena, do reconhecimento do valor, da dignidade e dos direitos internacional e constitucionalmente garantidos aos povos indígenas”.

Histórico de agressões

Essa não foi a primeira agressão sofrida pelos Tupinambá. Em 2008, durante uma tentativa de prender Babau, a Polícia Federal ingressou na aldeia e destruiu a escola da comunidade, além de agredir Babau, seu irmão Jurandir Ferreira e o ancião Marcionilio Guerreiro com tiros de borrachas. Dois dias depois, cerca de 130 agentes voltaram à comunidade, agindo com forte e desproporcioanl aparato policial. Na ocasião, eles destruíram móveis, queimaram roças e feriram dezenas de pessoas.