Teve início nesta segunda-feira, 9, a segunda Oficina Regional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas, em Cuiabá, com povos dos estados de Mato Grosso e Tocantins.

 

O evento reúne, até quarta-feira , 11 de agosto, 40 lideranças e jovens indígenas com o objetivo de discutir as problemáticas que atingem suas crianças e adolescentes, assim como elaborar propostas que envolvam conjuntamente comunidades e poder público a fim de garantir a melhoria da qualidade de vida deste segmento.

 

A oficina é parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).

 

No ano em que se comemora os 20 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), o olhar sobre os direitos de crianças e adolescentes é, por meio deste projeto, ampliado com o objetivo de contemplar especificidades culturais dos povos indígenas. Uma demanda apresentada durante a primeira oficina regional realizada com os povos do Sul e Sudeste, em Curitiba no mês de junho, foi a exigência de maior conhecimento das realidades indígenas por parte dos conselheiros tutelares atuantes nos municípios com presença de povos indígenas. Interpretações divergentes entre os conhecimentos tradicionais dos povos e o que determina o ECA tem gerado conflitos entre estes agentes e muitas comunidades em diversas regiões.

 

Já ocorreram duas ações da parceria entre Cinep, SDH e Conanda. A primeira em maio, quando foi realizado em Brasília o I Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas; e a segunda em junho com a primeira oficina regional em Curitiba. Até outubro deste ano, serão realizadas mais três etapas regionais nas regiões Norte, Nordeste e no Mato Grosso do Sul. Como resultado das oficinas serão elaboradas diretrizes e propostas para compor o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes que contemplem especificidades dos povos indígenas. O Plano será adotado pelo Estado brasileiro no próximo decênio.

 

Nesta segunda etapa regional estão presentes participantes dos povos Xerente, Paresi, Karajá, Javaé, Rikbatsa, Chiquitano, Umutina, Guató, Kayapó, Bakairi e Xavante. A organização conta com o apoio da Organização dos professores Indígenas do Mato Grosso (Oprimt).

 

Serviço:

Oficina regional do Centro-Oeste sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas

Data: 9 a 11 de agosto

Horário: das 9 às 18h

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso, Cuiabá, MT.

 

Informações:

Clarissa Tavares – Assessora de comunicação – (61) 8221.0862

Vilmar Moura Guarany – Coordenador – (61) 8490.9387

Walisson Araújo – Coordenador Geral do Sistema de Garantia dos Direitos da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH – (61) 2025.3961