Um dos principais problemas enfrentados pelas comunidades indígenas nos estados de Goiás e Tocantins ficou mais uma vez sem respostas na Audiência realizada no Ministério Público Federal na última sexta-feira, 6 de agosto, em Palmas. O coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Inácio Filho, não compareceu a Audiência, frustrando os representantes dos sete povos indígenas presentes no evento.

 

Em razão da Funasa ter enviado apenas representantes sem poder de decisão, ficou estabelecido na Audiência que o Ministério Público  irá entrar com uma ação civil pública contra o órgão, exigindo melhores condições de atendimento para a população indígena local. A melhoria do atendimento a saúde era a principal reivindicação a ser discutida na Audiência Pública. “Não conseguimos atendimento na Aldeia, atualmente a saúde está municipalizada, a Funasa está ausente, quando alguém adoece, até conseguir ir para a cidade, o sintoma já passou. O índio já não acredita mais”, frisou Paulo Sessa Javaé, membro do Conselho de Saúde indígena.

 

Valquíria Poyoy, da Aldeia Morro do Boi em Itacajá, também estava indignada. “Se você não tem estrada, nem veículo que preste, e nem médicos, não tem saúde boa. Perdi minha sogra porquê não tivemos como levar para o médico. Queremos uma forma para melhorar”, destacou.

 

Laudovina Pereira, membro do Conselho Indigenista Missionário Regional Goiás/ Tocantins, afirmou estar um pouco frustrada, porém ainda tem esperanças. “Ficamos frustrados com a ausência do coordenador da Funasa, entretanto temos um ponto positivo, que será a ação civil pública que deverá ser realizada pelo MPF”, frisou. O Cimi deverá se reunir com o MPF e um representante de cada etnia, juntamente com sua assessoria jurídica, para discutir e elaborar a Ação Civil Pública.

 

A Audiência

 

Cerca de 60 lideranças indígenas participaram da reunião que deu encaminhamentos as demandas propostas na I Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, realizada no mês de maio, entre eles: Krahô, Krahô Kanela, Apinajé, Xerente, Karajá de Xambioá e da Iha do Bananal, Karajá de Aruanã e Tapuia, além de instituições públicas e privadas ligadas à causa indígena, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Estadual da Educação, Fudação Nacional de Saúde (Funasa), Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (Dertins), e Rede Celtins.

 

Além da questão da saúde, outros assuntos debatidos foram o provimento de energia elétrica, a abertura e manutenção de estradas em terras indígenas e a educação indígena.

 

Em relação a principal demanda junto a Celtins, a isenção do pagamento da taxa de fornecimento de energia elétrica, foi informado que está em estudo uma resolução da Aneel para isentar o consumo até 50 Kw/h. A agência será convidada para participar da próxima reunião.

 

Já em relação às estradas, a representante do Dertins, engenheira Lúcia Leiko, informou que o órgão está licitando a execução de obras nos trechos de acesso as aldeias. Clésio Fernandes, representante da Funai, informou que os trechos que não estão contemplados nesse projeto deverão ser incluídos na compensação da UHE Estreito.

 

Em relação à educação indígena, foram feitos alguns encaminhamentos, como a melhoria do transporte, construção de escolas, merenda escolar e inclusão da disciplina de cultura no currículo. As questões foram ouvidas pela coordenadora de Educação Indígena da Seduc, que se comprometeu a conduzir o assunto junto aos órgãos competentes.

 

O procurador federal Álvaro Lotufo Manzano frisou que a realização da audiência é um avanço, uma vez que os indígenas tiveram a oportunidade de ter contato direto com os representantes dos órgãos. “Já percebemos avanços desde a realização da Assembléia, pois vários órgãos já trouxeram encaminhamentos para as questões demandadas na época”.