Durante os dias 1 e 2 de agosto os representantes das várias organizações que subscrevem esta carta estiveram reunidos na cidade de Zé Doca, MA, participando do Acampamento “Nós Existimos: Terra e Vida para os caçadores e coletores Awá-Guajá”. Nesses dias puderam vivenciar uma oportunidade única de partilha, de troca, de diálogo intenso com crianças, jovens, homens e mulheres do povo Awá-Guajá, como também com pessoas dos povos Ka’apor e Guajajara que estiveram juntos em solidariedade aos seus parentes. O referido acampamento teve como finalidade chamar a atenção da opinião pública para a dura realidade em que se encontra o povo Awá-Guajá, com uma população de aproximadamente 350 indígenas, incluindo os grupos que vivem em situação de isolamento.

 

Há 25 anos a Terra Indígena Awá, localizada entre os municípios de Zé Doca, Centro Novo e Bom Jardim foi demarcada, mas até hoje permanece invadida. Grandes interesses econômicos e políticos se opõem aos direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Por essa razão, sucessivas ações judiciais foram movidas questionando a posse indígena, posse essa amplamente comprovada por perícia técnica e estudos antropológicos.  Em 30 de junho de 2009, o juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal, em São Luís, proferiu decisão reconhecendo o direito indígena sobre a terra, e determinando a retirada dos ocupantes não índios. O Município de Zé Doca recorreu dessa decisão ao Tribunal Regional Federal, em Brasília. O Presidente do TRF da 1ª região, Desembargador Jiraim Meguerian, admitiu o prosseguimento da demarcação, porém determinou que se respeitasse a presença dos não-índios, até a decisão final em grau de recurso. A matéria será integralmente analisada pelo TRF da 1ª Região, após as partes contrárias apresentarem suas contra-razões.

 

A morosidade dos Poderes Executivo e Judiciário, além de protelar a solução definitiva do conflito entre os indígenas e os invasores de sua terra, possibilita aos referidos invasores continuarem a depredação do território tradicional daquele povo, já bastante desmatado em decorrência da exploração ilegal de madeira. Tal situação põe em risco a existência futura dos Awá-Guajá, eminentemente coletores e caçadores.

 

Em solidariedade a esse povo, em respeito ao seu modo de vida e pela defesa da Amazônia maranhense, os participantes do encontro solicitam que o TRF da 1ª Região conceda preferência ao julgamento da referida ação, afim de que Terra Indígena Awá possa finalmente ser destinada ao usufruto exclusivo dos seus ocupantes tradicionais, como determina a Constituição Federal.

 

Se faz necessário que os governos federal e estadual busquem saídas urgentes para reassentarem as pessoas não-indígenas que lá se encontram, pondo fim a um enorme problema social e ambiental na região.

 

 

Zé Doca, 02 de agosto de 2010

 

Comissão Pastoral da Terra – CPT/Maranhão

CNBB – Regional Nordeste V

Conselho Indigenista Missionário – CIMI/Regional

Diocese de Zé Doca

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Mestrado de Saúde e Ambiente/UFMA – Profº Istvan Vargas

Universidade Nacional de Brasília – Prfª  Marina Magalhães

Comissão Pastoral de Viana – Diocese de Viana

Pastoral Indigenista de Grajaú – Diocese de Grajaú

Irmãos Lassalistas – Zé Doca

MST – Imperatriz

COMIRI

ASP – Pe. João Maria

Irmãs de Notre Dame

Cáritas – Maranhão

Fórum Carajás