Nós, representantes do GT de Saúde Indígena, do Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, das organizações indígenas regionais organizadas ou vinculadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), dos profissionais da saúde e lideranças indígenas de todo país, reunidos em Brasília, no período de 2 a 5 de agosto de 2010, viemos a público nos manifestar pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no âmbito do Ministério da Saúde. O PLV é resultado da conversão da Medida Provisória (MP) 483/2010, editada em março.

 

O projeto transfere todas as ações de saúde indígena e saneamento básico nas aldeias, do âmbito da Funasa para o Ministério da Saúde. Este projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho.

 

Destaca-se que a Secretaria é fruto de um projeto criado de maneira coletiva, com a participação de todos os segmentos representativos das populações indígenas.

 

O Senado Federal, fiel a sua missão institucional tem demonstrado sensibilidade nas questões de relevância social, sobretudo nas demandas que atendem diretamente os segmentos menos favorecidos. Os povos indígenas esperam que mais uma vez o Senado responda aos anseios da sociedade, aprovando este projeto, de extrema importância para todos nós.

 

É fundamental, neste momento, garantir a aprovação do projeto nesta terça-feira, dia 3 de agosto, já que a Medida Provisória que originou a Sesai perde eficácia, pois sua validade expira no dia 4 de agosto. A não aprovação do projeto significa a continuação do caos na saúde indígena do Brasil.