Declaração de Cuiabá
Nós, lideranças indígenas, reunidos na cidade de Cuiabá, vindos dos quatro estados brasileiros – Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso – pertencemos a 62 povos e temos como finalidade nesse evento discutir a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas – o Pngati.
Temos acompanhado as lutas dos nossos irmãos que até pouco tempo viviam em paz às margens do Rio Xingu e nos últimos tempos a pressão sobre esses povos tem afetado a todos nós indígenas do Brasil; trata-se da construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
Do território Brasileiro que foi todo nosso antes de 1500, o pouco que nos resta está seriamente ameaçado de morte. Se o Xingu morrer, nossos povos vão morrer junto porque toda nossa história e cultura estão ligadas a essa fonte de vida, que é o Rio Xingu.
Os povos do Xingu já têm alertado sobre os grandes prejuízos para a biodiversidade e para os recursos naturais encontrados nos territórios indígenas e para todo o meio ambiente do Xingu. O próprio Ministério Público, as Universidades e o Painel de Especialistas apontaram todos os impactos e irregularidades deste empreendimento, que atende apenas aos interesses econômicos das grandes empresas.
Solidários e ao lado dos nossos irmãos do Xingu nós, lideranças aqui presentes, declaramos:
Não aceitamos a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte!
Exigimos respeito e cumprimento de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário como: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Declaração dos Direitos do Povos Indígenas da ONU.
Pedimos respeito a Constituição Federal vigente no Brasil!
Também repudiamos veementemente a prática autoritária com que o governo brasileiro, através dos Ministérios envolvidos, tenta construir à força e numa atitude insana, a Hidrelétrica de Belo Monte, não se importando com a conseqüências físicas e culturais dos nossos povos e das gerações futuras.
Afirmamos que junto aos nossos irmãos do Xingu vamos resistir a essa obra e impedir que o Rio Xingu seja destruído, pois esse empreendimento é uma ameaça a todos os povos indígenas do Brasil.
Cuiabá, 29 de maio de 2010.