Indígenas da região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré realizam Assembléia
Com o Lema Resistência e Luta, foi realizada entre os dias 4 e 7 de maio, a IX Assembléia dos povos indígenas da região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré em Rondônia
A IX Assembléia dos Povos Indígenas da Região de Guajará- Mirim e Nova Mamoré contou com a participação de cerca de 100 lideranças pertencentes a 23 povos diferentes. No encontro debateram: grandes projetos, usinas do rio madeira e ponte binacional Brasil/Bolívia; Movimento Indígena/Organização Oro Wari; atendimento pela Secretaria de Educação (Seduc), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai). As lideranças no Encontro representavam os povos: Oro Nao’, Oro Waram Xijein, Oro Mon, Oro Waram, Oro Eo, Oro Jowin,
Após os trabalhos em grupos e levantamento, avaliaram que embora tenham obtido conquistas valiosas, ainda existem grandes e fortes desafios para serem superados como: hidrelétricas; mineração e invasões das terras por madeireiros e garimpeiros; aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas; melhor atendimento pela Funasa e Secretaria de Educação; demarcação e fiscalização das terras indígenas. Entre os pontos positivos já conquistados, ressaltaram: o fortalecimento da Organização Oro Wari; formação dos professores indígenas; mudança do administrador da Funai com a coordenação do indígena Joel Oro Nao’; cargos no governo por indicação das lideranças; reconhecimento, pela Funai, dos indígenas da cidade, com emissão de carteiras de identidade indígena.
A falta de merenda, material didático, kit escolar e instrumento de suporte como computador, ainda foram motivos de grandes cobranças pelas lideranças presentes, sem contar a falta de reconhecimentos e regularização das escolas indígenas, elaboração e execução de projetos para o ensino médio nas aldeias.
Quanto ao atendimento na saúde por parte da Funasa, infelizmente as comunidades indígenas estão entregue a própria sorte: “Nada mudou, ou melhor, mudou pra pior o atendimento pela Funasa”, afirmou o cacique Valdito Oro Eo. “Há anos que denunciamos tantos descasos e reivindicamos melhorias e em vez de melhorar, piora.Temos que afastar toda coordenação que não se preocupa com a saúde do índio”. Afirmou outra liderança. “Nossos parentes continuam morrendo por falta de transportes, por falta de medicamentos e ninguém toma providências”.
A Funai também foi um assunto bastante debatido, pois embora estão com o coordenador indígena mais aberto ao diálogo com as comunidades, o órgão indigenista oficial continua sem recursos para aplicar na melhoria das comunidades. Reivindicaram: transportes, ajuda de custo para alunos que querem fazer ensino superior e mudança de alguns funcionários que ocupam o cargos durante anos e discriminam os indígenas.
Foram encaminhados documentos para o Ministério Público Federal, solicitando uma audiência pública entre as empresas das usinas de Jirau e Santo Antônio e as comunidades indígenas da região. Também foram enviados documentos para a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), requerendo o acesso diferenciado para estudantes indígenas das aldeias e das cidades, em seus diversos cursos e campus. Ao Governador do estado requereu-se urgência no envio à Assembléia Legislativa da Minuta de Projeto de Lei que cria a carreira de Magistério Público Indígena para ser aprovada; para a Secretária de Educação Estadual, enviaram ofícios solicitando a construção de escolas, implantação de ensino médio nas aldeias, contratação de novos professores, entre outros pontos. Para a Funasa foi enviado somente um oficio exigindo a volta da médica pediatra Dra. Márcia Gusman.
A Assembléia encerrou-se num clima de indignação e manifesto pelas avenidas da cidade de Guajará-Mirim no dia 7 de maio, onde gritavam por justiça e por melhores atendimentos por parte da Funai, Seduc e principalmente no atendimento a saúde indígena por parte da Funasa.
Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) esteve na manifestação e afirmou que os povos indígenas não vão fechar a boca enquanto não forem tratados com respeito e dignidade. “Somos tachados como entrave e atraso para o desenvolvimento, mas vamos continuar resistindo e lutando por nossos direitos que conquistamos na Constituição com tanto sacrifício.
