Na manhã de hoje (10), indígenas Terena da aldeia “Tumuné Kalivono” (Futuro das Crianças) localizada na Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS), iniciaram uma mobilização cobrando providências sobre a demarcação e a posse de suas terras tradicionais.

 

Os Terena começaram fechando a estrada de acesso à sede da TI Cachoeirinha, bem como um “lixão” utilizado pela prefeitura de Miranda, localizado dentro dos limites da área identificada pelo Governo Federal. Eles afirmam que irão fechar ainda o acesso às fazendas localizadas no entorno da terra indígena.

 

Os Terena reivindicam que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação cautelar movida pelo filho do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Pedrossian. Nesta ação, o Ministro Gilmar Mendes, que na época presidia o STF, determinou o despejo dos indígenas da aldeia Tumuné Kalivono da qual estão na posse desde 22 de outubro de 2009, e suspendeu a continuidade do procedimento administrativo de demarcação da terra. A decisão de despejo foi dada no dia 29 de janeiro de 2010. Atualmente o processo encontra-se sob a relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello.

 

A aldeia Tumuné Kalivono está localizada onde incide a fazenda “Petrópolis” e “São Pedro do Paratudal” registrada como sendo propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian e seus filhos Pedro Paulo Pedrossian e Regina Maura Pedrossian, com superfície total de 1.918 hectares.

 

Os limites da aldeia já foram reconhecidos como sendo terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena em relatório antropológico aprovado pela Fundação Nacional do Índio em 24 de junho de 2003, bem como pelo Ministério da Justiça em 19 de abril de 2007.

 

Na área identificada incidem 54 fazendas. Ainda falta a conclusão da demarcação física da terra indígena e a sua homologação pelo Presidente da República. Referida homologação foi durante muito tempo protelada pelo Governo Federal e atualmente está sendo impedida por força de decisão do poder judiciário.

 

O despejo dos Terena já havia sido determinado pela Justiça Federal de Campo Grande, porém a 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF) suspendeu a ordem. A partir daí, os indígenas iniciaram o plantio de vários alimentos, como feijão, milho e mandioca. Após o término do plantio o fazendeiro ingressou com a ação no STF, quando então o Ministro Gilmar Mendes determinou o despejo dos Terena.

 

Segundo os indígenas, a colheita de todos os alimentos só será possível daqui a cinco meses. Com a decisão do STF, os índios correm o risco de perderem todos os alimentos plantados em cerca de cinco hectares de terra com recursos próprios e de não terem para onde ir.

 

O povo Terena é muito conhecido pela sociedade envolvente por serem exímios agricultores, tendo contribuído com o Brasil na guerra do Paraguai. Hoje, se vêm impedidos de desenvolverem a agricultura em razão de estarem confinados em pequenos espaços de terra.

 

A totalidade da área identificada pela FUNAI é de 36.288 hectares, porém os Terena ocupam hoje somente 2.568 hectares assegurados na década de 1920 pelo SPI, para uma população de mais de 7.000 pessoas. 

 

Dura realidade

 

O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 60 mil pessoas. É o estado brasileiro que possui o pior índice de terras demarcadas pelo Governo Federal desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 que garantiu os direitos dos povos indígenas em terem seus territórios tradicionais demarcados, considerando toda a história de usurpação e violência a que foram submetidos ao longo da história.

 

Segundo especialistas, o estado de Mato Grosso do Sul revela a pior situação de confinamento indígena registrado no país. Para uma população muito numerosa e com altos índices de natalidade, as terras que atualmente encontram-se na posse dos índios são as exíguas extensões reservadas pelo já extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI) durante as décadas de 1910 e 1920.

 

Os indígenas afirmam que são terras muito pequenas, que não correspondem aos reais limites tradicionais, e que impedem que os mesmos desenvolvam processos produtivos para a sustentabilidade de seus povos, permitindo viverem conforme suas culturas.

 

O confinamento indígena tem gerado inúmeros problemas para os povos indígenas do MS. No caso dos povos Guarani (Kaiowá e Nhandeva) na região sul do estado, o confinamento tem provocado muitos assassinatos decorrentes de problemas internos ocasionados historicamente pela proximidade entre famílias diferentes.

 

Tal situação de confinamentos e brigas internas é um total desrespeito à organização social dos Guarani. Até o início da década de 1960 era comum a solução de eventuais “desanvenças” e conflitos com o simples deslocamento das famílias para outras áreas. O que hoje já não é mais possível. É visível também o “engolimento” das atuais aldeias pelos centros urbanos, que vem causando problemas com drogas e alcoolismo, principalmente entre os jovens.

 

Os maiores índices de violência entre os povos indígenas do Brasil são registrados no estado. Mato Grosso do Sul é recordista nos números de assassinatos, suicídios, fome e desnutrição infantil. O estado possui a maior população indígena carcerária do Brasil, conforme revela estudo realizado pela Universidade Católica Dom Bosco.

 

É pacífico entre especialistas, Ministério Público Federal e por autoridades do Governo Federal que a principal medida para a solução dos problemas que afetam os povos indígenas de Mato Grosso do Sul é a demarcação total de todas as suas terras tradicionais. Porém muito pouco, ou quase nada, vem sendo feito pelo Estado brasileiro visando a conclusão destas demarcações.