Em comemoração ao Dia do Índio, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro visitou a comunidade guarani localizada em Camboinhas, Região Oceânica de Niterói. O 1º subdefensor público geral Líbero Atheniense Teixeira Junior e defensores públicos do núcleo estiveram na aldeia para entregar nove certidões de nascimento aos membros da tribo.

 

No documento, consta o direito dos índios de registrar seu primeiro nome em tupi guarani, graças à ação do núcleo. Antigamente, o primeiro nome era obrigatoriamente em português e somente a partir do segundo nome que este poderia ser em sua língua nativa. Segundo a defensora pública do Nudedh, Patrícia Magno, o direito ao nome nativo na certidão é o resgate cultural ao povo indígena.

 

“A importância dessa conquista significa que estão sendo respeitados os direitos das minorias étnicas“, explica Patrícia. Desde fevereiro de 2009, o Nudedh entrou com ação, na qual foi pedido o direito ao nome indígena no começo da sua certidão, mantendo suas características culturais e sociais para esses povos, obtendo êxito na demanda.

 

O cacique Darci Tupã afirmou que essa é uma conquista muito grande para seu povo.

”Essa foi uma forma de representar nossa cultura”, comemora ele, agradecido à atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em prol do povo indígena.