Na manhã de sábado (24), uma grande operação policial irregular formada pelo Bope, Rotam e PM do DF, somando 15 viaturas e dois ônibus (um da PM, outro do Bope), apoiados pelo Corpo de Bombeiros, agentes distritais e administração da Terracap, ambulância, tratores e caminhões do tipo caçamba, invadiu o acampamento indígena defronte ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O objetivo era desmobilizar o movimento que, desde 2 de janeiro deste ano, tenta revogar o decreto 7056/09, que “privatiza” a Funai – deixando a assistência e a proteção ao patrimônio nativo às “Ongs amigas” – e destituir Márcio Meira da presidência do órgão.

 

Não foi apresentada em nenhum momento ordem judicial para desocupação da Esplanada dos Ministérios. Entre as centenas de agentes que participaram da ação não havia a presença de um só oficial de justiça. Os indígenas desarmados, acordados na madrugada por força policial desproporcional, negociaram tão somente com militares.

 

O comandante Fábio, que respondeu pela operação policial de desocupação, dizia a todo momento que estava ali para garantir “a integridade física” dos indígenas, mas se recusava a dizer quem havia ordenado a operação. Há relatos de que o comandante se comunicava pelo celular com o presidente da Funai, Márcio Meira, porém algumas fontes crêem que a ordem deve ter partido do próprio ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

 

No último dia 8, o Ministério da Justiça publicou portaria formalizando a ocupação militar da sede da Funai – a cargo da Força Nacional – e autorizando os soldados ali lotados a usar de “força letal” contra indígenas. Na última segunda-feira, 19 de abril, uma passeata saiu da sede da Funai e estacionou o carro de som, cedido pelo SINDSEP-DF, diante do Ministério da Justiça cobrando ruidosamente de Luiz Paulo Barreto uma reunião com os indígenas acampados.

 

Junto com os tratores e caminhões, os agentes traziam na operação rolos de arame farpado, gasolina e moto-serras – com claro intuito de cortar os galhos das árvores da Esplanada dos Ministérios que servem para apoio das redes e isolar totalmente o local.

 

A ação, que contou com cães treinados para intimidar os cerca de 100 indígenas acampados, entre eles, mulheres, crianças e idosos, tinha como objetivo desalojá-los, levando-os para um albergue. Como representantes da etnia Guajajara – tendo conhecido o dito albergue – se recusaram a ir, foi sugerido pelo comandante a Casa do Índio, desativada há vários anos, ou a sede da Funai, onde só há a garagem para abrigá-los.

 

A militante Lúcia Munduruku declarou que os indígenas acampados só sairiam da Esplanada mortos ou com a revogação do decreto 7056/09 e a destituição imediata do presidente da Funai. O cacique Raimundo Carlos Guajajara ironizou dizendo que, em uma operação com tantas viaturas, se esqueceram do carro do IML (Instituto Médico-Legal). Houve impasse. O comandante Fábio deu como prazo até 8 horas da manhã de sábado para que os indígenas desocupassem o gramado da Esplanada, onde resistiam pacificamente sentados.

 

Por volta de 7 horas da manhã, um comboio de apoiadores trazendo a imprensa televisiva estacionou na Esplanada. Diante da cobertura midiática e da presença de testemunhas, o comandante Fábio decidiu recuar e a operação foi abortada.

 

A pressão governamental para retirar os indígenas instalados na Esplanada dos Ministérios surtiu efeito contrário: entre sábado para domingo surgiram novas barracas, com apoiadores somando-se ao movimento. Está sendo esperada a chegada de mais um novo ônibus, trazendo indígenas Guajajara do Maranhão. Um grupo Xavante e outro de indígenas Pankararu estão sendo aguardados.

 

Os indígenas instalados na Esplanada dos Ministérios – representando hoje as etnias Guajajara, Krahô-Canela, Munduruku, Pankararu, Fulni-ô e Korubo – exigem uma posição do Ministério da Justiça, afirmando que não foram consultados sobre o decreto 7056/09 – proposto por Márcio Meira e assinado por Luís Inácio da Silva – conforme prevê a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre Povos Indígenas e Tribais. Reclamam ainda o fim da ocupação da Força Nacional na Funai e a destituição de Márcio Meira.

 

Entre os indígenas acampados estão servidores indígenas que – graças ao decreto que extingue Postos e Administrações Regionais, assim como direitos adquiridos – estão hoje sem lotação, sujeitos a transferência para outros órgãos. Os mesmos servidores foram ameaçados de punição em represália aos protestos.