A GDF Suez, empresa francesa de energia conhecida internacionalmente por ser finalista no Prêmio Public Eye, concedido às piores empresas do mundo em termos de responsabilidade social e ambiental, foi novamente alvo de protestos de organizações ambientais e de direitos humanos brasileiras e internacionais pelo seu envolvimento na construção de usinas hidrelétricas na Amazônia.

 

Organizações da sociedade civil no Brasil e na França – como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Survival International da França, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Greenpeace, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, entre outras – enviaram uma carta, endereçada ao presidente da Suez, Gérard Mestrallet, contestando os argumentos da empresa para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), em plena Amazônia Brasileira.  A Suez é acionista majoritária do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que constrói a usina de Jirau.

 

Segundo as organizações, a GDF Suez não atendeu aos questionamentos e demandas sobre os grandes impactos socioambientais que a obra de Jirau vai causar.  As organizações já haviam questionado a Suez antes, em janeiro de 2010, mas as respostas da empresa foram evasivas e até mesmo equivocadas, considerando a Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, como representante dos povos indígenas, quando na verdade trata-se de um órgão governamental responsável pela implementação de políticas publicas relacionadas aos povos e territórios indígenas .

 

Segundo a carta, a GDF Suez é responsável por uma série de violações do direito brasileiro e internacional, referente a:

 

– Elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental altamente deficiente, que ignorou os impactos das usinas do Madeira em território boliviano;

 

– Desrespeito aos direitos das populações indígenas, pois não houve consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas impactados, inclusive construindo a usina mesmo após a constatação da existência de índios isolados altamente vulneráveis na área de influência de Jirau;

 

– Mudança do local da usina após o processo de licenciamento e licitação, sem que para isso se tenha feito novos estudos de impacto ambiental;

 

– Desmatamento ilegal realizado diretamente pela Suez, que rendeu multa de R$ 1,3 milhão, ainda não paga;

 

– Existência de condições desumanas de trabalho em empresas subcontratadas pelo consórcio ESBR.

 

A carta diz que "há uma grande inconformidade em relação à falta de transparência, de diálogo com as populações tradicionais e povos indígenas e de apego ao direito no caso de Jirau".

 

Segundo as organizações, a atuação da GDF Suez já era extremamente prejudicial, mesmo antes do envolvimento da empresa com Jirau.  A empresa participou ativamente da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins que expulsou milhares de ribeirinhos de suas casas.  Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os ribeirinhos estão lutando por indenizações há dez anos.

 

Povos indígenas

 

Para as organizações, a GDF Suez já está desrespeitando os direitos dos povos indígenas na Amazônia, já que Jirau vai causar grande impacto aos índios que vivem em isolamento na região próxima ao rio Madeira.

 

Segundo um artigo publicado na semana passada (7) no jornal francês Le Monde, assinado pelo prêmio Nobel de literatura Jean-Marie G. Le Clézio e pelo diretor da Survival International (França) Jean-Patrick Razon, as consequências dessa barragem para os índios isolados podem ser catastróficas.

 

"[O projeto] não só ameaça a diversidade biológica e sociocultural da região, a integridade dos terrenos ocupados pelos povos indígenas, as comunidades ribeirinhas e [comunidades] de outras populações locais que vivem na região da bacia do Madeira, mas também a sobrevivência mesma de algumas das últimas tribos de índios isolados do mundo", dizem.

 

Uma expedição da Funai no final de 2009 encontrou vestígios que indicavam que índios isolados na área de influência de Jirau já têm deixado suas terras, principalmente após o início das explosões efetuadas na construção da usina.  Esses índios estariam migrando para áreas de garimpo, ficando expostos à malária e hepatite.

 

A carta também mostra preocupações em relação à usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).  A Suez mostra interesse em participar, direta ou indiretamente, da construção da usina. Se construída, Belo Monte pode impactar seriamente os povos indígenas do Xingu.  Apesar disso, o governo Lula já deu sinais de que pretende construir a hidrelétrica, mesmo com a oposição declarada dos povos indígenas e da população de Altamira.

 

Public Eye

 

A carta das ONGs contra a participação da GDF Suez em grandes obras de infraestrutura na Amazônia faz parte de uma campanha iniciada no fim de 2009 para responsabilizar a empresa – líder do consórcio que constrói Jirau – pelos danos que a hidrelétrica causa na floresta amazônica e na vida de povos indígenas e comunidades locais.

 

Em janeiro, a GDF Suez foi indicada para o Public Eye Awards 2010, um prêmio de opinião pública destinado à empresa mais irresponsável no mundo. A atuação da empresa na Amazônia ficou em segundo lugar na votação do público, perdendo apenas para a atuação da Roche na China.

 

Veja a carta e a complementações às respostas dadas pela ESBR.