Vivemos um momento da história da humanidade em que está em risco o futuro das mais diversas formas de vida no planeta terra, inclusive do ser humano.  A conjugação simultânea das crises atuais e, especialmente a questão ecológica, tem desencadeado tragédias de enormes proporções, o que impõe a urgente adoção de medidas que envolvam a todos.

 

Preocupa-nos profundamente o impacto desproporcional que as mudanças climáticas, provocadas pela ação do ser humano no planeta, têm causado nas populações mais pobres e vulneráveis que vivem permanentemente em áreas e situações de risco.

 

Estas pessoas que vivem em situações de pobreza têm mostrado grande capacidade de resistência e de sobrevivência diante do impacto das mudanças do clima sobre suas vidas e seu sustento. No entanto, estão chegando rapidamente a um limite, a partir do qual já não mais poderão sequer adaptar-se a novas formas de vida.

 

Não bastasse o fato de que as mudanças climáticas afetam a vida do planeta como um todo, os que menos contribuíram para que chegássemos a tal situação são os que mais sofrem suas consequências. Os refugiados pelas alterações climáticas já somam a 45 milhões de pessoas.

 

Neste sentido, por um lado é crucial que enfrentemos o debate sobre as alterações climáticas numa perspectiva de desenvolvimento, porém, centrada nas pessoas, em seus direitos, respeitando e promovendo a equidade e a justiça social. Por outro lado, para se alcançar uma justiça eficaz, as indústrias poluidoras devem pagar pelos seus atos e os principais responsáveis pelo aumento das temperaturas mundiais devem assumir as suas responsabilidades para enfrentar essa ameaça global.

 

Para o Brasil, o maior desafio é continuar o desenvolvimento sem aumentar a emissão de gases de efeito estufa e incluir socialmente grandes segmentos da população sem aumentar a crise do clima.  Coloca-se aí o maior dos impasses: o debate sobre a construção de outro paradigma de desenvolvimento que seja efetivamente justo, sustentável e responsável com a natureza e com as futuras gerações.

 

Fazer este debate significa, de um lado, ampliar e qualificar a discussão sobre tecnologias e matriz energética realmente limpa; significa também buscar uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa, e uma nova racionalidade para o consumo humano, bem como garantir a seguridade e soberania alimentar e os demais direitos sociais das populações e povos.

 

Por outro lado, faz-se necessário a criação de um mecanismo de governança mundial equitativo e transparente que represente os países pobres e em desenvolvimento e que faça a gestão e o controle dos fundos para mudanças climáticas. Faz-se necessário construir mecanismos que contribuam para um modelo de desenvolvimento que tenha como base a agroecologia, uma matriz energética diversificada e descentralizada e o reconhecimento e valorização das práticas tradicionais baseadas na convivência entre produção e preservação ambiental. Faz-se necessário promover a sustentabilidade e dignidade do desenvolvimento humano, especialmente das populações mais vulneráveis, e a integridade dos processos ecológicos, mediante a transformação da economia e o fortalecimento da democracia. 

 

Diante da gravidade das mudanças climáticas, este Fórum propõe:

                            

       a)            Ampliar o conhecimento e monitorar os impactos sociais e ambientais das mudanças climáticas e do aquecimento global, averiguar suas causas e suas consequências, tendo prioritariamente como referência a sabedoria dos povos tradicionais e a opinião das pessoas que já passam por situações graves relacionadas ao assunto, bem como os estudos de cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC).

       b)            Desenvolver ações conjuntas e abrangentes, para enfrentar os problemas decorrentes do aquecimento e encontrar alternativas de adaptação para as populações, especialmente as mais pobres que são as mais violentamente atingidas.

       c)            Opor-se radicalmente ao projeto de construção da usina de Belo Monte, no Estado do Pará, considerando ser este empreendimento altamente depredador da natureza e das populações locais.

       d)            Reafirmar nossa corresponsabilidade em relação ao cuidado com a integridade da criação, obra divina, como imperativo da fé cristã. 

 

Na solidariedade com a Terra crucificada em sua desafiante paixão, na certeza da força da páscoa da ressurreição, reafirmamos nosso permanente compromisso em defesa da vida no planeta e do planeta terra.

 

Brasília – DF, 7 de abril de 2010.