O conselho do Cimi se reuniu entre os dias 15 e 18 de março em Campo Grande. A decisão de realizar o encontro no Mato Grosso do Sul foi tomada diante da cruel realidade dos indígenas do estado. Uma forma de mostrar a solidariedade e o apoio do Cimi aos indígenas da região.

 

A análise de conjuntura do MS apresentou “a pior realidade de negação de direitos dos povos indígenas no Brasil”, como ressaltou o advogado e assessor jurídico do Cimi no MS, Rogério Batalha. Os números expõem uma situação de calamidade, confinamentos em pequenos espaços, altos indíces de violência, homícios, suicídios e diversas doenças. De acordo com o advogado, são 13 mil indígenas confinados em 3 mil hectares, ocorrem muitas mortes, ataques e perseguições na região.

 

O historiador Antônio Brand, que há anos trabalha com a questão indígena e é professor na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mostra que o problema começou com a demarcação das terras pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). “O SPI sabia que era um povo numeroso, mas demarcou oito pequenos pedaços de terra. Na década de 1960 a situação se agravou, pois os fazendeiros começaram a ocupar a região, colocando cercas e impedindo a livre circulação desses indígenas”, expôs.

 

Brand mostra que há, na verdade, um modelo de reserva de mão-de-obra barata, que são os indígenas. Segundo o historiador, na década de 1970, com a mecanização da soja, o serviço prestado pelos indígenas foi dispensado, o que garantiu o retorno de muitos Guaranis às suas aldeias. Com a chegada das usinas de álcool, em meados dos anos 80, houve uma volta dessa população para as fazendas, com trabalho assalariado e assistencialismo, o que aumentou a entrada de renda nas comunidades. No entanto, a mão-de-obra foi novamente substituída pelas máquinas e os indígenas ficaram sem dinheiro e sem terra para plantar e criar animais.

 

A falta de renda ou de meios de subsistência e o aumento de pesssoas em pequenas áreas têm gerado muitos conflitos, circulação de drogas, álcool e grandes índices de violência. “Qualquer coisa passa a ser muita coisa na situação em que estão vivendo. Os Guarani apresentam um controle interno muito fragilizado”, afirmou Brand.

 

O deputado estadual Pedro Kemp, presente na reunião de conjuntura do Conselho, afirma que há um movimento contra as demarcações no estado. O próprio governador do MS, André Puccinelli, chegou a afirmar durante discurso que “o estado do Mato Grosso do Sul não ia se tornar terra de índios”. O deputado ainda ressalta que os meios de comunicação do estado formaram a opinião pública local contra os índios. “Os indígenas sofrem um forte processo de discriminação. O quadro é bastante desfavorável, os indígenas encontram apoio em pouquíssimas entidades e movimentos”, disse.

 

Para Kemp, o apoio do Cimi e da nova equipe que atua no Regional de Mato Grosso do Sul tem feito a diferença. “O Conselho tem uma presença profética na região. O testemunho e o compromisso da equipe tem contribuído com as lutas dos indígenas e conseguido avanços importantes”, declarou.

 

Violência interna

A distribuição desigual da terra traz um problema ainda maior. “Entre os próprios parentes existe um quadro de violência, um problema decorrente do excessivo confinamento geográfico”, afirma Brand. De acordo com o professor, antigamente, quando havia desentendimentos, as famílias se afastavam. Mas hoje é impossível, visto que grande parte dos indígenas então em pequenas áreas perto da cidade.

 

Para Rogério Batalha, não há tempo a perder diante dos relatos do professor Antônio Brand. Para isso, destacou a necessidade de se construir alianças com os movimentos sociais. “Com a OAB local não há como estabelecer alianças. Eles se posicionam contra as demarcações de terras indígenas e a favor dos fazendeiros”.