As entidades abaixo assinadas vêm expressar toda sua indignação com a infame campanha de criminalização contra o povo Tupinambá de Olivença e suas lideranças na justa e histórica luta pela reconquista de seu território.

Não é de agora que o povo Tupinambá sofre perseguições a exemplo desta campanha difamatória e preconceituosa  que está a pleno vapor aqui no sul da Bahia. Vem de longa data a trajetória deste povo e também as agressões sofridas por causa da defesa de seu território, perseguições praticadas pela elite local e apoiadas pela conivência do Estado Brasileiro.

Quase 200 anos depois a história se repete de forma injusta contra os Tupinambá de Olivença. Num passado não muito distante a liderança Tupinambá conhecida como Caboclo Marcelino, um ardoroso defensor de seu povo, foi perseguido, caluniado e desaparecido “misteriosamente”. Hoje, entre as várias lideranças Tupinambá que sofrem calunias e perseguição, se destaca a liderança do cacique Babau da comunidade da Serra do Padeiro em Buerarema, recentemente preso pela Polícia Federal e que se encontra na Superintendência da PF em Salvador. Pelo teor das acusações impostas à liderança Babau, fica patente a continuidade da carga preconceituosa que se tem no Brasil contra as populações indígenas. De novo faz-se uma inversão de valores e as vítimas são transformadas em réus.

Os Tupinambá de Olivença estão sendo considerados “invasores” de seu próprio território por aqueles que os expropriaram de forma violenta e traumática, e apesar da comprovação documental de sua imemorial posse. Assim como no passado, a atual campanha discriminatória e criminalizante em curso tem o claro objetivo de menosprezar os direitos dos Tupinambá. Incita a opinião pública contra as comunidades indígenas que lutam por seus direitos, utilizando os meios de comunicação local a serviço do poder político e econômico da região. Divulga-se uma série de mentiras e acusações contra as lideranças do povo Tupinambá de Olivença que estão mais a frente da luta.

Babau é considerado chefe de um bando. Ser liderança de uma comunidade indígena, ou quilombola é ser chefe de bando de bandidos? Se organizar em comunidade e lutar por seus direitos se tornou perigoso, pois é considerado formação de quadrilha. Ocupar e retomar suas terras, muitas delas totalmente devastadas pelo invasor, se tornou “invasão de fazendas”, e por ai vão as acusações imputadas às lideranças do Movimento Indígena, notando-se em todas elas uma total inversão de valores e uma forte carga de preconceito.

Diante deste grave contexto, solicitamos a imediata e isenta apuração dos fatos, bem como a tomada de providências urgentes que impeçam este processo de criminalização e ataques racistas à luta e às lideranças do Povo Tupinambá de Olivença, bem como a imediata liberdade do cacique Rosivaldo Ferreira. Repudiamos a distorção apresentada pelos meios de comunicação, segundo a qual a sociedade do sul da Bahia festeja a prisão do cacique Babau – muito pelo contrário, esta prisão causa indignação.  Repudiamos mais uma vez a ação da Polícia Federal no tratamento dispensado às comunidades indígenas. Convocamos todos aqueles que acreditam em uma nova sociedade possível que se somem à luta dos Tupinambá pela recuperação definitiva de seu território, reivindicando que o Estado Brasileiro confirme a demarcação desta terra indígena, efetivando os direitos constitucionais deste povo.

 

Itabuna, 19 de março de 2010.

 

– Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves – Ilhéus – Bahia

– Associação para o Resgate Social Camacaense (ARES) – Camacan – Bahia

– Comissão Pastoral da Terra Sul e Sudoeste-(CPT)– (Itabuna- Vitória da Conquista e Caetité)

– Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) – (Itabuna  e Salvador)

– Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – Regional Leste (Bahia, Minas e Espírito Santo)

– Movimento Negro Unificado (MNU) – Itabuna – Bahia

– Conselho de Cidadania Paroquial (CCP) – Santa Rita de Cássia – Itabuna – Bahia

– Missionárias Agostinianas Recoletas – Itabuna – Bahia

– Fraternidade das Catequistas Franciscanas – Itabuna – Bahia

– Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira – Sul da Bahia

– Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES – Bahia

 

– Frente de Luta e Resistência do Povo Pataxó – Extremo sul da Bahia

– Sindicato dos Bancários do Extremo sul da Bahia – Itamarajú  – Bahia

– Comissão de Lideranças do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe – (Pau Brasil, Camacãn  e Itajú  do Colônia)

– Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) – Salvador

– Movimento de Trabalhadores Assentados e Acampados e Quilombolas da Bahia – CETA

– Sociedade Ambientalista da Lavoura Cacaueira (SALVA) – Mascote -Bahia

– Rede Alerta Contra o Deserto Verde – Bahia e Espírito Santo

– Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna –Itabuna – Bahia

– Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE – Bahia

– Centro de Desenvolvimento Agro-ecológico do Extremo Sul da Bahia – Terra Viva– Itamarajú – Bahia