O subsecretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, e o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos, ambos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), visitaram na tarde desta sexta-feira (12) o cacique tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como "cacique Babau", que está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Salvador (BA). Ele foi transferido na quarta-feira (10), após ser preso próximo a Ilhéus.

 

“A prisão do cacique não seguiu os ritos normais para essas ações”, afirma Matos. Segundo ele, as informações sobre o horário em que foi efetuada a prisão – 2h30 da madrugada – foram confirmadas pelo Ministério Público Federal, que ingressará ainda hoje com pedido de habeas corpus em favor do cacique.

 

O cacique Babau deverá ser incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

 

A disputa de terra na região sul da Bahia tem gerado conflitos com a comunidade indígena. Os Tupinambá da Serra do Padeiro retomaram no ano passado a Fazenda Santa Rosa, localizada na BR 101, Zona do Rio das Calheiras, Uma/BA. Em junho de 2009, em Ilhéus, os indígenas Ailza Silva Barbosa, Alzenir Oliveira da Silva, Carmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa, José Otávio de Freitas, da etnia Tupinambá da Serra do Padeiro, foram presos pela Polícia Federal e houve denúncia de abuso de autoridade e prática de torturas.

 

A denúncia de atuação violenta de agentes da PF contra indígenas da comunidade Tupinambá foi encaminhada pelo Conselho Indigenista Missionário/CIMI ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que vem tratando da questão. O Conselho reuniu-se com indígenas e autoridade e, agora, acompanha com preocupação esses últimos fatos. “A questão agrária é o principal pano de fundo para as ocorrências de violações de direitos humanos registradas neste caso”, explica Perly Cipriano.

 

Fernando Matos

Diretor de Defesa dos Direitos Humanos

Sub-Secretaria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos – SPDDH

Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH