Informe nº 896

 

 

• Indígenas em Brasília protestam contra decreto da Funai

 

• Nota de solidariedade

 

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Indígenas em Brasília protestam contra decreto da Funai

 

A semana é de mobilização para o movimento indígena em Brasília. Desde segunda-feira, 11, indígenas de vários povos do país chegaram à Brasília em protesto contra o Decreto 7.056, publicado no dia 28 de dezembro de 2009. O Decreto estabelece uma reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), porém os indígenas não foram, em nenhum momento, informados sobre tais modificações e sobre a própria publicação do Decreto. Os manifestantes pedem a revogação do documento e a saída imediata do presidente da Funai, Márcio Meira, juntamente com sua equipe. De acordo com os indígenas, o Decreto fere a Convenção 169 da OIT, que determina a consulta prévia aos indígenas em relação aos assuntos que os afetam direta e indiretamente.

 

Já na terça-feira, 12, cerca de 500 índios fecharam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. À tarde eles também protestaram, caminhando pela Esplanada dos Ministérios e, em frente ao Ministério da Justiça, solicitando uma audiência com o ministro Tarso Genro e com o presidente Lula. Caboquinho Potiguara, porta-voz dos manifestantes e um dos líderes da delegação de índios do nordeste, diz que a intenção já não é mais falar com Meira. “Quando o presidente da Funai precisava falar com os índios, ele não falou. Agora ele quer que formemos uma pequena comissão para conversar com ele. Nós não queremos mais. A intenção é falar com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e vamos pedir a saída do presidente da Funai”, afirmou. No Ministério, foram avisados de que o ministro estaria viajando, de férias.

 

De acordo com Caboquinho, os indígenas acreditam que seja necessária uma mudança na Funai, mas não deve ser feita dessa forma, sem consultar os indígenas. “É preciso escutar as nossas necessidades e com este decreto estamos sendo prejudicados”. Os indígenas pretendem ficar em Brasília até conseguir que seus objetivos sejam alcançados. “Viemos equipados com muita comida, água e tudo que precisarmos para conseguir o que queremos”, avisou.

 

Audiência com Lula

Depois de uma reunião interna realizada na quarta-feira de manhã, os indígenas decidiram formar uma comissão com um representante de cada povo, para tentar marcar uma audiência com o presidente Lula. Na presidência, porém, só conversaram com assessores. Hoje eles aguardam um espaço na agenda do presidente. De acordo com Capitão Potiguara, liderança que faz parte da comissão, talvez os índios conversem com o ministro de articulação política Alexandre Padilha. “Mas acho que para nós não adianta não. Queremos mesmo é falar com Lula para pedir a revogação desse decreto”, disse.

 

Para o Cimi, a  presente mobilização é consequência da falta de diálogo do governo brasileiro com os povos indígenas no período anterior à edição do decreto de reestruturação da Funai.

 

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Nota de solidariedade

 

O Conselho Indigenista Missionário solidariza-se com os familiares da Dra. Zilda Arns e com todas as pessoas que integram a Pastoral da Criança, essa grande rede de vidas entrelaçadas em defesa de tantas outras vidas de meninos e meninas filhos das famílias pobres, nos mais longínquos logradouros do Brasil e outros países, numa luta incansável pelo combate à mortalidade infantil.

 

A partir de sua experiência na Pastoral da Criança, Dra. Zilda colaborou durante vários anos na coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena – CISI, enfrentando os desafios da atenção à saúde dos povos indígenas, que também sofrem com os altos índices de mortes de suas crianças.

 

Sua inesperada partida, em meio à tragédia que se abateu sobre a tão sofrida, maltratada e castigada população do Haiti, com a qual também nos solidarizamos, revela sua opção de vida: estar sempre junto e a serviço dos pobres, e para esta missão não há fronteiras.

 

Brasília, 14 de janeiro de 2010.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário