Cerca de 100 lideranças indígenas dos Povos Kayapó e Xavante ocupam o auditório da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília nesta segunda-feira. Eles protestam contra o Decreto que reestrutura a Funai e, entre suas ações, extingue postos, administrações e núcleos de apoio indígena em diversas regiões do País.

Também para esta segunda-feira, 11, está prevista a chegada de 400 lideranças indígenas da região nordeste para se juntarem ao grupo, que exige a revogação imediata do Decreto de Reestruturação e a demissão de toda a diretoria e do presidente da Funai, Márcio Meira. São aguardados representantes dos Povos Truká, Fulniô, Xukuru, Potiguara, Kambiwá, Pankará, Pankararu, Pankaru, Tupinambá e Pataxó. Entre as lideranças nordestinas destacam-se Dona Maria de Lourdes, povo Truká, Neguinho Truká, Dezinho, povo Fulniô, Ubirajara Pankararu, Robério Pankaru, Luciene Kambiwá, Dorinha Pankará, Biá Xukuru, Caboquinho e Capitão Potiguara e muitos outros. Também são esperados representantes dos povos do Xingu, dos Javaé e Karajá.

De acordo com o líder Paritê Kayapó, o Decreto foi elaborado sem o conhecimento e a participação dos Povos Indígenas e pegou todos de surpresa. Ele afirmou, ainda, que os indígenas permanecerão em Brasília até atingirem seus objetivos, que incluem também uma audiência com o Ministro da Justiça e o Presidente Lula em busca de novas soluções para reformular o órgão indigenista do Governo Federal.

 

Segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os Povos Indígenas tem o direito a consulta prévia e informada sobre qualquer questão que os afete.