No próximo dia 1º de dezembro, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal promove audiência pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu (Pará), que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. A reunião acontece às 14 horas no Auditório JK, no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

 

O principal objetivo da audiência é obter explicações definitivas sobre a insistência do Governo em construir o empreendimento e seus reais impactos e conseqüências. Após tentativas infrutíferas de diálogo com o Governo Federal sobre o assunto, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), entidade que faz parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e representantes dos povos indígenas do Xingu, conseguiram junto à 6ª Câmara a realização da audiência, para a qual foram convidados os órgão envolvidos na construção da usina. Foram convocados para prestar esclarecimentos representantes do Ministério das Minas e Energia, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, da Assessoria especial do Gabinete da Presidência da República e da Fundação Nacional do Ìndio (Funai).

 

Mais de 250 lideranças são esperadas em Brasília para a audiência, entre elas indígenas, ribeirinhos, trabalhadores rurais, representantes de populações tradicionais, dos movimentos sociais, organizações não-governamentais, especialistas em meio ambiente, pesquisadores e estudantes. Também participam da reunião as organizações que compõem o Fórum de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FDDI) – Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), além dos dirigentes das organizações regionais indígenas que integram a APIB (Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Apoinme, Coiab e Aty Guassu).

 

Impactos de Belo Monte e o aval da Funai

 

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na bacia do rio Xingu foi contestada desde o início. Especialistas de todo país têm alertado para o impacto sem precedentes que a obra terá sobre o ecossistema local, inclusive com a redução do volume de água no trecho conhecido como Volta Grande, o que pode afetar de maneira irreparável a pesca e a fauna. Além disso, serão alagados cerca de 51 mil hectares de floresta.

 

Outra conseqüência danosa da obra será o incremento populacional. Segundo o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, serão atraídas para a região mais de 100 mil pessoas, o que agravará a pressão sobre os recursos naturais. O aumento populacional que o empreendimento trará afetará também as comunidades locais porque incentivará um consequente aumento do desmatamento, da pesca e caça ilegal, da exploração madeireira e garimpeira.

 

O Governo Federal, interessado na concretização de Belo Monte, a qualquer custo, violou o legítimo direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades indígenas, ribeirinhos e demais afetados pelo empreendimento. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas).  As audiências públicas obrigatórias que antecederam o projeto estão sob investigação do Ministério Público Federal, por não contarem com a participação de todas as comunidades indígenas e outras populações do Xingu. Nem mesmo o próprio Ministério Público Federal participou das reuniões. Mesmo assim, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar dos povos indígenas, apresentou parecer favorável à usina, contrariando a posição de seus próprios técnicos e de especialistas de renome nacional e internacional, mas sobretudo dos povos indígenas contrários à construção da Usina de Belo Monte e de qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu.

 

Serviço:

Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do rio Xingu

Dia: 1 de Dezembro

Horário: 14 horas

Local: Prédio da Procuradoria Geral da República, Auditório JK.

Endereço: SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília / DF

 

Informações / Assessoria de Comunicação:

 

Edvard Magalhães (CTI); (61) 33497769

Gustavo Macêdo (APIB): (61) 30435070 / 81007361

Katiuscia Sotomayor (ISA): (61) 30355114

Marcy Picanço (Cimi) : (61) 21061667 – 9979-7059