CARTA DOS PROFESSORES E LIDERANÇAS INDIGENAS DAS ETNIAS APIAKA, ARARA, CINTA LARGA, MUNDURUKU, MYKY, KAYABI E RIKBAKTSA PEDINDO A REVOGAÇÁO DO DECRETO 6.861 DE 27 de MAIO DE 2009 LIDA NA I CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENA E ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

 

Nós, professores e lideranças indígenas das etnias Apiaka, Arara, Cinta Larga, Munduruku, Myky, Kayabi e Rikbaktsa, reunidos no segundo Seminário de Educação Escolar Indígena da região noroeste do Estado do Mato Grosso, realizado na aldeia Barranco Vermelho, Terra Indigena Rikbaktsa, município de Brasnorte – MT, nos dias de 06 a 11/2009 onde estudamos  o plano político pedagógico, legislação e planejamento. Neste período tivemos o conhecimento do Decreto 6.861 de 27 de Maio de 2009 onde dispõe sobre educação escolar indígena, define organização em territórios etnoeducacionais e dá outras providências. Conhecemos também os arranjos etnoeducacionais no qual observamos que, a divisão etnoterritório número (05) cinco Altos Rio Madeira, Alto Jurema e Aripuanã não correspondem a nossa realidade, há uma aglomeração de povos.

 

No sistema proposto, dificultará o desenvolvimento da educação escolar indígena da região Noroeste do Estado do Mato Grosso. Após análise do texto, observamos que alguns povos não foram inseridos no plano do Governo. Geograficamente ficará muito mais difícil o acompanhamento pedagógico nas escolas indígenas. Nesta região estão os povos Apiaka, Arara, Cinta Larga, Myky, Kayabi, Rikbaktsa, Zoró, Suruí, Enawenê Nawê e os povos indígenas isolados. Os povos estão distribuídos em 07 municípios da região do Estado,

 

Nós, povos indígenas queremos fazer parte das decisões políticas de nosso país. O referido decreto deveria ser levado para a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena onde haverá mais participação dos povos indígenas do Brasil. Por isso solicitamos a revogação do Decreto 6.861 de 27 de Maio de 2009 e que seja republicado após a Conferência Nacional com a aprovação de todos os professores e lideranças participantes desta Conferência Nacional.

 

Aldeia Barranco Vermelho, Terra Indígena Rikbaktsa, 06 de Novembro de 2009.

 

Assinam esta carta 36 Educadores Indígenas participantes do Seminário de Educação Escolar Indígena da Região Noroeste do Mato Grosso