Entre os dias 5 e 7 de novembro aconteceu na Ilha da Ressaca, próxima do município de Altamira, o 2º encontro dos povos do Xingu. Este encontro contou com a participação de 200 pessoas entre ribeirinhos, trabalhadores rurais, indígenas e organizações não governamentais (ISA, MDTX, Greenpeace, MAB, CIMI, FASE, Rede Brasil entre outros).

 

Os povos indígenas presentes por meio de 30 lideranças representaram as etnias:Kayapó (do Alto Xingu, Gorotire, Redenção,Menkranotire); Xavante; Juruna do Paquiçamba;Juruna do KM-17, Arara da Volta Grande,Arara Ugorogmo; Xipaia do Tukamã, Kararaô, Xicrin do Bacajá, Xipaia moradores de Altamira.

 

O dia 6 de novembro foi dedicado à exposição da equipe de técnicos que estudaram as falhas do Estudo de Impactos Ambientais (EIA-RIMA) da hidrelétrica de Belo Monte. O Professor Francisco Hernandez (UNICAMP) explicou o que não é explicado no relatório de impacto ambiental. Destacou a ausência de explicações sobre os impactos que serão causados abaixo do paredão de 6,03 km de largura que será erguido na região da Volta Grande do rio Xingu. O paredão desviará a água do rio para canais que a levarão até as turbinas – na região chamada Belo Monte em Vitória do Xingu. Após o paredão, previsto para ser construído perto de Altamira, o rio deve secar devido a diminuição do nível água, que além de represada será desviada por meio de canais. O professor Francisco apontou que o relatório não vê como impacto as áreas que sofrerão diminuição da água. “Será uma região onde as águas ficarão presas, com pouco ou nada de fluxo, o que levará a alta temperatura, impossível para reprodução de peixes ou outro tipo de vida. as águas servirão apenas para fazer chá…”. Estranha ainda o professor, que as terras indígenas Paquiçamba e Wangá onde vivem os Arara do Maia não sejam consideradas áreas de impacto, uma vez que elas sofrerão com a escassez de água, de peixes e ficarão praticamente isoladas, assim como todos os outros ribeirinhos que vivem naquela ou próxima da região.

 

Por sua vez o professor Antonio Carlos Magalhães, antropólogo da UFPA criticou a ausência de políticas de legalização das terras indígenas daquela região onde vivem cerca de nove povos indígenas – que serão todos impactados pela construção da hidrelétrica. Segundo o antropólogo a Funai pouco fez nos últimos anos para legalizar as terras indígenas; das 11 existentes, sete estão regularizadas, mas encontram sérios problemas com invasões, exploração de madeira ou pesca ilegal. Se quiserem de fato fazer algum favor aos povos indígenas, deveriam esquecer Belo Monte e proteger e legalizar os seus territórios orienta Magalhães.

 

As manifestações dos participantes foram unânimes em não aceitar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Uma ribeirinha da Vila Ressaca ressaltou que a o Estado nunca esteve presente em ações políticas para a população daquele local, e agora aparecem para destruir com barragens. “Como se pode acreditar num governo ausente e que não escuta a população?”

 

 

As lideranças indígenas Kayapó também leram o manifesto dos Kayapó do último encontro de Piaraçu /MT e declararam o apoio incondicional à população atingida e se disseram preparados para a luta contra o governo.

 

No dia 7, os grupos se distribuíram da seguinte forma: os grupos de indígenas e aliados se encaminharam para a terra indígena Wanga do Povo Arara e o grupo de ribeirinhos e trabalhadores permaneceram na Ilha da Ressaca.

 

O grupo de indígenas e aliados foram recebidos pelo cacique Zé Carlos Arara, que solicitou do grupo visitante que fizessem exposição do problema que Belo Monte trará a sua Aldeia. Novamente o professor Francisco fez a exposição, apresentando novos dados sobre o direito à consulta sobre os grandes projetos que atingirão as terras indígenas. O tema da consulta foi acompanhada da exposição das demais lideranças indígenas, entre as quais os Xavante e os Kayapó do Parque do Xingu. Não se trata de um erro simplesmente técnico, mas de um agravante político, que abre precedentes terríveis para os outros empreendimentos, que ficam à mercê dos interesses de grupos econômicos e políticos decidirem como e quando fazer sem consultar os impactados. O Ministério Publico Federal de Altamira, representado pelo Procurador Rodrigo Timoteo, alertou sobre a necessidade dos povos indígenas pressionarem para que sejam de fato escutados – uma vez que as audiências precipitadas não alcançaram nem um terço dos impactados. E além de escutarem, os técnicos do governo devem responder as questões feitas pela comunidade cientifica que questiona o relatório de impacto ambiental.

 

Ao final da reunião as lideranças indígenas definiram solicitar ao ISA que representasse a questãojunto a Corte Internacional na ONU. É uma forma de pressão jurídica sobre o governo brasileiro em busca do direito de consulta diante da implantação dos grandes projetos. Foram feitas também propostas de novos encontros com representantes dos povos indígenas da região do Xingu e de pressão política em Brasília e nos tribunais internacionais. Os índios assinaram moção em apoio às decisões tomadas no encontro dos Kayapó na aldeia Piaraçu/MT, inclusive decidindo em lutar juntos contra Belo Monte.

 

 

Altamira, 09 de novembro de 2009.

Conselho Indigenista Missionário – Norte II