Entre os dias 4 e 9 de outubro passado cerca de 80 lideranças indígenas, ribeirinhos, trabalhadores urbanos e militantes de movimentos sociais reuniram-se no Segundo Seminário Sobre a Realidade Sócio Ambiental nas fronteiras do Brasil, Peru e Colômbia. O evento foi realizado na comunidade indígena Ronda, do povo Kokama, nas proximidades da cidade de Letícia, no departamento colombiano do Amazonas.

Quem desembarca em alguma das cidades na fronteira entre o Brasil, Peru e Colômbia percebe, de imediato, a ostensiva presença militar.  Supostamente, para defender o território nacional. Supostamente, apenas… O sentimento de muitos dos que ali vivem, por outro lado, é de estar encurralado pela força do aparato estatal e, principalmente, pelas legiões clandestinas de narcotraficantes, mercenários poderosamente armados e treinados para defender sabe lá quais interesses.

Como se não bastasse a violência praticada pelos militares contra as populações indígenas e ribeirinhas nos três países, o estado promove o cerco mais agressivo. Não reconhece os direitos dos povos indígenas, deixa desassistidas as comunidades ribeirinhas e não adota as políticas públicas necessárias para assegurar direitos constitucionais elementares como segurança, saúde, educação, dentre outros. E o resultado disso é a fragilidade frente a todas as ameaças.

Do lado brasileiro, os povos indígenas ressentem-se da falta de políticas públicas para a proteção de seus territórios. Muitas terras já estão demarcadas e regularizadas, amparadas por uma política de demarcação que, se está longe do ideal, nem de perto se compara às legislações sobre o assunto nos países vizinhos onde, além disso, existe uma forte pressão de grupos econômicos estrangeiros contra territórios indígenas e de camponeses que tem resultado em episódios de violência e massacres como os de Cauca (Colômbia) e Bágua (Peru).

Estes dois exemplos têm alguns pontos em comum. Dezenas de indígenas foram assassinados por forças policiais e militares na luta contra projetos de leis que pretendem abrir seus territórios tradicionais para a exploração por companhias mineradoras ou madeireiras estrangeiras – entre elas, a Petrobrás, “que é dona de toda a bacia do rio Putumayo (Peru)”, acusa Paul Mcaley, da Rede Ambiental Loretana – RAL.

Ele diz ainda que naquele país existe uma relação muito forte entre as forças policiais e as empresas multinacionais. “Tem aumentado a repressão às comunidades que falam contra a exploração do petróleo e as mineradoras”, diz Paul.

Desafios e resistência

“Na região do Alto Solimões, no Brasil, o maior problema para os ribeirinhos é de ordem ambiental”, observa a professora Loysiete da Conceição Freitas, da comunidade Terezina III. “Há 19 anos estamos lutando, ao lado de outras comunidades, para preservar os lagos da localidade, mas não conseguimos recursos para isso”, diz ela. Esse, portanto, é apenas um dos inúmeros desafios que terão os movimentos sociais da fronteiras dos três países.

Um passo importante para a solução do problema é a compreensão que os problemas são comuns e que as fronteiras dos estados nacionais não são barreiras para os impactos sobre todos os povos e biomas daquela região. A destruição da floresta do lado peruano arrastará o desastre ambiental para brasileiros e colombianos também.

Outra medida é a ampliar a articulação dos diversos segmentos sociais dos três países. E esse foi um dos objetivos do Segundo Seminário sobre a Realidade Sócio Ambiental das Fronteiras, realizado de 04 a 09 de outubro na comunidade Ronda, em Letícia (Colômbia). 

Para a socióloga Márcia Maria Oliveira, a participação dos ribeirinhos no evento foi um dos avanços em relação ao anterior. Ela explica que “ainda há uma confusão sobre a nossa compreensão desta categoria com relação aos outros países. Para os colombianos e peruanos são os campesinos. E me parece que a forma de ocupação da Amazônia também se difere, mas, acho que a participação deles neste seminário fez toda a diferença”.

Sobre os massacres

A realização dos seminários sobre a realidade da fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia foi marcada pelas notícias de massacres contra indígenas. Em junho passado, cerca de 50 indígenas Awajun e Wampi, oficialmente, foram mortos em confronto com a polícia na região de Bágua, onde também policiais foram mortos. O número de mortos, porém, é muito maior. O conflito se deu em razão da resistência dos indígenas a aprovação de leis de autoria do governo de Allan Garcia que reduz a definição de Patrimônio Florestal e permitiria que 45 milhões de hectares de terras com floresta, que representa 60% da Amazônia peruana, sejam destinados a empresas privadas.

No dia 15 de outubro do ano passado, forças policiais reprimiram violentamente protesto de cerca de oito mil indígenas na rodovia Panamericana, no vale de Cauca, na Colômbia. Vários indígenas foram mortos e pelo menos 89 ficaram feridos.

J. Rosha

Cimi Norte 2

MS: Senadora Marina Silva participa de Aty Guasu em Ivy Katu

Mais uma Aty Guasu (grande encontro) do povo Guarani teve início no Mato Grosso do Sul, ontem, dia 14 de outubro. A assembléia acontece na comunidade Ivy Katu, município de Japorã. Cerca de 500 pessoas de várias comunidades Guarani, inclusive do Rio Grande do Sul, participam da assembléia para discutir os rumos da luta indígena pela terra e os impasses para formação de GTs de demarcação das terras. A senadora Marina Silva (PV-AC) participa hoje do evento em Japorã. Esta é a primeira vez que uma senadora participa de uma Aty Guasu. Marina Silva é considerada uma aliada dos indígenas tanto pela questão da defesa do meio ambiente, quanto pela compreensão da causa indígena.

A grande questão do encontro, que termina no sábado dia 17, é como os indígenas devem se organizar para traçar alianças em defesa de seus direitos e com quem traçar estas alianças. A presença da Senadora Marina Silva é neste sentido. Outro ponto importante é o início, com urgência, dos trabalhos dos GTs. Segundo os indígenas não se pode mais esperar para que estes trabalhos tenham início. A própria Aty Guasu foi adiada algumas vezes para que pudesse ter a presença dos técnicos para os esclarecimentos e discussões.

Ameaças

Durante a reunião os indígenas também têm espaço para tratar das constantes ameaças e violências que sofrem por causa da luta pela terra tradicional.

Exemplo de violência recente, no dia 11 de setembro, a comunidade Laranjeira Ñanderu foi obrigada a sair de sua terra tradicional e montar acampamento na beira da estrada. Sem terem terminado de buscar seus pertences e a palha para terminarem os barracos, os Guarani viram um incêndio criminoso consumir suas antigas casas três dias após o despejo. Apenas quatro dias depois do fogo em Laranjeira Ñanderu, a comunidade Guarani do Apika’y também teve suas casas queimadas por pistoleiros e alguns indígenas feridos.

A área Yvy Katu, onde acontece a Aty Guasu, foi ocupada pelos índios em 2003 após intensos confrontos com fazendeiros. Em julho de 2005, o Ministério da Justiça publicou portaria de demarcação das terras como território indígena. A Agropecuária Pedra Branca recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas perdeu a causa. No dia 14 de setembro daquele ano, a Primeira Seção do STJ negou mandado de segurança contra a demarcação.