No dia 12 de maio, o artista Carlinhos Brown e deputados estaduais da Bahia declararam apoio à luta dos Pataxó Hã Hã Hãe pela reconquista do território do povo, no sul do estado. Há 26 anos, os indígenas esperam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que requer a nulidade de títulos de propriedade de terra concedidos a fazendeiros que ocupam a terra do povo.

Numa reunião organizada pelo deputado Yulo Oiticica (PT/BA), a cacique Ilza Rodrigues e oito lideranças Pataxó Hã Hã Hãe falaram para Carlinhos Brown sobre a luta do povo nesses 26 anos. Nesse período, os indígenas reconquistaram 18 mil hectares dos 54 mil hectares demarcados como terra indígena ainda na década de 1930. Também lembraram dos mais de 20 Pataxó Hã Hã Hãe que morreram lutando pela terra, entre eles Galdino dos Santos – queimado vivo em Brasília quando buscava solução para o conflito em torno da terra do povo.

Brown afirmou que é preciso mostrar a realidade para a população; mostrar que a questão indígena não foi resolvida no país. Ele ressaltou que deve haver justiça para os Pataxó Hã-Hã-Hãe, por isso vai se comprometer com essa luta, pois os índios precisam ser respeitados e não tratados como enfeites no Brasil.

Após a reunião, em discurso no plenário, o deputado Yulo convocou a Assembléia a se posicionar diante da grave situação enfrentada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Foi apresentada uma moção de solidariedade ao povo, ressaltando a importância do STF concluir o julgamento sobre as terras dos Hã Hã Hãe. Até agora, 16 deputados de 5 partidos já assinaram a moção.

Em Salvador, os indígenas também se reuniram com estudantes e representantes de diversos movimentos sociais da Bahia, que promoverão ações em defesa da terra dos Hã Hã Hãe. Os apoios conquistados aumentaram o otimismo dos indígenas em relação ao julgamento da ação. Eles esperam que os ministros do STF votem de acordo com o ministro Eros Grau, relator do caso. No dia 24 de setembro de 2008, Grau votou pela procedência da ação, considerando nulos os títulos que incidem na terra dos Pataxó Hã Hã Hãe e determinando a retirada dos ocupantes não indígenas da área. Após o voto do relator, o ministro Carlos Menezes Direito pediu vista do processo e julgamento foi suspenso.

(informações Haroldo Heleno – Cimi Itabuna)

 

Brasília, 14 de maio de 2009

Cimi – Conselho Indigenista Missionário