O Congresso Nacional aprovou, ontem (12/3), o orçamento geral da União com cortes de pelo menos R$ 106, 56 milhões para a política indigenista. O Conselho Indigenista Missionário recebeu com apreensão esta informação, pois o orçamento reduzido não contemplará o custeio das ações necessárias para atender as demandas da população indígena no país. A aprovação […]...
Por Beatriz Camargo A participação de diversos setores no ato pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 deu um novo impulso para que a expropriação da propriedade onde houver flagrante do crime de trabalho escravo seja incorporada à Constituição. Para o presidente da subcomissão do Trabalho Escravo do Senado, José Nery (Psol-PA), […]
O Conselho Indigenista Missionário vem publicamente repudiar a violência policial contra as famílias indígenas e não-indígenas que ocupavam uma área localizada na altura do Km 11 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), ocorrida na manhã de ontem (11/03). A mobilização de um grande contingente policial para retirar os ocupantes da área resultou em truculenta repressão […]
Excelentíssimo Sr. LUIS INACIO LULA DA SILVA Presidente da República Excelentíssimo Sr. MANGABEIRA UNGER Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos Excelentíssimos Senhores, A 37ª Assembléia dos Povos Indígenas de Roraima, reunida nos dias 06 a 10 março de 2008, na comunidade indígena Barro, região Surumu, Terra Indígena Raposa Serra do Sol-RR, amparados […]
A política indigenista do governo federal para 2008 terá 16,5% a menos de recursos do que o anunciado em agosto passado no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2008. Isso, se forem mantidos os valores que constam do relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, após negociações com o governo […]
Março de 2008 Reunida no CEFORMA, nos dias 28/02 a 02/03/2008, em encontro estadual, com Camponeses/as, Sem Terra, Indígenas, Quilombolas e técnicos e profissionais de diversas áreas do conhecimento do ES, e colegas da BA e RJ, a Rede Deserto Verde vem a público declarar seu repúdio à expansão das monoculturas em […]
O 14 de março é, todos os anos, um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos. Segundo o relatório final da Comissão Mundial de Barragens (órgão ligado a ONU), no mundo, cerca de 80 milhões de pessoas foram […]
No dia 12 de março, a partir das 10 horas, o Movimento pela PEC 438 e pela Erradicação do Trabalho Escravo realizará um Ato Público no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados. Desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas, pelo governo federal, das condições de trabalho escravo em fazendas, canaviais, carvoarias, entre […]
Na manhã desta terça-feira (11/3), cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a Unidade Termelétrica Rio Madeira no Bairro Nacional, em Porto Velho. A ação faz parte da jornada de lutas do 14 de março – dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios e pela vida. […]
Evento em Brasília reúne 61 indígenas do Brasil e de outros países da América Latina Por Clarissa Tavares Aprovada em 13 de setembro de 2007, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas representa o reconhecimento dos Estados nacionais à legitimidade do modo de vida destes povos. Nela são tratados […]