Tag archive for Parecer Antidemarcação

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  Corte Constitucional de Brasil suspende los desalojos de indígenas y parecer jurídico utilizado para anular demarcaciones

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  MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas...

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  STF suspende despejos e Parecer da AGU que usava marco temporal para barrar demarcações

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  Indígenas do sul da Bahia realizam marcha na Esplanada dos Ministérios contra retrocesso nas demarcações

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  STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng

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  Em semana de lutas, povos da região Sul questionam marco temporal e exigem demarcação de suas terras...

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  Após decisão que enfraquece Parecer Antidemarcação da AGU, indígenas cobram revogação

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  Delegação Kinikinau e Conselho Terena reivindicam regularização de território tradicional em Brasília/DF

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  Relatório de visita da CIDH ao Brasil destaca violações aos direitos dos povos indígenas

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  Os Kaiowá Guarani e as rezas sobre os nomes dos inimigos