Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Foto: Jean-Marc Ferré/ ONU/Divulgação
Na primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, lideranças indígenas e organizações indígenas e indigenistas, entre elas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), denunciam as graves violações de direitos dos povos originários no Brasil, agravadas nos últimos quatro anos, fruto da política anti-indígena adotada pelo governo federal.
O 52º período ordinário de sessões do Conselho de Direitos Humanos (CDH 52) [1] inicia na próxima segunda-feira, 27 de fevereiro, e segue até o dia 4 de abril deste ano, em Genebra, Suíça. Durante o evento serão realizados 27 diálogos interativos com titulares de mandatos de Procedimentos Especiais e mecanismos de investigação, nove diálogos interativos com o Alto Comissário, três diálogos interativos aprimorados e um diálogo de alto nível.
A Revisão Periódica Universal (RPU) de 14 Estados também será apresentada, sendo eles Bahrein, Equador, Tunísia, Marrocos, Indonésia, Finlândia, Reino Unido, Índia, Argélia, Filipinas, Brasil, Polônia, Holanda e África do Sul. A Revisão Periódica monitora o cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos assumidos pelos Estados-membros da ONU, buscando melhorar a situação dos Direitos Humanos em todo o mundo. O Cimi compõe a coalizão de organizações da sociedade civil brasileira que acompanhavam o tema da política externa brasileira e formam o Coletivo RPU Brasil.
A incidência indígena, feita por organizações indígenas e indigenistas, se dará nos espaços destinados aos “Debates Gerais”, que, como o nome já diz, são voltados à discussão de temas abrangentes destinados aos temas: Promoção e Proteção de todos os Direitos Humanos, Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais incluindo o direito ao desenvolvimento; Sobre a situação de Direitos Humanos que requerem a atenção do Conselho; e Declaração e Programa de Ação de Viena.
Já os “Diálogos Interativos” são direcionados ao tema da relatoria, e contam com a presença dos respectivos relatores do órgão para aquele assunto. As incidências neste formato serão realizadas nos seguintes temas: Direitos Humanos relacionadas ao gozo de um ambiente seguro, limpo e saudável e ambiente sustentável; Liberdade Religiosa ou Crença; Situação de Defensor dos Direitos Humanos; e Violência Contra Crianças. Ao todo, estão previstas pelo menos sete incidências nesta sessão do CDH da ONU.
Agende-se
27/02: Inicia a 52º sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH 52);
28/02: Painel de Alto Nível sobre o Direito ao Desenvolvimento, com a participação do Cimi em parceria com a REPAM-Brasil;
10/03: Diálogo interativo com o Relator Especial sobre Liberdade Religiosa ou Crença, com a contribuição do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul;
15/03: Diálogo interativo com o Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Contra Crianças, as denúncias serão realizadas por lideranças indígenas do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul;
17/03: Debate geral sobre a promoção e proteção de todos os direitos humanos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento. No evento, as denúncias e contribuições serão realizadas pelo Cimi;
22/03: Debate geral sobre situações de direitos humanos que requerem a atenção do Conselho. No evento, a incidência será realizada pelo Cimi com um balanço desses últimos anos e expectativa do novo ambiente político para enfrentar esses desafios;
24/03: Apresentação do resultado da Revisão Periódica Universal (RPU) no Brasil. Neste espaço, a contribuição do Cimi será realizada em conjunto com Coletivo RPU Brasil, que é formado por 30 organizações da sociedade civil brasileira que acompanhavam o tema da política externa brasileira;
29/03: Debate geral que busca acompanhar e implementar a Declaração e Programa de Ação de Viena, com a participação da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL), do Cimi.
Outras incidências ou pronunciamentos das organizações indígenas e indigenistas, bem como das lideranças e seus respectivos povos, que irão contribuir com o Conselho em sua 52º sessão, serão informadas previamente pelos canais oficiais do Cimi [2].
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