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Indígenas bloqueiam trecho de rodovia pela demarcação da TI Tupinambá de Olivença

Povo Tupinambá em ritual durante bloqueio de trecho da BR-001. Foto: Poliane Janine/Cimi

Por Cimi Regional Leste – Equipe Itabuna (BA)

Indígenas do povo Tupinambá de Olivença bloquearam na madrugada desta segunda-feira, dia 9, trecho da BR-001, entre Ilhéus e Una, extremo sul da Bahia. As lideranças reivindicam a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, cujo processo teve início em 2009 e pronta para ser publicada desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff.  

Há quase uma década os Tupinambá lutam [1] pela finalização burocrática da demarcação com o objetivo de dar um basta nas violações de direitos e violências sofridas [2] pelo povo. O território foi delimitado em abril de 2009 com o Relatório de Identificação e Delimitação definindo a terra em 47.360 hectares. Todo o trâmite correu conforme o Decreto 1775/96, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, entre outras providências, incluindo o contraditório [3].

“Estamos sendo enrolados, toda vez que a gente conversa com os órgãos competentes e responsáveis pela demarcação, eles nos dizem que não tem mais nada que impede a demarcação de nosso território, mas não assinam a Portaria, estamos cansados de sermos enganados”, afirma o cacique Suçuarana Tupinambá.

Conforme a liderança Tupinambá, não existe mais nenhum impedimento para que a Portaria Declaratória seja definitivamente assinada, todos os passos legais que exigem o Decreto 1775 já foram realizados, inclusive o levantamento fundiário, realizado em quase a sua totalidade.   

Para o cacique Babau Tupinambá, o território não é demarcado devido a muitos interesses econômicos e políticos que existem sobre suas terras.

“Acredito que a enrolação ocorre devido aos vários interesses (…) a exploração de minério, Olivença é uma estância mineral. Aqui na cidade de Ilhéus, por exemplo, existem muitos resorts, alguns deles próximos e outros até discutidos de serem construídos dentro de nossas terras. Temos políticos como Armínio Fraga e Henrique Meireles que têm interesses pessoais dentro do nosso território”, afirma.

Entre as reivindicações feitas pelo povo Tupinambá, também se pede melhoria na questão da saúde [4], que vem sendo alvo de constantes protestos e denúncias. Completa a lista de reivindicações: melhorias nas estradas que se encontram em péssimas condições, prejudicando o escoamento dos produtos da agricultura familiar produzida pelos Tupinambá, o deslocamento dos alunos para os colégios e o translado de doentes. Outra pauta é a questão da educação, que tem sido alvo de constantes reclamações por parte das lideranças.

Vários caciques do povo Tupinambá se somaram ao fechamento da rodovia, e eles aguardam respostas positivas e concretas a suas reivindicações.

Polícia foi enviada para tentar negociar retirada dos Tupinambá do bloqueio de trecho da BR-001. Foto: Poliane Janine/Cimi

Ataques a Lula e aos Guarani Kaiowá

A cacique Jamapoty lembra que também o protesto é um ato de repúdio ao “estado de exceção” em o país se encontra e agravado pela prisão do ex-presidente Lula, além dos demais ataques sofridos pela democracia brasileira:

 

“Não podemos aceitar e não ficaremos  parados vendo os nossos direitos sendo negociados, e vendo o processo de criminalização que vem sendo imposto ao ex-presidente Lula, pois nós também passamos por este processo, quando somos acusados pelo judiciário sem provas ou com provas forjadas. Por isso condenamos este processo e perseguição que Lula vem sofrendo, pois condenamos também a perseguição que os povos indígenas sofrem”, diz a cacique Jamapoty Tupinambá

 

A cacique também afirma: “Aproveitamos para denunciar o ataque que vem sofrendo os nossos parentes das comunidades de Jeroky e Guapoy, no município de Caarapó no Mato Grosso do Sul, que vem sendo ameaçadas de despejo. Aos parentes, toda nossa solidariedade e que este ato também sirva para chamar a atenção desta situação contra as nossas comunidades”.