• 20/06/2006

    Aracruz Celulose e a Copa do Mundo: quando a publicidade esconde o desmatamento




    Enquanto a atenção de milhões de brasileiros está centrada na seleção, a Aracruz Celulose apareceu com uma publicidade na televisão, a nível nacional, nos intervalos dos jogos da Copa do Mundo. A peça publicitária mostra celebridades como o Rei Pelé, Daiane dos Santos, Marcos Pontes e outros jogando uma bola de futebol um para o outro, enquanto uma voz afirma no final: “Aracruz, fazendo um papel bonito lá fora”.

    O recurso de recorrer à publicidade para melhorar uma imagem não é novo. Planejadamente, a empresa aproveitou a audiência da Copa para tentar empurrar para o público a idéia de que representa o Brasil no exterior com competência. Mas o que ela busca mesmo é usar essa “boa imagem” para encobrir todas as violações que tem cometido durante os últimos 30 anos contra comunidades indígenas, quilombolas e camponesas, entre outras.

    O que a empresa definitivamente não quer que o público saiba é, por exemplo, o ato que cometeu no último dia 16 de junho na comunidade de Jacutinga, município de Linhares, Norte do Espírito Santo. Neste dia, poucas instituições públicas funcionavam devido ao feriado prolongado e aproveitando a data, mandou desmatar uma área de Mata Atlântica.

    A empresa mobilizou sete tratores para derrubar a mata, mas foi detida por uma comunidade de camponeses que defende a preservação no local. A área de mata ciliar em questão está sendo preservada há 20 anos pelos pequenos agricultores, membros do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), como forma de proteger e recuperar os recursos hídricos e a biodiversidade.


    As primeiras reações da Aracruz Celulose foram chamar a polícia para dar “proteção” às máquinas e seus operadores e em seguida colocar sua guarda particular, a Visel, para guardar a área. A comunidade denuncia que a Aracruz está tentando agir a noite para mudar o cenário.

    Segunda, 19 de junho, uma equipe do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Espírito Santo esteve na área e confirmou o fato de que a Aracruz desmatou pelo menos três hectares de mata nativa e ordenou a paralisação imediata das atividades,  enquanto analisa a autorização que a empresa apresentou, com data de 2001, para derrubar árvores no local. Entretanto, a vegetação está próxima ao córrego Jacutinga e em área de declive, o que segundo as legislações estadual e federal torna o local protegido contra desmatamentos.

    Enquanto a publicidade da Aracruz Celulose esconde o desmatamento, entre outras agressões cometidas ao meio ambiente no Brasil há mais de 30 anos, a empresa tenta convencer nossa sociedade e também a comunidade européia – principal consumidora de sua matéria-prima, a celulose – de que é social e ambientalmente responsável.


     


    Este ano a Aracruz foi considerada a melhor empresa do setor de madeira, celulose e papel pelo Anuário da Revista Exame. A razão do prêmio foi a nota máxima obtida no critério de sustentabilidade, por seus esforços na preservação do meio ambiente.  


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  • 16/06/2006

    Campanha pela Demarcação da Terra Arara do Amônia (Povo Indígena Apolima-Arara)

    Objetivo: Garantir a demarcação da Terra Indígena Arara do Amônia, conforme o pedido ao ministro da Justiça.


     


    Como fazer: participe da Campanha assinando o abaixo-assinado que deve ser enviado ao: Cimi Cruzeiro do Sul – Tv. Mário Lobão 206 – Caixa Postal 83 – Cep 66980-000 – Cruzeiro do Sul – AC


     


    Para saber mais sobre a campanha clique aqui.


     

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  • 14/06/2006

    Informe no. 719


    Povo Bororo não pode viver em terra homologada


     


    Apesar de ter seu território demarcado, os Bororo da terra Jarudóri são obrigados a viver espalhados em outras terras de seu povo, porque sua área tradicional está invadida por posseiros. Indígenas e entidades indigenistas do Mato Grosso estão organizados e reivindicam a retirada dos não-índios que vivem em toda a extensão de Jarudori e em cerca de 40% da terra Teresa Cristina, ambas de ocupação tradicional do povo Bororo. A decisão para a retirada depende da Fundação Nacional do Índio (Funai).


     


    A expulsão dos Bororo foi iniciada no início do século passado. Jarudori faz parte das terras demarcadas pelo Marechal Rondon, em 1912, e tinha aproximadamente de 100 mil hectares. Na década de 1930, a região foi usada para a instalação de colônias agrícolas, com incentivos que foram parte do Programa Marcha para o Oeste, e o loteamento intensificou-se a partir dos anos 1960. Outras áreas foram invadidas por garimpeiros. Em 1945, o Estado de Mato Grosso criou a Reserva Indígena Jarudóri, reduzindo a área demarcada por Rondon para 6 mil hectares. A terra sofreu nova redução quando foi registrada, ficando com apenas 4.706 ha.


     


    Invasões, violência e epidemias – de tuberculose e sarampo – contribuíram para saída de muitas das famílias Bororo que ali viviam.  O município de Poxoréu foi criado em 1958 e hoje existe também uma vila de 2605 habitantes que também leva o nome de Jarudóri.


     


    A terra Jarudóri tem importância não apenas para os indígenas que poderão voltar a viver nela, mas para todo o conjunto da população Bororo, pois é um importante ponto de articulação entre os “bororo de baixo”, que vivem no Pantanal, e os “de cima”, que vivem Meruri, Garças e Rio das Mortes.


     


    Em 28 de junho, será realizado em Cuiabá (MT) o seminário “Povo Boe-Bororo: Território Tradicional e Direitos às Terras Indígenas Tereza Cristina e Jarudori”, com a participação de representantes Bororo, da Sub-Procuradora da República e Coordenadora da 6ª. Câmara, Dra. Deborah Duprat, da antropóloga que fez o laudo de identificação da terra, Profa. Dra. Edir Pina de Barros, e da Funai, convidada através de Artur Mendes Nobres, diretor de Assuntos Fundiários. O encontro, que começa às 8h30 tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade civil organizada em torno das questões fundiárias dos Boe-Bororo.


     


    Brasília, 14 de junho de 2006

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  • 13/06/2006

    URGENT Letter campaign in favor of the Tupinikim/Guarani land demarcation

    Dear friends,


    The realization of the Seminar on June 1st 2006, called “The Rights of the Indigenous Peoples and the Advance of the Agribusiness”, in Vitória, Espírito Santo, Brazil, tried to discuss especially the situation of the Tupinikim and Guarani indigenous peoples in Espírito Santo, considering the  advance of the eucalyptus monoculture.


     


    Among the personalities who participated in this event, Bishop Tomás Balduíno classified the letter of the Aracruz Celulose company, that once again escaped from the public debate, as “arrogance of capital” and as an expression of a capitalist model of civilization, that cannot bear any debate that is not focussed on other issues than profits, than capital. It is exactly in this arrogance that resides its violence.


     


    Bishop Tómas also denunciated the debt of the Brazilian state with the indigenous peoples, not recognizing the original rights of these peoples to their lands. And finally, he put the public at the “trench of the defense of the indigenous rights”, asking to all to take a position in accordance with the constitutionally established rights of these peoples.


     


    Next  June 20th, the period of analysis of the protests of Aracruz Celulose, presented to the FUNAI (National state Indigenist authority), will start and FUNAI announced that it will present its opinion within 30 days. Then, according to the procedure,  it will send its opinion and all the further documents and reports to the Minister of Justice, so that he can sign the decree that finally establishes the demarcation of the Tupinikim and Guarani lands. In other words, until June 20th we also can give our opinion about the demarcation proposal, but in favor of the Indians.


     


    Therefore, once again, we contact you, sending you the Vitória Declaration, the final document of the Seminar, already signed by several organizations. This letter already was sent to the FUNAI as a declaration in favor of the land demarcation.


     


    Now, we would like you to join once again the cause of the Tupinikim and Guarani peoples, signing up the attached Declaration and send it directly to FUNAI. We suggest you to send, together with the declaration, the following example letter in Portuguese to FUNAI, in which you inform that you are signing and  sending the Vitória Declaration, the result of the Seminar that was organized here in Vitória, and in which you also demand that the document gets included in the administrative procedure for the Land Demarcation, as a declaration in favor of the demarcation.


     


    Please send your letter until June 20th 2006 to:


     


    ONCE AGAIN, THANK YOU FOR YOUR SUPPORT,


    AND IN CASE OF ANY DOUBT, PLEASE CONTACT US.


     


    Alert against the Green Desert Movement/Espírito Santo/Brazil


     


     


    FUNAI – Diretoria de Assuntos Fundiários


    Sr. Arthur Mendes Nobre


    SEPS Quadra 702/902


    Projeção A- Ed. Lex


    7093-025 – Brasília – DF


    Fax: (61) 33133663


     


     


    Prezado Sr. Arthur Nobre,


     


    Em anexo segue Carta produzida do Seminário “Os Direitos dos Povos Indígenas e o Avanço do Agronegócio: Questões e Desafios”, realizado no dia 1º. de Junho de 2006, na cidade de Vitória (ES).


     


    Assinamos a referida carta e solicitamos que este documento seja incluído nos procedimentos administrativos de demarcação da Terra Indígena Tupiniquim e da Terra Indígena Comboios, como manifestação do interesse do signatário da Carta, conforme determina o Decreto 1.775/96.


     


     


    Atenciosamente,


     


     (please sign here)


     


     


     


     


    THE VITÓRIA DECLARATION


     


    The following declaration was made at the Seminar “The Rights of Indigenous Peoples and the Advance of the Agrobusiness: Issues and Challenges”, which took place on 1st June 2006, in the town of Vitória/Espirito Santo.


     


    We want to use this historical moment to express the fundamental points concerning the land conflicts involving the Tupinikim and Guarani Indians and the multinational Aracruz Celulose in the municipality of Aracruz, Espirito Santo. We also want to state our demands for a solution by the Federal Government, an institution which we have high expectations of providing a final decision about the conflicts.


     


    It is important to remember that Aracruz Celulose today occupies about 150,000 hectares of land in the state of Espirito Santo, of which 18,070 hectares are the property of the Union and are intended for the exclusive and permanent possession of the Tupinikim and Guarani indigenous peoples, as determined by the Federal Constitution. Although these lands were identified by the National Foundation for Indians (FUNAI), the involvement of the Brazilian government since 1967, has been fundamental in guaranteeing the continuation of this invasion. Only 7,061 hectares have been recovered by the Indians, after a lot of struggle and suffering. The remaining 11,009 hectares are still being occupied by the company. Since May 2005, the Indians have been waiting for the Demarcation Decree by the present Minister of Justice.


     


    A solution is in the hands of the Minister of Justice. All the technical studies to settle the issue of the rights to the lands under dispute have already been produced and the results are well known. Therefore, there is no place for doubts, at least from the technical point of view. In the past decade, four groups of specialists from FUNAI have carried out identification studies of the indigenous lands . The results indicated and reaffirmed that the lands under dispute are traditionally occupied by the Tupinikim and Guarani Peoples.  Even more important, FUNAI’s technical studies concluded that these lands are fundamental for the physical and cultural survival of the Indians.


     


    The matter has now entered the complicated area of political definitions, in which it is the role of the government to decide its position, under pressure from all the various interests. We know that during the last two decades of misuse of privileges at the federal governmental level since the military dictatorship, Aracruz Celulose has become a very powerful economic stakeholder, with the capacity of influencing most of the decision-making levels of the Republic.


     


    Therefore, in view of the arbitrary acts that have taken place, and the perverse consequences on the indigenous communities of Espirito Santo, we maintain that this time indigenous human rights must be put ahead of the merely economic interest of the eucalyptus multinational.


     


    It is necessary to point out that this association of private interests and the public sphere, so common in our republican history, is the major power for pressure that the company possesses. Going against Brazilian legislation, Aracruz Celulose is attempting to disqualify the administrative procedure by forcing a solution by means of the courts. We oppose this measure and denounce it as disrespectful of Brazilian legislation: Decree 1.775/96 deals with the administrative procedures for demarcation of indigenous lands. Besides, it is very clear that the company is taking advantage of the slowness of the court and the legal loopholes that have benefitted the economic and financial power. Meanwhile, the company can continue making profits from the eucalyptus plantations on indigenous lands.


     


    Finally, from the perspective of indigenous rights, we demand that:


             the Brazilian government pays the social debt to the Tupinikim and Guarani and obeys the articles 231 and 232 of the Federal Constitution and ILO   Convention 169, of which it is a signatory;


             FUNAI emits a well-substantiated position about the arguments against the demarcation presented  by Aracruz Celulose and within a period of 30 days;


             The Minister of Justice signs the Demarcation Decree within the established period of 30 days, without demanding new studies.


     


    Vitória, June 1st 2006


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  • 12/06/2006

    Newsletter No. 718

    – Economic interests continue to delay demarcations


    – Xakriabá People resist in repossessed land


     


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    ECONOMIC INTERESTS CONTINUE TO DELAY DEMARCATIONS


     


    Last week, two peoples from the Northeast were mobilized to sort out delays in the demarcation of their lands. These delays involve the interests of both public and private companies.  On Tuesday, 6 June, 200 members of the Potiguara people carried out an act in João Pessoa, Paraíba, to show their indignation with the failure to legalize the Monte Mor and Jacaré de São Domingos lands, which depend on court decisions for their demarcation processes to be concluded. On the same day, the leader of the Tumbalalá people, Cícero Marinheiro, met in Brasília with the National Foundation for Indigenous People to find out why the anthropological study of their land, which was delivered to Funai eight months ago, had still not been submitted for publication by this organization. It was necessary for the chief to travel from Bahia to Brasília for the Funai General Boundary Identification and Demarcation Coordinator, Nadja Bindá, to forward her evaluation of the report, which had been ready since February, to the anthropologist responsible for the study. Funai considered it necessary to “incorporate data” into the report.


     


     


    According to Cícero Marinheiro, the delay in forwarding the evaluation of the report, which was delivered to Funai in October 2004, is related to the interests that the São Francisco Hydroelectric Company (Chesf) has in constructing dams in the River São Francisco. Chesf is the Federal Government company with the largest electrical power generating capacity in the country.


     


    The Tumbalalá, who live on the banks of the River São Francisco, in Bahia, have been fighting for the rights to their land for years. In 2003, Funai, after opposing acceptance of the group as indigenous, set up a group to identify their land. Nowadays, around 450 squatters live there, many of which are farmers who were affected by the dams that were installed in farming villages by Chesf. This is the public company responsible for building the dams on the river, which have altered the people’s food production system.


     


    Potiguara


    The deadlock in the Potiguara land demarcation process, however, involves the interests of private companies. Ratification of the Jacaré de São Domingos land is being legally challenged by the companies Rio Vermelho Agropastoril Mercantil AS and Destilaria Miriri, who allege that the ratification decree damages the legal action related to land ownership, which is being processed by the Federal Trial Court, in João Pessoa. The case started to be voted by the Federal Supreme Court in October 2005, but the minister Gilmar Mauro asked to see the process, and it has not returned to the agenda, since then.


     


    After the public act, the Potiguara took part in a Public Hearing at the State of Paraíba Legislative Assembly. The Assembly’s Human Rights Committee has promised to get in touch with the president of the Federal Supreme Court (STF), minister Ellen Gracie, to ask for the case of the Jacaré de São Domingos land to be urgently returned to the agenda.


     


    “This is a very rich, very productive land, and it is obvious that nobody wants to give it up just like that, but it is our land, our right, and even the president of the National Foundation for Indigenous People has said that our claim is legitimate”, José Ciríaco, known as Captain Potiguara, explained to a regional paper.


     


     


    XAKRIABÁ PEOPLE RESIST IN REPOSSESSED LAND


     


    The 35 Xakriabá families who repossessed part of their traditional territory at the start of May remain camped without a reply to their demands. Funai has still not commented on the situation, but the community has actioned the Courts to ask Funai to continue with the process of demarcating this land, which has been paralyzed since 2005.


     


    The Morro Vermelho land, as the occupied area is known, is close to the municipality of São João das Missões, in Minas Gerais. No incidents have yet occurred involving the squatters who occupy the area of around 1,000 hectares claimed by the Xakriabá. Even so, the families are facing difficulties such as shortages of food and water. In spite of the problems, the group is optimistic about the perspectives of remaining on the land.


     


    This area has had a preliminary report, indicating demarcation of the traditional land, which was rejected by Funai in 2005, using the argument that there had been no traditional presence in the area. The anthropologist Marcos Paulo Schettino, author of the study, guarantees that Funai’s argument is baseless. He has also even sent a reply to the arguments presented by Funai to the Public Prosecutor’s Office, but Funai has not yet commented on this.


     


    Brasília, 8 June 2006

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  • 12/06/2006

    Seminário: Povo Boe-Bororo – Território Tradicional e Direitos


    O seminário terá como objetivo mobilizar e sensibilizar a sociedade civil organizada em torno das questões fundiárias dos Boe-Bororo, além de consolidar mais um espaço de articulação dos povos indígenas de Mato Grosso e instituições de apoio em torno de debates das questões fundamentais para a efetivação de direitos dos povos indígenas.


     


    Local: Museu Rondon / UFMT


     


    Data: 28 Junho de 2006


     


    Horário: 8:30 as  13:00 h


     


    Programa:


     


    8:30 h. – Mesa de abertura


    9:00 h. – Exposição dos Palestrantes


     


     


    – Apresentação de documentário sobre as terras indígenas Tereza Cristina e Jarudore do povo Boe-Bororo


    – Representante do povo Bororo  (Território e Terras Boe-Bororo)


    – Mestre Mário Bordignon (Histórico do povo Boe-Bororo)


    – Profa. Dra. Edir Pina de Barros (Questões Fundiárias das Terras Indígenas Tereza Cristina e Jarudore)


    – Dra. Débora Duprat – Sub-Procuradora da República e Coordenadora da 6ª. Câmara (Povo Boe-Bororo, Território e Direitos)


    – Dr. Artur Mendes Nobres -Diretor de Assuntos Fundiários/FUNAI/Brasília – (Encaminhamentos das Ações por parte da FUNAI)


     


    Mediador: Sebastião Carlos Moreira – Coordenador Regional do Cimi-MT


     


    Realização:


    CIMI Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso


    ADUFMAT ( Associação dos Docentes da UFMT)


    Departamento de Antropologia e Museu Rondon/UFMT


     


    Apoio:


    FORMAD (Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento)


    OPAN (Operação Amazônia Nativa)


    GTME (Grupo de Trabalho Missionário Evangélico)


    OPRIMT (Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso)


    INSTITUTO MAYWU (Instituto de Estudo e Pesquisa Indígena de Mato Grosso)


     MRS (Movimento Rumo ao Socialismo)


    CBFF (Centro Burnie Fé e Justiça)


    CEBI (Centro Econômico de Estudo Bíblico)


    CEBs (Comunidades Eclesial de Base)


    CRB (Conferencia dos Religiosos do Brasil)


    MST (Movimento dos Sem Terra)


    CPM (Centro Pastoral do Migrante)


    MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem)


    MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)


    CPT (Comissão Pastoral da Terra)


    SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público)


     Sindicatos dos Bancários de Mato Grosso


    Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso

    CUT (Central Única dos Trabalhares de Mato Grosso)

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  • 08/06/2006

    MPF/RS: Funai deve concluir demarcação da terra indígena de Mato Preto

    O Ministério Público Federal em Erechim (RS) propôs à Justiça Federal ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a finalizar o processo de demarcação da terra indígena de Mato Preto, localizada no município de Getúlio Vargas. Além da Funai, são réus na ação a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo do Rio Grande do Sul.


     


    De acordo com o procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, autor da ação, em setembro de 2003 foi apresentado o relatório do levantamento preliminar da terra indígena Mato Preto, por uma comissão responsável por elaborar o estudo antropológico da área. O relatório reconheceu a existência de 223,8 hectares, onde viveram antepassados dos indígenas, enraizando no local sua cultura e costumes. Durante o trabalho, diz o procurador, foram descobertos documentos demonstrando que a mesma área já havia sido demarcada em 22 de abril de 1929. “Ao final desse estudo foi sugerida, ainda, a constituição de um grupo de trabalho para realizar a revisão dos limites territoriais da referida área, em razão da mesma ser limítrofe à terra indígena Ventarra”, acrescenta.


     


    O grupo de trabalho foi instaurado em julho de 2004 e, em março do ano seguinte, a Funai informou que seriam necessários aproximadamente seis meses para a conclusão dos trabalhos. No entanto, até agora, a Fundação não entregou o relatório final e, tão pouco, definiu a demarcação e processo de devolução das terras indígenas.


     


    Infortúnios – Enquanto isso, os índios guaranis encontram-se acampados, desde 2003, às margens da rodovia estadual RS-135, entre os municípios de Getúlio Vargas e Erechim, ao lado dos trilhos ferroviários da empresa América Latina Logística (ALL). “No local foram montadas barracas de lona, nas quais os indígenas estão morando sujeitos a todo tipo de infortúnios. Desde 2003, diversos foram os problemas sofridos pela comunidade, como falta de alimentação, água potável, saneamento básico, assistência à saúde, educação para as crianças índias, períodos de frio intenso, secas, ausência de local para plantio de sementes, além dos conflito com índios Kaingangs acampados próximos a área”, destaca o procurador. Todos esses detalhes estão comprovados em documentação anexa à inicial da ação civil pública.


     


    Mas o mais grave, no entender de Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, é o fato de o governo do Rio Grande do Sul já ter autorizado e disponibilizado os recursos orçamentários para iniciar o processo de devolução da área à comunidade indígena, estando na pendência, apenas, da realização de estudo fundiário das propriedades situadas no local, função que cabe exclusivamente à Funai. “Ou seja, a mora da Fundação é o único fator que está impedindo a retomada das terras pelos indígenas”, enfatiza Barbosa.


     


    Em virtude disso, ele pede na ação civil pública que a Justiça determine à Funai para que finalize todo o procedimento de demarcação da terra indígena de Mato Preto em 10 dias, impondo multa de cinco mil reais para cada dia de atraso. Caso a Funai alegue não possuir os recursos financeiros necessários para realizar o procedimento, caberá à União fazer a transferência dos mesmos. Finalmente, o procurador quer que o estado e o Incra reassentem os colonos que serão desalojados da terra indígena, indenizando-os pelos prejuízos sofridos.


     


    Juarez Tosi


    Assessoria de Comunicação


    Procuradoria da República no Rio Grande do Sul


    Telefones (51) 3284.7370 ou 9998.6532


     

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  • 08/06/2006

    Povo Xakriabá resiste em terra retomada há um mês em MG

    As 35 famílias Xakriabá que retomaram, no início de maio, parte de seu território tradicional permanecem acampadas sem uma resposta para sua reivindicação. A Funai ainda não se manifestou sobre a situação, mas a comunidade já acionou a Justiça para pedir que órgão continue o processo de demarcação desta terra, que está parado de 2005. A Terra do Morro Vermelho, como é chamada a área ocupada fica próxima ao município de São João das Missões, em Minas Gerais.


    Ainda não ocorreu nenhum incidente com os posseiros que ocupam a área de cerca de mil hectares reivindicada pelos Xakriabá. Ainda assim, as famílias estão passando muita dificuldade, pois faltam alimentos e água. A prefeitura de São João das Missões, administrada por um Xakriabá, está fazendo o abastecimento de água por meio de um caminhão pipa. Apesar dos problemas, o grupo continua bastante animado e com perspectiva de continuar na terra.


    Esta área teve um relatório preliminar – que indicava a demarcação da terra tradicional – rejeitado pela Funai em 2005, com o argumento de que não havia presença tradicional na área. O antropólogo Marcos Paulo Schettino, autor do estudo, garante que a contestação da Funai não tem base. Ele, inclusive, já encaminhou ao Ministério Público uma resposta aos argumentos apresentados pela Funai, mas a Fundação também não se manifestou sobre isso.


    Além disso, dia 26 de maio, os Xakriabá enviaram uma carta para o Ministério Público Federal de Montes Claros – MG e para a 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, solicitando que a Advocacia Geral da União exija uma ação da Funai e acompanhe a instalação de um grupo de trabalho para a demarcação da área retomada.


    A comunidade também encaminhou à Justiça Federal de Montes Claros um pedido preventivo de manutenção de posse, para evitar uma ação de desapropriação do território ocupado.


    Histórico


    O grupo que fez a retomada era conhecido como Xakriabá “desaldeados” e residia na sede do município de São João das Missões. Desde 2000, ele solicita da Funai um estudo para revisão de limites da área. A terra retomada fica a quatro quilômetros da cidade e está invadida por 17 propriedades, entre fazendas e sítios.


    Hoje, parte do povo Xakriabá vive em duas terras. Uma delas foi registrada com 46.400 hectares há vinte anos e a outra foi homologada com cerca de seis mil hectares em 2003. No entanto, a terra reivindicada pelos que viviam na cidade ainda não teve sua identificação concluída.


    Em agosto de 2005, lideranças de várias aldeias e o cacique se reuniram e definiram lutar conjuntamente para recuperar suas terras. Dada a dificuldade de articulação entre as lideranças, o grupo de Missões tomou a iniciativa da retomada. A ação está servindo de incentivo para outros grupos retomarem as outras áreas pretendidas.


    O território Xakriabá tem um limite identificado desde 1728. A região ocupada hoje por este povo equivale um terço da área definida naquela época. Os títulos de terras para não índios foram emitidos em meados do século passado. 

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  • 08/06/2006

    Informe no. 718: Interesses econômicos continuam atrasando demarcações

    – Interesses econômicos continuam atrasando demarcações


    – Povo Xakriabá resiste em terra retomada



     


     


     


    Interesses econômicos continuam atrasando demarcações


     


    Dois povos do Nordeste estiveram, nesta semana, mobilizados para resolver atrasos nas demarcações de suas terras, ligados a interesses de empresas – públicas ou privadas.  Na terça-feira, dia 6, 200 pessoas do povo Potiguara realizaram ato em João Pessoa, Paraíba,  manifestando sua indignação pela não regularização das terras Monte Mor e Jacaré de São Domingos, que dependem de decisões judiciais para que a demarcação seja concluída. No mesmo dia, o cacique do povo Tumbalalá, Cícero Marinheiro, reuniu-se em Brasília com a Fundação Nacional do Índio para saber por que o estudo antropológico sobre a sua terra, entregue à Funai há oito meses, ainda não foi encaminhado pelo órgão para publicação. Foi necessário o deslocamento do cacique da Bahia a Brasília para que a Coordenadora Geral de Identificação e Delimitação da Funai, Nadja Bindá, encaminhasse à antropóloga responsável pelo estudo sua avaliação sobre o relatório, pronta desde fevereiro. A Funai avaliou a ser necessária a “incorporação de dados” ao relatório.


     



    Na avaliação de Cícero Marinheiro, a morosidade no encaminhamento sobre o relatório, entregue à Funai em outubro de 2004, tem relação com os interesses da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf ) na construção de barragens naquele rio. A Chesf é a empresa do Governo Federal que possui o maior parque gerador de energia elétrica do País.


     


    Os Tumbalalá, que vivem à margem do rio São Francisco, na Bahia, há anos lutam pelo direito à terra. Em 2003, a Funai, após relutar em aceitar o grupo como indígena, montou um grupo para a identificação da terra. Hoje, vivem nela cerca de 450 posseiros, muitos deles agricultores atingidos por barragens que foram instalados em agrovilas pela Chesf, empresa pública que é responsável também pela construção de barragens no rio, que alteraram todo o sistema de produção de alimentos deste povo.


     


    Potiguara


    Já o impasse na demarcação das terras Potiguara envolve interesses de empresas privadas. A homologação da terra Jacaré de São Domingos é questionada judicialmente pelas empresas Rio Vermelho Agropastoril Mercantil AS e a Destilaria Miriri, que alegam que o decreto de homologação prejudica a ação judicial relacionada ao domínio da terra, que tramita na primeira instância da Justiça Federal, em João Pessoa. O caso começou a ser votado no STF em outubro de 2005, mas o ministro Gilmar Mauro pediu vista do processo, que desde então não voltou à pauta.


     


    Após o ato público, os Potiguara participaram de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia comprometeu-se a entrar em contato com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, pedindo que o caso da terra Jacaré de São Domingos entre em pauta com urgência.


     


    “É uma terra muito rica, muito produtiva e é claro que ninguém vai querer abrir mão assim, mas é nossa terra, nosso direito e até o presidente da Fundação Nacional do Índio  disse que nossa posse é legítima”, explicou José Ciríaco, o Capitão Potiguara, a um jornal regional.


     


     


    Povo Xakriabá resiste em terra retomada


     As 35 famílias Xakriabá que retomaram parte de seu território tradicional no início de maio  permanecem acampadas sem uma resposta para sua reivindicação. A Funai ainda não se manifestou sobre a situação, mas a comunidade já acionou a Justiça para pedir que o órgão continue o processo de demarcação desta terra, que está parado desde 2005.


    A terra do Morro Vermelho, como é chamada a área ocupada, fica próxima ao município de São João das Missões, em Minas Gerais. Ainda não ocorreu nenhum incidente com os posseiros que ocupam a área de cerca de mil hectares reivindicada pelos Xakriabá. Ainda assim, as famílias enfrentam dificuldades como a falta de alimentos e de água. Apesar dos problemas, o grupo continua bastante animado e com perspectiva de continuar na terra.


    Esta área teve um relatório preliminar – que indicava a demarcação da terra tradicional – rejeitado pela Funai em 2005, com o argumento de que não havia presença tradicional na área. O antropólogo Marcos Paulo Schettino, autor do estudo, garante que a contestação da Funai não tem base. Ele, inclusive, já encaminhou ao Ministério Público uma resposta aos argumentos apresentados pela Funai, mas a Fundação também não se manifestou sobre isso.


     


    Brasília, 8 de junho de 2006


     

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  • 07/06/2006

    Cinco feridos em Porto Lindo, MS

    A disputa de poder entre dois grupos indígenas na terra Porto Lindo, em Mato Grosso do Sul, que acontece há anos e intensificou-se na última semana, gerou cinco feridos nos últimos dias:  Adalto Gilarte, 27 anos, Paulo Nunes, 41 anos, Ananias Nunes, 47 anos, Ilário Nunes, 68 anos e Adilson Acosa, 19 anos, foram socorridos hoje, dia 7.


     


    O conflito acirrou-se após fechamento de duas estradas: a  MS 386, entre Iguatemi e Japorã, interditada há mais de uma semana, e a BR 163, fechada desde a madrugada de hoje por lideranças de um grupo que se opõe ao primeiro e se juntou a produtores rurais da região. A informação do segundo fechamento é do site Campo Grande News. Segundo a Procuradoria da República em Dourados, a previsão é de que policiais federais se encaminhem para o local, próximo à fronteira entre Brasil e Paraguai.


     


    A causa dos conflitos está ligada à questão fundiária e ao processo de confinamento ao qual foram submetidos os Guarani Kaiowá. Porto Lindo é uma terra indígena que foi reservada em 1928 e homologada em 1991, com 1650 hectares, e foram concentradas nesta área comunidades vindas de diversos tekohá (territórios tradicionais), após serem expulsas de suas terras pelas frentes de expansão agropecuária e após a destruição das matas restantes na região. Atualmente, cerca de 4,8 mil pessoas vivem nos 1600 hectares demarcados e em quatro comunidades em terras retomadas, nas aldeias Yvy Katu, Remando, Paloma e Sombrerito. Ao todo, o território reivindicado pelos indígenas soma mais de 9 mil hectares e a terra está em processo de demarcação (colocação dos marcos físicos). 


     


    Por 45 anos, a aldeia Porto Lindo esteve sob a chefia de Lucio Villeava. Há cinco anos, uma eleição na aldeia elegeu Agostinho, destituindo a família Villalva. Agostinho acabou sendo assassinado logo depois de eleito. Iniciou-se então um período de turbulência que chega aos dias de hoje.


     


    Um fator importante nesta disputa tem sido o posicionamento com relação aos movimentos de retomada de terras. Em janeiro de 2003, quando foram retomados cerca de 9 mil hectares, os integrantes de quatro tekohá participaram diretamente, estabelecendo-se nas novas aldeias de Yvy Katu, Remando, Paloma e Sombrerito. Com isso, houve uma trégua temporária na luta interna pela chefia de Porto Lindo. Porém, agora ela volta com força, em meio ao processo de luta pela regularização da terra.


     


    A situação é agravada pela interferência de fazendeiros da região na disputa interna e dos rumores de que pode haver novas retomadas de fazendas, difundidos por pessoas com interesses nas terras.


     


    Na noite de ontem houve uma reunião na prefeitura de Japorã, onde índios e sem terra acampados buscam negociar a liberação de barreiras, pois a situação estava começando a ficar difícil, com falta de mercadorias para a população dos municípios próximos.


     


    Saiba mais sobre a terra


     


    A terra indígena Yvy Katu é localizada no município de Japorã, cone sul do Mato Grosso do Sul, a 472 km de Campo Grande. A terra foi retomada em 2003 pelos Guarani Ñandeva, que expulsaram invasores – fazendeiros e seus arrendatários – que ali plantavam soja em 14 fazendas.


     


    Após ameaças de ações de despejo e de inúmeras negociações, os indígenas mantiveram-se em 3 das 14 fazendas retomadas. Mas os processos de reintegração de posse continuaram correndo na justiça.


     


    Yvy Katu foi identificada pela Funai com 9.454 hectares. No entanto, antes das retomadas, cerca de 4 mil Guarani-Nhandeva viviam confinados em 1.648 hectares, no pedaço da terra que foi demarcado em 1928 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). As retomadas de terra são as formas encontradas pelos povos indígenas para exigir o cumprimento de seus direitos constitucionais e a demarcação de suas terras.


     


     


    As rezas da paz e esperança


    Relato de missionário do Cimi no Mato Grosso do Sul, no contexto de indígenas na terra Porto Lindo, em Mato Grosso do Sul


     


    Há pouco estivemos na aldeia de Yvy Katu. A apreensão e medo estão presentes nas falas, na expressão dos rostos de todos. Fomos até a casa do cacique (rezador) De los Santos Centurion. Já abatido e encurvado pela idade, mas sempre com a mesma serenidade, ele inspirou muita confiança, mas também falou do medo que ronda a todos os Guarani-Kaiowá nesta região de fronteira do Brasil com o Paraguai. Imagens fortes que não são captadas por câmeras ou instrumentos materiais. Só a alma consegue guardar tão fortes imagens. As crianças parecem alheias a todo este drama, e expõem seu sorriso inocente, participando da reza e do ritual. O cacique, além das orações e rituais, abençoou a todos nós ali presentes, prometendo passar a noite toda em oração, pedindo paz e esperança para o seu povo, que está passando por um momento tão difícil. E como expressão concreta de esperança, mostrou os brotos saindo do galho de cedro no altar dos rituais.


     


    Iguatemi, MS, 7 de junho de 2006


    Egon D. Heck – Cimi MS

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