Informe n°. 725: Movimento indígena nacional faz Audiência Pública sobre grandes empreendimentos

Movimento indígena nacional faz Audiência Pública sobre grandes empreendimentos

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Movimento indígena nacional faz Audiência Pública sobre grandes empreendimentos

Será realizada nesta quinta-feira, 27, uma Audiência Pública sobre empreendimentos que afetam terras indígenas, para que o movimento indígena debata com representantes do governo Federal sobre normas e procedimentos de licenciamento de empreendimentos que afetam as terras destes povos. Entre estes empreendimentos estão a construção de usinas hidrelétricas, de estradas e hidrovias.

A Audiência ocorre a partir das 14h30, no Auditório do 5^o. andar do Ministério Público Federal (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C), em Brasília.

Desde esta quarta-feira, 26, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está reunida em Brasília para:

• Realizar um diagnóstico dos empreendimentos  sobre as Terras Indígenas  a partir da  troca de experiências  entre  as lideranças e Organizações Indígenas presentes e o intercâmbio  com especialistas e outras  instituições envolvidas.


• Definir estratégias conjuntas para o  controle social dos projetos de integração física e energética que causam impactos em terras indígenas, definindo uma pauta conjunta de  proposições e reivindicações,


• Identificar e avaliar as normas e procedimentos legais de licenciamento dos empreendimentos e projetos.


• Gerar subsídios técnicos para as Organizações e Comunidades afetadas pelos empreendimentos.

O convite aos órgãos do governo Federal para participação na Audiência foi realizado pela 6^a. Câmara do Ministério Público Federal, que atendeu à solicitação é realizada pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). Ela está sendo organizada pela Coodenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Foram convidados a Casa Civil da Presidência da República; a Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento; o DNIT do Ministério dos Transportes; o Ministério das Minas e Energia; o Ministério da Justiça, aCoordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, da Funai, a Diretoria de Licenciamento – Ibama, do Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Integração Nacional.

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Encontro nacional dos povos do campo: por dignidade e justiça

Acontece entre os dias 23 e 25 de julho, no Minas Brasília Tênis Clube, em Brasília, o Encontro Nacional dos Povos do Campo: Por Dignidade e Justiça. O
evento é organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no campo, que reúne 45 entidades que lutam pela Reforma Agrária como base primordial para a democracia nacional.

Abaixo, os objetivos e a programação do Encontro.:

Objetivos:

a) Promover uma ampla discussão sobre a importância da Reforma Agrária e o
atual modelo de desenvolvimento agrícola, responsável pela perpetuação da
dominação econômica e política;

b) Mobilizar as bases dos movimentos sociais e as forças organizadas da
sociedade para a discussão em torno de um novo projeto de desenvolvimento
social que elimine as mazelas sociais tais como o trabalho escravo, o
desemprego e o analfabetismo.


c) Alertar a sociedade brasileira para o perigo do modelo de desenvolvimento
agrícola vigente que gera desigualdade social, ao contrário da produção
familiar, camponesa, indígena, quilombola, extrativa responsável pela
produção de alimentos, geração de empregos e distribuição de renda no
meio rural brasileiro.

d) Criar uma mística de unidade entre as entidades do Fórum Nacional pela
Reforma Agrária;

e) Reafirmar a importância e o protagonismo dos movimentos como reais atores do
campo que lutam em prol de melhores condições de vida no meio rural
brasileiro;

f) Divulgar a importância da organização autônoma das mulheres, o que gera
uma reflexão acerca dos papéis sociais vivenciados nas relações entre
homens e mulheres e sobre as relações de classe;


g) Debater medidas urgentes em defesa da biodiversidade dos biomas brasileiros e
das fontes e reservas de água potável no país para garantir a soberania
nacional, se opondo a privatização e o controle por empresas transnacionais.


Programação do Encontro

23 de julho (domingo)

8h- Credenciamento
9h30- Abertura oficial do encontro com pronunciamento de autoridades e
lideranças das entidades
10h30- Análise de conjuntura política, econômica e agrária.
Palestrantes: Ariovaldo Umberlindo de Oliveira.
14h- Balanço da Reforma Agrária e perspectivas. Limites, avanços,
Legislação, a partir da visão dos movimentos (Contag, Via Campesina, CPT,
Quilombolas e Indígenas).
20h- Evento Cultural

24 de julho (Segunda-feira)
8h- Mística
8h30- Grupos temáticos. Os impactos das políticas para o campo. Desafios e
experiências de RA.
14h- Plenária de apresentação das propostas, sugestões e construção dos
consensos.
20h- Evento cultural- Homenagem à memória de Hugo Herédia


25 de julho (Terça-feira)

8h- Mística
9h- Assembléia geral de apresentação e aprovação do documento final
11h30- Ato de encerramento
14h- Mobilização
18h- Retorno aos estados

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Informe n° 724

Romeiros renovam compromisso com causas populares

A cada cinco anos, milhares de pessoas se encontram no interior do Mato Grosso para realizar uma romaria dedicada à memória daqueles que foram mortos defendendo a vida. É um encontro que celebra causas: a indígenas, a dos negros e negras, mulheres marginalizadas, meninos e meninas de rua, dos operários. Os participantes da caminhada renovam seu compromisso com as lutas pela Vida e pela Justiça. A Romaria dos Mártires da Caminhada foi realizada na cidade de Ribeirão Cascalheira, MT, em 15 e 16 de julho.

Familiares de alguns dos indígenas assassinados na luta pela terra participaram da Romaria. Esposa e filhos de Xicão Xikuru e de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe viajaram desde Pernambuco e da Bahia. Do Mato Grosso estavam presentes José Tiago e Zezinho Bororo, este último baleado no mesmo ato violento de fazendeiros em que gerou a morte de Simão Bororo e do padre Pe. Rodolfo Lunkenbein, em 1976. Também esteve presente de Estevão Taukane, do povo Bakairi, que foi à Romaria pela memória do padre João Bosco Penido Burnier, assassinado há 30 anos por causa do trabalho que desenvolvia com os Bakairi. A Romaria dos Mártires lembrou especialmente os 30 anos do assassinato de Burnier.

Na noite do sábado, 15, os indígenas levaram as tochas que acenderam a fogueira da qual saiu o fogo para as velas que iluminaram os seis quilômetros de caminhados pelos 4 mil participantes da Romaria, segundo número da organização do evento.

Na manhã de domingo, uma missa campestre teve a participação de Marcos Xukuru. Perguntado por Dom Pedro Casaldáliga sobre que frutos a caminhada deveria produzir, o cacique respondeu:  “Cada um e cada uma deve defender um ideal e lutar pelas causas populares. E levar daqui não só a camiseta, a lembrança, mas que leve dentro do peito a força dada por Tupã e Tamaim. E que possa orar e fazer algo não apenas pelos povos indígenas, mas pelo negros, pelos sem terra. Nós povos indígenas não queremos o Brasil inteiro. Queremos apenas terra para sobreviver neste país pluriétnico e pluricultural”, disse.

“Os povos indígenas cresceram em número. Cresceram em consciência. Cresceram em organização. Cresceram em intersolidariedade, do mesmo tronco as várias ramas, e de povo para povo. Inclusive há setores indígenas importantes que têm consciência de Ameríndia, de todo o continente. Já não é a causa de um povo, de uma aldeia, é a causa de um mundo, o mundo indígena”, avaliou Casaldáliga em entrevista a este boletim, ao responder sobre as mudanças que viu nos 30 anos em que esteve à frente da Prelazia, onde ajudou a criar uma Igreja comprometida com a luta do povo indígena, caboclo e ribeirinho, desde a época em que o Mato Grosso começava a ser invadido pelo latifúndio incentivado pela ideologia desenvolvimentista e integracionista.

Participaram da Romaria pessoas de todo o Brasil e de países como Nicarágua, Argentina, Itália, Espanha e Alemanha.

Brasília, 20 de julho de 2006

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Povos reclamam direito à terra em Cúpula na Argentina

O direito e a luta pela terra são uns dos temas principais que estão sendo discutidos durante a Cúpula pela Soberania e a Integração dos Povos, em Córdoba, na Argentina. A Cúpula começou dia 17 e se encerra hoje. Ela ocorre paralelamente à Cúpula de Presidentes do Mercosul, também em Córdoba.

No segundo dia do encontro, segundo informações do Fórum da Terra, organizações membros da Via Campesina Internacional, do MOCASE, Movimento Camponês de Córdoba, Movimento Nacional Camponês Indígena, Rede Puna, ADYPAL Missões, CLOC, do Movimento Sem Terra do Brasil e outros, realizaram o painel “Terra, Soberania Alimentar e Reforma Agrária”.  Mais de 200 representantes do Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, Argentina, entre outros, se fizeram presentes para discutir, durante todo o dia, sobre ações concretas para levar adiante em defesa do direito à terra, dos recursos naturais e por uma melhor redistribuição da riqueza. 

O painel sobre a terra teve a apresentação do trabalho realizado em cada país, a cargo de representantes das distintas organizações. Também foi informado sobre a grave situação pela qual atravessa o movimento em toda a América Latina, como a repressão que sofrem pela defesa de suas terras, os despejos massivos, o avanço sobre a ocupação de terras em mãos estrangeiras, que, além disso, impedem o acesso à água dos moradores.

Também no marco da Cúpula dos Povos, foi realizado o Fórum de Migração e Cidadania Sul-Americana. Este fórum teve a presença de aproximadamente 100 participantes, originários do Uruguai, Peru, Bolívia e argentinos trabalhadores em outros países da região. Bem como estiveram migrantes internos da Argentina e distintos representantes de povos originários do continente.

O eixo do debate colocou em cena a realidade dos trabalhadores migrantes da região.  Apesar das declarações sócio-trabalhistas no Mercosul ou da ratificação do convênio 143 – que trata da não discriminação e da igualdade de oportunidades dos trabalhadores migrantes, continuam os mecanismos de exploração e discriminação destes trabalhadores. E isto não ocorre apenas entre os países do continente, mas também na migração interna aos países.

Enquanto isso, a Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS) também está realizando discussões no espaço da Cúpula. A Coordenadoria mantém um encontro regional e debaterá os detalhes do documento que as centrais sindicais entregarão aos presidentes da região.

As relações de gênero também estão presentes nas discussões da Cúpula. O painel “As relações de gênero na América Latina” pretende discutir esta temática. Os eixos debatidos durante o evento são: sexualidade reprodutiva e violência de gênero em todos os aspectos, tanto familiar, institucional, como trabalhista. A proposta do painel é que as conclusões sirvam como suporte para a pressão por políticas adequadas para a realidade das mulheres na sociedade atual

O Movimento Boliviano pela Soberania e pela Integração Solidária dos Povos é um dos movimentos que chegaram a Córdoba. Seu objetivo é participar dos preparativos da Cúpula de Santa Cruz de la Sierra e discutir sobre as lutas pelos recursos naturais.

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Moção de repúdio contra a campanha de criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra promovida pela AOSS

Moção de repúdio contra a campanha de criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra promovida pela AOSS

Nós organizações e movimentos sociais reunidos no Seminário Nacional de Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados, realizado no Recife de 12 a 14 de Julho de 2006, manifestamos nossa solidariedade a todos os trabalhadores e trabalhadores rurais sem-terra do estado de Pernambuco e nosso repúdio a campanha de criminalização realizada pela Associação dos Oficiais Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco (AOSS), que tem promovido a distribuição de outdoors, cartazes, notas publicas, bem como feito pronunciamentos nas rádios e televisões estaduais com dizeres como:  “Sem-Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como tudo isso vai parar?”

A campanha promovida pela AOSS viola os Direitos Humanos, promove a violência e o preconceito contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, estimulando o ódio de classe e reafirmando um modelo autoritário e fascista. A campanha defende claramente os interesses do latifúndio, interesses oligárquicos e eleitorais.

– Pelo fim da campanha discriminatória da AOSS.

– Pela retirada imediata de Todos os outdoors distribuídos pelas rodovias do estado de Pernambuco e vias públicas do Recife.

– Pela responsabilização e punição dos representantes da AOSS, em especial do Major Alberto Feitosa, que assina pessoalmente os materiais publicitários postos em circulação.

Recife, 14 de julho de 2006

Planária Final do Seminário Nacional de Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados

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Artigo: Se Deus está conosco, quem estará contra nós?

“Se Deus está conosco, quem estará contra nós?“ Rom 8,31

Erwin Kräutler, Bispo do Xingu

A defesa dos direitos humanos e do meio-ambiente é na região do Xingu, na Amazônia, um empenho que muitos políticos e empresários combatem com todos os meios. Calúnias, difamações e ameaças de morte são as armas que empregam na tentativa de calar a quem faz ouvir sua voz contra as agressões à dignidade humana, em favor da sempre protelada reforma agrária, contra a destruição inescrupulosa do meio-ambiente, contra a pilhagem, a depredação e o saque das riquezas naturais, contra um modelo de desenvolvimento e progresso que, sem um mínimo respeito à pessoa humana e às comunidades locais, somente visa os interesses de uma poderosa oligarquia à procura de lucros imediatos e fabulosos.

1- Continuamos chorando o assassinato de uma defensora da Vida.

O que inspirou Irmã Dorothy Mae Stang foi o Evangelho que sempre entendeu como Boa Nova anunciada aos pobres e excluídos. Viveu vinte e três anos na Transamazônica e morreu assassinada em Anapu, PA, no dia 12 de fevereiro de 2005. Testemunhou sua Fé com a vida e a morte. Sabia que Deus estava com ela. Na última entrevista que deu a um jornalista afirmou: “Eu acredito muito em Deus e sei que ele está comigo! Sei que eles querem me matar, mas não vou fugir. Meu lugar é aqui, ao lado dessas pessoas constantemente humilhadas por gente que se considera poderosa!“

Muitos enigmas em torno deste brutal assassinato ainda não foram desvendados. Por ocasião do primeiro aniversário de morte da Irmã exigi das autoridades judiciais um inquérito mais abrangente e o esclarecimento completo do crime.[1][1] Não nos contentamos  com a prisão dos executores e de três acusados de serem os mandantes. A morte da Irmã foi programada por um consórcio, até os mínimos detalhes. Os culpados não são apenas os que estão presos, condenados ou aguardando julgamento. Há muito mais gente envolvida nesse crime, inclusive políticos que hoje como prefeitos e vereadores exercem seus mandatos sem serem importunados. Durante anos e meses prepararam deliberadamente um terreno propício para o assassinato da Irmã. Agora negam qualquer participação e como Pilatos lavam suas mãos. “Estou inocente deste sangue. A responsabilidade é vossa” (Mt 27,24)

Para a nossa maior surpresa, um dos acusados de ser mandante do crime, Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, há poucos dias foi posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal. O Ministro relator do Habeas Corpus, Cezar Peluso, argumentou[2][2] que a prisão preventiva não pode ser utilizada como antecipação da pena e como justificativa para a “sede de vingança coletiva”. Essa argumentação não deixa de ser uma agressão gratuita e leviana a todos nós que nos empenhamos em favor dos direitos humanos. Jamais nos deixamos guiar por vingança! O que queremos é justiça! Com a soltura de Regivaldo Pereira Galvão, os aliados do crime cantam vitória e se sentem corroborados pela mais alta corte da Justiça neste País em sua guerra aberta contra aqueles que defendem a Amazônia, os povos indígenas, os pobres colonos, contra as investidas mortíferas dos saqueadores e grileiros, invasores e pseudo-proprietários com seus jagunços que agem ao primeiro aceno de seus comandantes. Essa gente de mãos dadas com políticos da região, semeou e continua semeando o ódio contra quem exige justiça, a apuração dos fatos e o fim da impunidade. Quem abre a boca, corre risco de vida.

2- Lamentamos a vil destruição e devastação programada da Amazônia e a maneira como vem sendo imposta a construção da Hidrelétrica Belo Monte.

O projeto Belo Monte parece ser sacrossanto, intocável, inquestionável e assumiu ares de verdadeiro sujeito histórico. O ser humano, as famílias, as comunidades deixam de ser sujeitos de sua própria história, não contam, tem que se calar diante do projeto planejado e elaborado alhures sem nunca ter levado em conta os legítimos anseios da população local. O ser humano atrapalha, é estorvo, obstáculo, e assim, já que não pode ser eliminado, vira objeto irrelevante para o qual se busca, na melhor das hipóteses, soluções “menos traumatizantes“. Na realidade, os idealizadores e promotores deste tipo de projeto estariam bem mais à vontade se, em pleno terceiro milênio, esses índios “da era da pedra lascada“ e esses ribeirinhos “atrasados e obsoletos“ desaparecessem de uma vez por todas. Ai de quem tiver a “petulância“ de pôr em dúvida o projeto e de querer saber o que realmente foi programado para a região! É imediatamente taxado de “inimigo do progresso“, “contrário ao desenvolvimento“, alguem que quer “engessar a Amazônia“.

Nos últimos meses e semanas tornei-me alvo de campanhas virulentas. Empresários e políticos declararam guerra contra o bispo do Xingu e os movimentos sociais. Gritaram do alto de seus palanques: “Vamos para a guerra!“ e prometeram “descer o cacete“ numa explícita incitação à violência. Alicerçaram esta sórdida investida num artigo publicado pelo jornal de maior circulação na Amazônia, “O Liberal”, assinado pelo economista Armando Soares[3][3]: “Os poderosos, os traidores da pátria, os maus brasileiros soltaram seus cães para censurar e obstaculizar quem luta pela libertação da Amazônia do engessamento econômico em curso arquitetado pelas forças do mal. (…) Altamira, pela suas riquezas e localização estratégica, é um dos focos preferenciais dos nossos inimigos, localidade onde reina um religioso do tempo da inquisição, ditador autocrático que se acha com direito de interferir na vida econômica do município criando um clima de terror e medo. A sociedade de Altamira precisa reagir com firmeza e coragem e expulsar da região todas as pessoas que de alguma forma estão promovendo o caos econômico, o desemprego, a angústia e o sofrimento a milhares de pessoas. Ensinava o pai de Cícero, o grande tribuno romano, que homens iníquos têm que ser eliminados da sociedade, sob pena de contaminarem toda a sociedade…”

3- Denunciamos o abuso sexual de menores.[4][4]

Mais uma vez Altamira tornou-se manchete nos noticiários nacionais. Junto com as famílias desta cidade, mulheres e homens de bem, a juventude, mormente a estudantil, junto com as lideranças da sociedade civil, fiquei estarrecido por mais uma série de crimes de abuso sexual de menores. Vim saber dos fatos por relatos de pessoas que depositam toda a confiança no bispo, mas têm medo de vir a público para revelar o que sabem e de que são testemunhas qualificadas. Esses crimes, ao que tudo indica, já acontecem há mais tempo e só nos meses passados vieram à tona. Por incrível que pareça, fotos das orgias realizadas pela quadrilha podem ser encontradas em qualquer lugar de Altamira nas mãos de qualquer pessoa. Clandestinamente são vendidos DVDs com fotos das sessões perversas.

Convoquei o povo a manifestar a solidariedade com as famílias aflitas, tão duramente provadas e disse que, infelizmente, neste nosso tempo, caracterizado por todo tipo de libertinagem e permissividade, nenhuma família pode mais considerar-se imune diante das propostas obscenas a que suas filhas e seus filhos diariamente estão expostos.

Insisti ainda que todos os cristãos e cristãs participassem mais intensamente da luta pela moralidade e ética na sociedade, empenhando-se em favor dos bons costumes e denunciando todas e quaisquer infrações que agridem a dignidade da mulher, da criança e de toda pessoa humana

Textualmente declarei: „Sejam quais forem os criminosos e tenham eles acentuado poder político ou financeiro, exigimos das autoridades judiciárias que tomem, com máxima urgência, as medidas necessárias para elucidar esses crimes contra a dignidade humana e identificar e prender todos os criminosos para livrar a sociedade altamirense desses monstros.“

Como bispo do Xingu em nenhum momento podia silenciar ou omitir-me diante dos delitos abomináveis cometidos contra adolescentes. E a reação de quem foi acusado não tardou. Ato contínuo surgiram as retaliações. As ameaças de morte contra a minha pessoa não são apenas conseqüência de meu empenho em favor da Amazônia e da minha defesa intransigente dos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos, dos pobres do campo e da cidade, mas sim também deste meu grito contra a imoralidade e abusos tão estarrecedores de que foram vítimas as meninas de Altamira.

* * *

Estou passando por um Getsêmani que nunca pude imaginar. Getsêmani, porém, é uma hora especial de graça, pois é no Monte das Oliveiras em que Jesus reafirmou sua fidelidade irrestrita ao Pai e exclamou “Pai, se queres, afasta de mim este cálice! Contudo, não a minha vontade, mas a tua seja feita“ (Lc 22,42), se bem que em sua angústia “o suor se tornou semelhante a espessas gotas de sangue que caíam por terra” (Lc 22,44). O Pai lhe “enviou um anjo do céu, que o confortava” (Lc 22,43). É o mesmo Pai que hoje me envia não apenas um anjo, mas uma multidão de anjos. É o Povo de Deus do Xingu, gente simples, humilde, carinhosa, que me conhece há décadas e nunca duvidou do meu amor a essa terra e do meu empenho em favor de seu desenvolvimento. É o povo muitas vezes abandonado e esquecido que tive e tenho o privilégio de visitar ao longo dos rios e igarapés, ao longo das estradas e suas vicinais até os últimos rincões no Alto e no Baixo Xingu, no Amazonas, na Transamazônica e nas outras rodovias que cortam as selvas da Amazônia. Já sofri com este povo e por este povo querido. Agora mulheres e homens, crianças, jovens e pessoas idosas da cidade e do interior tornam-se os anjos, enviados pelo Pai, para confortar-me e para pedir que não me deixe intimidar pela iniqüidade e as injúrias de alguns exaltados e muito menos que abandone o Caminho.

Não me arrependo de nada que falei nestes tempos e não retiro uma só palavra! As posições que assumo foram e são sempre sustentadas pela oração contínua. Sei que Deus está comigo! “Se Deus está conosco, quem estará contra nós!” (Rom 8,31) ou para usar as palavras do Salmo 117: “Na minha angústia eu clamei pelo Senhor, e o Senhor me atendeu e libertou! O Senhor está comigo, nada temo!” (Sl 117,5-6).

Anapu, 15 de julho de 2006

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Newsletter n. 723

– Indigenous movement discusses school education

– Campaign in defense of the Xingu River

Indigenous movement DISCUSSES SCHOOL EDUCATION

Eight indigenous peoples in the state of Pernambuco held the 15th Meeting of the Indigenous Teachers’ Commission of Pernambuco (Copipe) on July 5-9. Teachers of both genders discussed policies for indigenous school education and the relations between the teachers’ movement and the indigenous movement in general. The meeting, which is referred to as the “big meeting” by the participants, was held in the Mina Grande village, where the Kapinawá people live.

One of the main objectives of the meeting was to develop closer relations between the teachers’ movement and the entity which represents indigenous peoples in the northeast region (Apoinme). The teachers’ movement has been discussing in detail educational topics and how indigenous school education should be managed. But education is linked to all other aspects of the indigenous way of living in the communities and the movement knows that in order to ensure quality schools and a quality education, indigenous lands must be demarcated and public policies must be available which will only be created as a result of pressures from all the indigenous movement. In the final analysis, actions to structure the indigenous school education can only be taken if there is a strong indigenous movement.

For this reason, the teachers decided to strengthen Apoinme. With this purpose in mind, they suggested that the Articulation of Indigenous Peoples of the Northeast Region, Minas Gerais and Espírito Santo should invest in holding “big meetings” to discuss in detail issues such as the relations between indigenous peoples and the State and topics such as indigenous lands, health care and education, besides increasing the knowledge on indigenous peoples and exchanges among them. The teachers also reinforced the importance of taking advantage of articulation spaces which already exist within each community to involve all the indigenous movement in the debate and bring new points of view to the discussions. Among these spaces, special mention was made of indigenous schools.

A new meeting of the movements was scheduled to be held in November of this year with the presence of representatives of supporting organizations such as Cimi and the Luiz Freire Cultural Center.

Another important topic was the participation of the movement in the 5th State Conference on Indigenous Education, which is scheduled to be held in August and will be attended by about 400 participants, most of whom indigenous people. One of the topics that will be discussed in the Conference is the importance of the participation of indigenous communities in the process of selecting indigenous teachers. According to the movement in Pernambuco, the process of hiring teachers should be jointly assessed with indigenous leaders and the teachers who are hired must have the profile defined by the people they will be serving. “The logic of using competitive public examinations is not the logic of indigenous peoples in Pernambuco. Competitive examinations are applied in our country for different reasons, such as for eliminating nepotism and measuring competencies. This is not our case. We are teachers whose legitimacy has been endorsed by our communities, we were chosen by them and we have the profile built by each of them for their indigenous teachers and, therefore, there is nothing more to be selected. In our case, why hold competitive examinations?”, asked teacher Pretinha Truká. The Conference will also discuss measures to structure the indigenous education subsystem in the state as a core topic. 

One of the features of the “big meetings” – and one which makes them different from other meetings – is that the participation of the teachers is paid for by them with their own salaries and by their communities, which, realizing the importance of the discussions, organized themselves to share their travel and lodging costs. The meeting was attended by the following indigenous peoples: Atikum, Kapinawá, Kambiwá, Pankararu, Pankará, Pipipã, Truká and Xukuru.

Indigenous campaign in defense of the Xingu River

The Paranatinga II hydroelectric power station is being built in a sacred site for the indigenous peoples living in the Xingu area, at 100 km from the official bounds of the Xingu Indigenous Park, where, according to their traditions, Mavutsinim created all humankind and held the first Kuarup. The Kuarup is the main festivity of the peoples living in that region.

Worried with the life of the Xingu river, with the survival of fish species and with their food sources, the indigenous people have fought against the construction of the dam since 2004, when they became aware of the project. Now, the Waurá, Kuikuru, Yawalapiti, Kamayurá, Nafuquá, Aweti, Kalapalo, Mehinako, Matipu, Trumai, Ikpeng, Kayabi, Juruna, Beiço de Pau, Suyá, Kayapó, and Xavante peoples are requesting the support from society at large to prevent the construction of the dam. They want the following letter to be sent the federal administration.

“We, the Indigenous Movement in Defense of the Xingu River, are asking you to help us to prevent the construction of the Paranatinga II power plant and of other dams in the region (Paranatinga II is only one of eleven hydroelectric projects scheduled to be implemented in the Xingu River). We want these lands to have their original status preserved and to protect them as sacred sites, as well as other sacred sites which remained outside our lands (as is the case of Kamukwaká cave, where the first ear-piercing ritual was held).” To see the full text and the addresses to send the request, click here.

The Federal Prosecutor’s Office filed a public civil action to stop the construction of the dam and a preliminary decision was issued suspending the construction activities in 2005. Disregarding this decision, the dam continued to be built. On June 3, 2006, over 150 people from the Xingu area representing the 14 different groups living in it, peacefully occupied the construction site and prevented the construction from continuing.

Brasília, July 13, 2006

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COURT ACTION AGAINST FEDERAL GOVERNMENT BECAUSE OF VIOLENT POLICE ACTION

Violent and irregular action by the Federal Police against Tupinikim and Guarani Indians provokes court action by the Federal Public Prosecution Service in Espírito Santo against the Federal Government

On 04.07.2006, the Federal Public Prosecution Service in Espirito Santo filed a Public Civil Action at the Federal Court demanding compensation for collective moral damages against the Federal Government and in favor of the Tupinikim and Guarani Indians, considering the moral prejudice caused by the Federal Police (FP) in fulfilling the order to return the possession of lands in favor of Aracruz Celulose on 20.02.2006. This returning of property resulted in the destruction of two indigenous villages, Olho d´Água and Córrego do Ouro, and the arrest of two Indians and wounding of 13 others with rubber-coated bullets fired at point blank range.

The action was filed by the Federal Attorney Dr. André Pimentel Filho, after lodging Civil Administrative Procedure no. 1.17.003.000001/2006-75 that brought to light the irregularities involved in the FP’s operation. According to this investigation, the FP “acted in a non-technical, precipitated, excessive and horrifying manner, with disregard for the human rights of the indigenous Tupinikim and Guarani communities in the municipality of Aracruz, Espírito Santo and with disregard for the obligations of proportionality and efficiency, inherent in any government action, causing moral prejudice to this collectivity (the indigenous communities)”. According to the investigation, the action of the FP, called “Operation Tupinikim II”, was guided by an excessive use of violence and abuse of authority. In the preparation and execution of the operation, the FP did not attempt to undertake any prior and necessary phase of dialogue or to pacifically convince the Indians, but instead chose the immediate use of force. It must be stressed that the rubber-coated bullets were fired at point-blank range, while a minimum distance of 20 (twenty) meters should be respected. By using the installations of Aracruz Celulose as the base of the Operation in order to carry out the court decision, “the Federal Government, by means of the FP, endangered the seriousness, impartiality, and morality of its action”. Furthermore, it transformed the interested party (the Aracruz Company) into a temporary jail for two Indians, a fact that is “totally irregular and extremely humiliating for the Indians”.

Other irregularities pointed out by the Federal Public Prosecution service include the following facts: police activities continued even after the Regional Federal Court of the 2^nd Region had cancelled the order to return the property; the FP had no judicial order to destroy the Indian’s houses and crops, nevertheless these were destroyed with the use of Aracruz Celulose machinery; the Indians’ personal belongings were removed from the destroyed villages and confiscated, without any judicial order and taken to the Headquarters of the FP, depriving the Indians of their belongings for almost one week.

In the court action against the Federal Government, the Federal Attorney Dr. André Pimentel, stresses that “the FP’s poor performance is not the first illicit action by the State against the Indians”, considering that “the Federal Government continues to inexplicably delay the entire demarcation of the indigenous territory in clear contradiction with the terms of Article 231 of the Major Law of the Republic, even though anthropological studies confirming traditional indigenous occupation exist.”

Considering the above, the Federal Public Prosecution Service understands that the Federal Government has the duty to compensate the indigenous Tupinikim and Guarani communities for the moral prejudice caused by the “FP’s barbaric action.” According to the Federal Public Prosecution Service the indigenous communities felt a mixture of “sadness and perplexity” following this “tragic episode.”   “Sadness at seeing several of their members being hurt and unfairly and violently reprehended by police action; perplexity at the way this action took place, with the use of the interested party’s resources, with a lack of police ability to undertake such a delicate issue and with State disregard for the community”.

Payment is intended to compensate the damaged party (the Indians) as “attenuation for the prejudice they have suffered”. At the same time, it is aimed at “collecting a fine from the party causing the damage (the Federal Government) to discourage it from practicing these actions again.”

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Adiada audiência das testemunhas de acusação do caso de mortes em Passo Piraju

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