A Mística na Ação Missionária do Cimi [1]

A Mística na Ação Missionária do Cimi[1]

Paulo Suess

I.

O tema “Mística na Ação Missionária” se situa no interior da proposta deste seminário sobre a “Formação na Luta para a Luta”. A luta no Cimi é uma luta por todas as causas que visam a um mundo sem exclusão. A luta não é o nosso objetivo. O nosso objetivo é a vida dos povos indígenas num mundo que é de todos. Lutamos porque os poderosos construíram um muro entre uma parte da humanidade e a outra, entre incluídos e excluídos. Exclusão significa negação das condições necessárias à existência humana com dignidade. Nossa luta é decorrência do não-lugar dos povos indígenas na sociedade brasileira. A mística na ação missionária é mística no âmbito de uma missão profética. O profeta é o místico por excelência. Ele abre mão das mediações que, muitas vezes, fazem confundir conceitos, palavras, discursos, paradigmas e instrumentos com a realidade. O profeta-místico testemunha e antecipa, em sua visão, o conhecimento de uma nova realidade sem a mediação de tempo ou espaço. Tudo acontece num hoje, num tudo e nada, no meio de nós e por toda parte. Na mística vive-se o acesso imediato ao real. E o real é o Uno, a unidade dialética entre sabedoria e ignorância, entre o tudo e o nada, entre a vida e a morte, entre o ser humano e Deus. É a “mística maior” vivida no desapego radical, no desprendimento e no esvaziamento. Nesta perspectiva do “desnudamento”, o Mestre Eckhart (1260-1328) interpreta a purificação do Templo por Jesus (Mt 21,21-17; Jo 2,13-17). O Templo é o ser humano que deve livrar-se do “comércio” para que Deus possa nascer nele gratuitamente.

No Cimi, ao falar de mística, falamos de uma “mística menor” que acompanha nossas lutas e marca nossa vida neste mundo atravessado por diferenças, dualidades e contradições. Estamos ainda longe do “esvaziamento” de Eckhart e do “arrebatamento místico” de Santa Clara. Em vez de falar de “espiritualidade” procuramos simplesmente recuperar uma linguagem mais abrangente, ecumênica e inter-religiosa para a construção de uma outra sociedade que nos una com muitos setores marginalizados e excluídos no mundo de hoje. A mística que inspira, sustenta e norteia nossa ação missionária não tem fronteiras confessionais ou ideológicas. Ela tem raiz na nossa fé cristã, mas também nas outras religiões a humanidade procura a religação com o divino.

Observa-se hoje uma conjuntura que vai de um extremo ao outro, da mística ao misticismo, procurando responder a demandas de uma realidade secularizada. Diante da mercantilização total da vida cotidiana, também a palavra “mística” corre o perigo de se tornar mercadoria, chavão e moda. Já assistimos essa transformação do sublime em ridículo com palavras como “libertação”, “inculturação”, “diálogo” ou “opção pelos pobres”. “Mística” pode significar recitação de poesias, serenata, cantoria em cima de um trio elétrico ou reza de terço; pode significar também um olhar contemplativo à beira de um rio, um ritual festivo na aldeia e êxtase de um monge tibetano. A mística não se deixa prender por uma determinada religião ou cultura. A experiência mística pode ser uma experiência pré-cultural de Deus. A mística não é propriedade de nenhuma instituição. A palavra “mística” tem a mesma raiz que a palavra “mistério”. O mistério não se explica, vive-se, na contemplação e na ação cotidianas. A mística é como a utopia. Ambas não se deixam aprisionar em conceitos ou definições. Esotéricos e góticos, santos e militantes, movimentos sociais sem definição religiosa e comunidades religiosas se apropriam da palavra “mística”. Uns fazem mística, outros dizem que têm mística, outros, ainda, são místicos.

II.

No Cimi, a afirmação da mística poderia ser uma reação a pressões externas. Na Igreja institucional convive-se com setores que cobram “mais mística” para equilibrar um suposto envolvimento unilateral com questões terrestres e seculares, como terra, autonomia, direitos humanos. A reivindicação de “mais mística” daquele setor expressa uma visão dicotômica que separa a esfera espiritual da realidade material. Mais mística significa: mais reza, participação nos cultos da igreja local, mais afirmação de uma “identidade católica”.

Por outro lado, também os povos indígenas nos envolvem em seu universo místico. Não escondem suas orações, peregrinações, festas religiosas, ritos ancestrais e mitos dos missionários que os acompanham. E esperam desses missionários, mesmo que não tenham plena participação, um envolvimento além do “olhar distanciado” (Lévi-Strauss) do mestrando em antropologia. A aproximação missionária visa assumir integralmente a causa do outro. Assumir, porém, pressupõe aproximação e longas caminhadas, uns com os outros. E, a partir da nossa fé, que nos ensina a fazer “tudo para todos”, participamos dessas “místicas” dos povos indígenas além da formalidade profissional.

Uns nos exigem, outros nos sugerem, e nós afirmamos que “temos” mística, como a baiana, de Dorival Caymmi. O que é que o Cimi tem? Tem colar de índio, tem! Tem documentos de denúncia, tem! Tem luta pela terra, tem! Tem Plano Pastoral, tem! Tem mística, tem! Mas, não podemos ter místicas como se tem uma propriedade ou um objeto. Somos místicos. A mística não pode ser funcionalizada. O ser não nos foi dado para funcionar em benefício de alguém. O ser é sempre um vir a ser, ou melhor, um ser a vir, um servir. O Cimi luta contra uma visão de mundo em que tudo é avaliado por sua funcionalidade ou pela utilidade que tem.

Na controvérsia entre “ter” e “ser”, os povos indígenas estão ao lado do ser. Eles não têm nenhuma utilidade sistêmica. Rezar e fazer poemas não têm utilidade, não têm preço, não pode ser vendido. Mas tudo que não tem preço tem dignidade (Kant). Somos “servos inúteis” porque nosso ser místico não é útil nas categorias do mercado, mas é um “servir” que encontra sua expressão simbólica no lava-pés de Jesus de Nazaré.

Temos mística ou somos místicos? Talvez temos e fazemos místicas e ainda não somos suficientemente místicos. Ninguém de nós é místico vinte e quatro horas por dia. A mística é como o Reino de Deus: está no meio de nós, mas como dom, não como posse. Não somos os donos de um olhar místico que abre objetos e ações para sua verdadeira realidade. A cura do cego foi o último milagre de Jesus. Essa cura podemos viver em um e outro momento de nossa vida. Definitivamente, porém, ela está preservada para aquele momento em que veremos Deus face a face. Eis o mistério, a mística da nossa fé!

III.

A mística aponta para as fontes energéticas da nossa fé, aponta para a terra e para o céu. Ela nos envolve no mistério da realidade e da consciência. A mística nos faz inteiros e inteira a realidade. Na mística, vivemos antecipadamente o fim da dicotomia entre o campo espiritual e o campo material, entre coisas de Deus e outras, que não sejam de Deus. Por isso, o nosso tema não é “mística e realidade”, mas “mística na realidade”, não é “luta e contemplação”, mas “luta na contemplação” ou “contemplação na luta”. A integração entre o material e o espiritual, através da mística, aponta também para a integração entre ética e estética. Na luta pelo justo e pelo bem, na luta ética, não abrimos mão da estética, da luta pelo belo, pela harmonia e pela paz. O fim da luta pela justiça é a recuperação de um mundo em harmonia, de um mundo belo. O estético tem um horizonte ético e o ético tem um horizonte estético.

Num mundo em que para muitos tudo já passou (pós-histórico, pós-metafísico, pós-moderno, pós-utópico), não paramos de sonhar, de lutar, de agir, de interferir e de derrubar tudo que divide, exclui e privilegia. A utopia é a antecipação de um mundo inteiro e holístico para todos. A redução do horizonte utópico para um suposto realismo no “aqui e agora” cria uma miopia estrutural para os desafios históricos do pobre e do outro. Faz perder a esperança, compromete a fé e enfraquece a caridade. Quem vê longe também enxerga claro nas decisões de cada dia. As perspectivas dos “confins do mundo” e do “fim dos tempos”, a espacialidade e a temporalidade limitadas nos fornecem os parâmetros para uma autocrítica lúcida e uma conversão permanente, que permitem acompanhar com perseverança os processos históricos.

No envolvimento com o mundo real, cujo significado só entendemos no distanciamento e através de símbolos, vivemos a mística de cada dia. Nesse distanciamento, tudo pode se tornar transparente e apontar para uma realidade além das aparências. A romaria simboliza a caminhada; a caminhada é partilha; a partilha aponta para a transformação dos privilégios em direitos, transformação da acumulação em participação, do latifúndio em posse coletiva da terra. Nós, peregrinos da América Latina, contemplamos nos crucificados da história o crucificado de Nazaré. Em sua Historia de las Indias, Las Casas recorda-se desde a longínqua Valladolid: “Deixei nas Índias Jesus Cristo, nosso Deus, açoitado, afligido, esbofeteado e crucificado, não uma, mas mil vezes, pelos espanhóis que assolam e destroem aquelas gentes (…)”.^[2] Os outros e os pobres são o lugar da revelação de Deus. A mística, que tem seu lugar na transparência do nosso serviço desinteressado à causa indígena, nos faz simples, despojados, leves. A contemplação das vítimas da história é ao mesmo tempo a contemplação de sua resistência contra a morte e a afirmação da possibilidade de uma justiça definitiva, codificada no imaginário da ressurreição.

A mística missionária militante está enraizada na realidade do mundo em construção, sem vítimas. O Crucificado rompeu com os sacrifícios humanos e desautoriza qualquer pessoa ou sistema que cria vítimas. Nessa contemplação enquanto resistência contra a morte, nossa mística forja o horizonte do sentido. A vida faz sentido, apesar das contingências, das mortes “antes do tempo” e do desespero de muitos. O sentido é gerado nas estações da luta, do sofrimento e do grito sobre o mundo como é. Mas o sentido é também construído na festa e no silêncio. A mística como sentido estruturante tem dois braços. É mística da terra, da realidade material, da luta e das marchas e é mística do transcendente que se fez e se faz  carne a cada dia; é luta simbólica presente na transfiguração das estrelas, do céu, da poesia, das canções, dos bonés e das palavras de ordem.

Toda terra conquistada é símbolo do planeta terra a ser conquistado para a humanidade que se procura emancipar do mundo mercantil, da alienação e do fetichismo que faz dos objetos (máquina, mercadorias) sujeitos e dos sujeitos (operários, povos indígenas) objetos, emancipar daquela formação/educação que tem duas tarefas:

– fornecer os conhecimentos e adestrar as pessoas necessárias à máquina produtiva do neoliberalismo em expansão;

– produzir valores e normas que legitimam os interesses hegemônicos da classe dominante.

O saber organizado que se “tem” nas universidades não dá nem quer dar conta da sociedade complexa de exclusão. É um saber organizado para os mercados, para a profissionalização a serviço do sistema excludente, para a reprodução da ideologia dominante, para a repetição de um saber sem sabedoria. Não podemos mais simplesmente assumir o que a cultura dominante nos oferece. As formas sedimentadas do comportamento coletivo, que o sistema pedagógico nos faz aprender e repetir, servem simplesmente para continuar aquele jogo cujas cartas estão marcadas pela classe dominante. A luta pelas quotas, desligada das lutas populares, é uma luta corporativista pela integração sistêmica. É a luta para entrar e participar num sistema injusto. Pela participação seletiva, pela transmissão de valores elitistas que sustentam a violência da sociedade, e pelo saber sistêmico em função do mercado. A luta para entrar na “universidade” é a luta para participar de uma “particularidade”. Essa luta porém, quando articulada com o movimento popular que procura transformar a “particularidade” em “universidade”, quer dizer, transformar uma sociedade apropriada pelas elites num mundo para todos, tem um valor simbólico que aponta para uma chaga social histórica que até hoje marca a sociedade brasileira. Os que passaram pelas “universidades” podem tornar-se sempre inimigos dos movimentos populares: advogados e juízes, jornalistas e políticos, filhos de fazendeiros e de donos dos meios de comunicação que não estão minimamente interessados no rompimento “com a lógica do capital no interesse da sobrevivência humana”.[3] A política das quotas precisa romper o círculo do mal menor, da inclusão ao conformismo e da domesticação sistêmica.

Nas transformações que se fazem necessárias, precisamos transformar nossa maneira de apreender. Não podemos recorrer ao saber oficial e hegemônico. Autodeterminação e autonomia dos povos indígenas e de todos, exigem, nessas circunstâncias, encontrar-nos a nós mesmos. Trata-se de uma conscientização no sentido radical. Na ação militante, materializa-se uma nova consciência, a partir da experiência da negatividade, do não-lugar, do u-topos. Trata-se da construção de uma identidade aberta e histórica. Ter identidade além de alguns momentos revolucionários só é possível numa sociedade sem alienação. A aquisição da capacidade de agir e de construir uma identidade é um processo de formação permanente, de formação na luta pela luta para uma sociedade sem luta (de classe). Dizer: “a luta continua” significa que a construção da identidade é um processo permanente. Se um ou outro dos missionários e das missionárias do Cimi corre para a universidade, é, então, para afinar os instrumentos forjados na luta, afinar o olhar adquirido na ação, como fizeram Gandhi e Lumumba em seu tempo.[4] Para a nossa “formação na luta pela luta” precisamos inventar novas “formas” e construir outras universidades para o saber excluído e assumir com espírito crítico o saber da época.

IV.

O horizonte de um outro mundo necessário à vida dos povos indígenas e de todos os setores excluídos cria um descontentamento estrutural com o mundo assim como é; com o mundo que cria vítimas e exclui; com o mundo que despreza a vida dos inocentes e privilegia os violentos. Da mística que permite ver longe e ver nas profundezas do possível, emerge a energia de uma indignação profética. Ela é o antídoto para o conformismo, a indiferença e o esquecimento. A memória, a contemplação e a indignação são as primeiras pontes sobre o abismo que separa os excluídos do resto da humanidade. Indignação significa compaixão, misericórdia e justiça. A indignação se dirige contra aquilo que aflige os pobres; contra a fome das multidões; contra o conformismo de uma história fatal; contra o providencialismo do “Deus quer assim”; contra a hegemonia do capital, das armas e da tecnologia a serviço do lucro. Os povos indígenas, os pobres e os excluídos desmentem a ideologia neoliberal que apregoa que a liberdade dos mercados beneficia a todos. A desigualdade pode ser crônica, mas não precisa ser perpétua. A história está cheia de possibilidades. A fé inspira sempre novas razões de esperança que podem alimentar a paixão missionária. A indignação preserva a missão da adaptação e da submissão à falácia da ideologia dominante.

A indignação profética e visionária é marcada pela alegria profunda de poder participar da construção de um mundo novo. Mística é visão acoplada à ação. Tudo pode ser diferente. A partilha e a opção pelos pobres apontam para tarefas básicas neste mundo: a redistribuição da terra pelos povos índios e os sem-terra e o reconhecimento dos outros e das outras em sua alteridade. Essa visão se transforma em ação através da presença no meio dos outros-pobres e através da palavra, profética e misericordiosa, ao mesmo tempo. A mística missionária militante produz sinais de justiça e imagens de esperança; cria referenciais de sentido num mundo migratório onde, com perda generalizada de espacialidade e de temporalidade, se perde os territórios de sentido. Grande parte da humanidade mais pobre vive numa situação de migração ao exílio ou no exílio. Despejo, dispersão, migração e exílio tornaram-se metáforas da condição humana no início do século 21. A perda dos referenciais espaciais ameaça a suposta identidade convencional dos indivíduos e de grupos sociais. No mundo, onde os privilegiados perdem o sentido de vida, e os excluídos a visão de um horizonte e a força de resistência, o querigma missionário elementar é a esperança.

Precisamos transformar a visão de um outro mundo numa linguagem que a sociedade, os povos indígenas, as Igrejas entendam. Isso é muito difícil. Linguagens e discursos são sempre regionais. A partir do particular da nossa luta, da nossa Igreja e do nosso contexto precisamos, para nos unir com outros setores da sociedade, com outras causas e com outros continentes, encontrar uma linguagem menos regional (menos eclesiástica, menos guerreira, menos moldada em chavões locais) e mais conectada com o mundo de hoje. A rigor precisamo-nos esforçar para entender e falar, ao lado do nosso regionalismo, múltiplas linguagens regionais inteligíveis nos diferentes contextos. Assim, poderemos contribuir, a partir da causa indígena, para uma nova consciência humana, marcada num globo finito, cujas reservas de terra e água, de minérios e de fontes energéticas são finitos, reconhecer as diferenças e dizer sim à repartição dos latifúndios da terra, do capital e do saber. O esvaziamento visa à plenitude.

V.

A mística faz parte da nossa responsabilidade, quer dizer, da nossa habilidade para responder aos grandes desafios que atravessam o mundo de hoje. Somos herdeiros, nascemos no grito; somos livres, portanto, responsáveis. Fazendo algo ou fazendo nada, no silêncio e no grito, sempre somos responsáveis. Somos responsáveis pelo grito dos outros, pelos muros, pelo muro que separa a verdadeira humanidade da vida humana; somos responsáveis pela indevida apropriação dos latifúndios e pela corrupção dos administradores. Sempre somos responsáveis, ou como profetas ou como cães mudos, como diz o profeta.[5] Somos condenados a escolhas, opções, decisões.

Nessa situação, saber significa saber interferir; saber fazer diferente. Formação compreendemos como uma ação para fazer novas formas de pensar, novas formas nas quais cabe um mundo para todos. Formação significa, através da ação informada, reformatar o mundo. Formação significa a negação da negação naturalizada de uma existência humana. A essa negação chamamos resistência, recusa e rebeldia. O feito pode ser desfeito e refeito. O muro da separação não é algo natural. Foi construído e será derrubado. Formação visa à transformação de um mundo dado para poucos num mundo construído por todos e para o bem de todos.

Essa formação para a transformação acontece nas pequenas práticas cotidianas que conseguem brecar o sistema. A mística é ao mesmo tempo visão (“teoria”) e ação. A visão para dentro de si e o despojamento são a condição da inserção militante no mundo. Nesta perspectiva, São Paulo articula a encarnação com o mistério da cruz de Jesus Cristo: “Ele tinha a condição divina e não considerou o ser igual a Deus como algo a que se apegar ciosamente. Mas esvaziou-se a si mesmo, e assumiu a condição de servo” (Fl 2,6s). Presença, palavra, sinais, imagens, sonhos e desejos negados em nome da nossa fé são areia na máquina do tempo. Meras reformas ou remendos novos em odres velhos não mudam o curso da história. Uma nova sociedade sem alienação só pode ser pensada num horizonte assistêmico, além da “utopia” da sociedade consumista, da sociedade produtora de objetos à custa das pessoas.

Os sistemas, instituições e organizações sempre estão cheios de contradições. A contradição faz parte do mundo factual. Os fatos são momentos estagnados de um processo amplo de libertação. A tarefa-pergunta relevante que envolve nossa mística na ação: Como produzir rupturas? Como plantar os sonhos dos povos indígenas e dos excluídos nas rachaduras do sistema? Ruptura significa desprogramação, desinstalação, desalienação. Como abrir mão das nossas representações prestigiosas e viver a solidariedade como expressão radical de gratuidade sem retorno? Gratuidade significa não só ruptura com a sociedade domesticada por lucro, competição e controle. A gratuidade rompe com o desejo mimético de incorporação, identificação e reciprocidade. A gratuidade é a estrutura da mística e a condição de um mundo sem violência, “porque a vida só se dá pra quem se deu”.[6]

Ao contribuir para a organização do movimento indígena, articulamos um potencial perturbador para o sistema. As esperanças e os sonhos alimentados através da mística na ação missionária são fatores de resistência. Para a organização dessa esperança, não vale a normatividade da “qualidade total”, que é concorrencial e eliminatória, mas a excelência dos povos indígenas e a assunção de sua diversidade na rede de relações igualitárias.

A mística é uma viagem que relativiza projetos, gramáticas e lógicas. Em cada etapa dessa viagem que se torna caminhada, voltam antigas e novas perguntas. São sinais da nossa subjetividade em construção e da busca de sentido. Só o sujeito faz perguntas, questiona a si e ao mundo. Afinal, quem somos? A caminhada é um aprendizado para conviver em paz com cada vez mais perguntas e com uma indignação profunda. No caminho se perde a ansiedade de soluções imediatas, a ansiedade de encontrar respostas para tudo.

A mística questiona a fragmentação do sentido e o mundo dividido entre ricos e excluídos. Questionar significa saber fazer perguntas sobre esse mundo dilacerado ao próprio Deus: “Até quando, Senhor?” Também na mística não encontraremos respostas, além de um convite: Sai da tua terra e vai. Abandone teus trilhos. Procure desterritorializar-te. Perguntando caminhamos. Ao sair do “nosso” lugar, mudamos o olhar para o mundo, reforçamos a nossa vontade de lutar e ganhamos uma nova perspectiva de viver. O mundo globalizado e virtualmente conectado em redes de comunicação nos faz sempre de novo refletir o significado do Reino que “é semelhante a uma rede lançada ao mar” (Mt 13,47). Uma rede de novas relações sociais? Só isso? Tudo isso! Na mística, antecipamos a coincidência entre plenitude e vazio; superamos, como possibilidade real, as dicotomias entre o tudo e o nada, entre exclusão e inclusão, entre vida e morte. Nas lutas estamos enredados com os mártires que deram a vida pela causa do Reino para que a chama da vida nunca se apague. Caminhemos perguntando.

[29.7.2006]

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MPF/ES pede condenação da União por danos morais coletivos causados por ação da PF

O Ministério Público Federal no município de São Mateus (ES) ajuizou, no dia 6 de julho, ação civil pública, por danos morais coletivos causados às comunidades indígenas de Aracruz, contra a União pela operação de reintegração de posse em favor da Aracruz Celulose S/A, executada em 20 janeiro de 2006.

A ação é resultado de procedimento instaurado pela Procuradoria da República em São Mateus, que investigou a prática de irregularidades e abusos cometidos pela Polícia Federal na operação.

Concluiu o MPF que a Polícia Federal agiu de maneira atécnica e excessiva, havendo circunstâncias que revelam abuso de autoridade, inabilidade para lidar com conflitos indígenas, falta de adequado planejamento da operação, pressa no momento de executar a operação – sem dar chance ao diálogo e eventuais negociações -, uso excessivo e inadequado de força (por exemplo, o disparo de tiros de borracha à queima roupa), relação espúria com uma das partes interessadas na atuação estatal (utilização das instalações da empresa Aracruz como ‘base’ da operação e como local de detenção de indígenas), além de outros vícios.

A ação pede que a comunidade indígena seja indenizada em um milhão de reais, a ser revertido para Fundo Federal próprio ou outro meio que beneficie diretamente a comunidade atingida.

Procuradoria da República no Espírito Santo

Tel.: 27 3222-6488

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TRF1 anula sentença de pronúncia no caso do assassinato de Aldo Mota

Na tarde de 31 de julho de 2006, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a sentença do Juiz Federal Helder Girão, que pronunciou os acusados pelo assassinato do Makuxi Aldo Mota, ocorrido em janeiro de 2003, em Roraima (Processo n° 2003.42.00.001839-9).

Por unanimidade, os Desembargadores Federais presentes, Mário Cesar Ribeiro e Rosimayre G. de Carvalho Fonseca, acompanharam o voto do Relator, o Desembargador Hilton Queiroz, e não acolheram os fundamentos do recurso dos acusados, que pretendiam a anulação da sentença de pronúncia sob alegação de que não lhes foi possível apresentar alegações finais.

No entanto, os Desembargadores da 4ª Turma do TRF da 1ª Região consideraram que a sentença de pronúncia era nula, por não estar fundamentada. Assim, foi determinado o retorno do processo à Justiça Federal de Roraima, para que o Juiz Federal Helder Girão Barreto faça nova sentença de pronúncia.

O Cimi lamenta esta circunstância em razão da protelação na tramitação do processo e a conseqüente impunidade em mais este caso de assassinato de lideranças indígena.

Histórico

O assassinato de Aldo da Silva Mota, Makuxi da terra indígena Raposa Serra do Sol, foi morto no dia 2 de janeiro de 2003 dentro da ex-ocupação denominada fazenda Retiro, sob posse do vereador da cidade de Uiramutã, Francisco das Chagas. Após o homicídio ele foi indenizado pela Funai e deixou a fazenda.

Após uma semana de buscas, o corpo de Aldo Macuxi foi encontrado numa cova rasa a cerca de 300 metros da sede da fazenda Retiro. Laudo Cadavérido do Instituto Médico Legal de Boa Vista atestou a morte por “causa natural e indeterminada”.

Insatisfeita, a família da vítima solicitou nova necropsia. A pedido do Ministério Público, a Justiça Federal autorizou novos exames no Laboratório de Antropologia Forense do IML de Brasília. O novo laudo atestou morte por “hemorragia interna por traumatismo torácico transfixante, causado por instrumento pérfuro-contundente – projétil de arma de fogo”.

Os peritos concluíram que uma bala de revolver atingiu Aldo Mota perpassando seu corpo de cima para baixo no momento em que ele estava com os braços levantados. Isso leva a conclusão que ele estava ajoelhado e com os braços erguidos.

Aldo Macuxi foi do vigésimo primeiro índio assassinado na TI Raposa Serra do Sol em conseqüência dos conflitos entre índios e fazendeiros pela posse da terra nas últimas três décadas.

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Área Indígena Morro do Osso: o direito à terra no meio urbano

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Quilombolas retomam área ancestral tomada pela Aracruz Celulose

Na manhã do último sábado (29/07), 300 negros e negras das comunidades quilombolas do Sapê do Norte do Espírito Santo realizaram sua primeira ação na luta pela retomada de suas terras e ocuparam a área de um antigo cemitério quilombola, na Comunidade de Linharinho, município de Conceição da Barra. A área era coberta com plantios de eucaliptos da empresa Aracruz Celulose e fazendeiros da região desde a década de 70. Contaram com o apoio do conjunto de entidades e movimentos que participam da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, inclusive do MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Direitos Humanos, indígenas Tupinikim e Guarani e estudantes.

“Queremos a terra que produz para as gerações futuras, não o eucalipto”, afirmou Domingos Firmiano dos Santos (Chapoca), integrante da Comissão Quilombola do Sapê do Norte. Ele explicou que, com a chegada da Aracruz Celulose, houve a expulsão das comunidades quilombolas da região, além da destruição das matas, poluição dos rios e córregos com agrotóxicos e um forte impacto sobre o modo de vida das comunidades que conseguiram resistir. “Hoje demos o primeiro passo na nossa luta, pois queremos todo nosso território de volta”, disse Chapoca.

Além da retirada dos eucaliptos da área do cemitério quilombola, foi feito um ritual afro descendente em homenagem aos guerreiros e guerreiras que libertavam seus irmãos escravos das fazendas e formavam os quilombos da região. Também foram plantadas mudas de árvores frutíferas, simbolizando o novo uso que as comunidades querem para a terra.

Uma grande Assembléia das Comunidades Quilombolas, que ocorreu na parte da tarde, decidiu por ocupar a área em que foram derrubados os eucaliptos a fim de pressionar para a demarcação do território de Linharinho. 9.542,57 hectares já  identificados pelos estudos concluído pelo INCRA e publicado no D.O.U, como território quilombola da comunidade, mas a Aracruz Celulose contestou o estudo. Atualmente, o processo está novamente no INCRA e os quilombolas aguardam pelo parecer favorável a eles.

“Essa não é a primeira ação que fazemos contra a Aracruz Celulose e não pode ser a única”, afirma Gildásio da Costa Paim, integrante da direção estadual do MST. Ele disse ainda que o agronegócio no estado é representado pela monocultura do eucalipto e da cana. “A Aracruz é a representante das multinacionais na agricultura. Esse tipo de plantio não dá espaço para a produção de alimentos”, explica.

Além de invadir as terras quilombolas, a Aracruz Celulose detém a posse de áreas devolutas no ES, que deveriam ser destinadas para a Reforma Agrária.

Histórico da resistência quilombola

A região do Sapê do Norte (Conceição da Barra e São Mateus) concentrou muitos negros e negras desde o escravismo colonial. O Porto de São Mateus foi o 5º maior mercado de escravos do país e essa região tornou-se um grande símbolo de resistência, devido à formação de grandes quilombos.

Até a década de 70, antes da chegada da empresa Aracruz Celulose, havia cerca de 100 comunidades, com aproximadamente 10 mil famílias. Após a chegada da empresa, resistiram apenas 32 comunidades, com 1200 famílias. Houve, de fato, um processo de expulsão das comunidades de seu território e o plantio do eucalipto sobre as essas terras.

As famílias que continuaram na região sobrevivem em meio ao eucaliptal, sem área de plantio, sem mata, com água contaminada por agrotóxicos e sendo obrigadas a comercializarem resíduos do eucalipto para a produção de carvão como forma de conseguir algum recurso financeiro e garantir a sua sobrevivência.

Desde o ano passado, as comunidades formaram a Comissão Quilombola, com o objetivo de reunir todas as comunidades do Sapê do Norte e organizar a luta pela retomada do território. O objetivo dos quilombolas é conseguir a efetiva e definitiva posse de seu território, tomado pela Aracruz Celulose.

Rede Alerta Contra o Deserto Verde

Julho/2006

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Newsletter n°. 725

– Representatives of the indigenous movement will attend Public Hearing to discuss large undertaking

– Processes stalled, isolated peoples threatened, and illegal exploitation of resources mark indigenous reality in the state of Mato Grosso

Representatives of the indigenous movement will attend Public Hearing to discuss large undertakings

A Public Hearing will be held this Thursday, the 27th, in the afternoon to discuss projects which affect indigenous lands and for representatives of the indigenous movement to discuss rules and procedures for licensing projects which affect indigenous lands with representatives of the federal administration. They will discuss the construction of hydroelectric power plants, roads and waterways, among other projects.

According to the representatives of the indigenous movement, the fact that projects are being launched without any consultations with the affected indigenous communities constitutes a “lack of respect” for them. “Today, we want this disrespect for our communities to become visible. The right to be consulted is being disregarded,” said Sandro Tuxá, from Bahia, who is in Brasília attending a seminar in which this topic was discussed.

The indigenous people also criticize the use of a fait accompli policy adopted by the Brazilian environmental agency, Ibama. “Ibama issues a preliminary license for the projects without consulting the indigenous communities affected by them. After the projects begin to be implemented, it ends up forcing the communities to join the debate to discuss compensations, without leaving any choice available to us,” argued Sandro Tuxá.

Another problem mentioned by the indigenous people is that the licensing of the projects is usually based on environmental impact studies carried out for each project individually. As a result, the impacts caused by the projects as a whole in a region are never considered. Sandro Tuxá mentioned the Xingu region to provide an example of this situation, where there are plans to build six dams without studying the impact of this set of dams on the population and on the environment. “We will propose that the environmental impact studies should not be carried out separately by each party involved. If the construction of a dam will lead to the construction of a road in the end, it must take this impact into account,” he said.

The public hearing to be held this afternoon will be attended by representatives from the Civil House of the Office of the President of the Republic and from the ministries of Planning, Transportation, Mines and Energy, Justice, Environment and National Integration, in addition to representatives of Funai and Ibama, whose presence has been confirmed.

Since Wednesday, the 26th, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (Apib) has been holding meetings to define joint strategies to ensure the social control of physical integration and electricity generation projects which cause impacts on indigenous lands, and to generate technical inputs for the Organizations and Communities affected by the projects.

National movement

The projects were discussed in a seminar for strengthening Apib which addressed topics such as autonomy, territorial management and ethnodevelopment; land demarcation; health care; education; social control and management of the indigenous policy. Among others points, the seminar defined proposals for the indigenous policy that will be presented to candidates for President of the Republic in the elections to be held in October.

Processes stalled, isolated peoples threatened, and illegal exploitation of resources mark indigenous reality in the state of Mato Grosso

In the state of Mato Grosso, located in the west region of Brazil, there are at least five lands whose ownership legalization processes are stalled. These lands are the Batelão and Cururuzinho lands of the Kayabi people; the Manoki land of the Irantxe people; the Teresa Cristina land of the Bororo people; the Baía do Guató land of the Guató people; and the Portal do Encantado land of the Chiquitano people. Other peoples have not managed to ensure the setting up of technical groups to identify their traditional lands or parts of them which were excluded from previous demarcation procedures. These include the Castanhal and Tucunzal lands of the Myky people; the Rio Preto land of the Enawenê Nawê people; the lands of the Chiquitano people and the Pontal land of the Apiaka people.

Lands such as the Jarudori land of the Bororo people and the Urubu Branco land of the Tapirapé people have been invaded. The Marãiwatsede land of the Xavante people has been occupied by invaders and the indigenous people have been confined to a small space and prevented from circulating inside their own territory, although it has been demarcated, confirmed and registered.

Despite recent police operations to control deforestation in the state of Mato Grosso, problems caused by the illegal extraction of timber and pollution continue and have become more serious as a result of the expansion of soybean monoculture schemes, which pollute waters and affect entire rivers.

Indigenous people who live in isolation in the Rio Pardo indigenous land continue face the threat of genocide, which will only be eliminated after all invaders of their lands are removed from them and they are demarcated and protected.

The evaluation of the situation of indigenous lands in the state of Mato Grosso was made by bishops, religious people and laypersons who are members of the Indianist Missionary Council during the Assembly of the Regional Office of the organization in Mato Grosso, which was held on July 17-21 in São Félix do Araguaia. In a manifesto, they stated that the above-mentioned situations should be immediately addressed by the Brazilian State, or else they will contribute to the ethnocide and genocide of these peoples. In their evaluation, they say that “the moratorium on the demarcation of indigenous lands imposed by the government of the state of Mato Grosso, the use of these lands as political currency and the inaction of the federal administration are the causes of this dramatic situation.”

Brasília, July 27, 2006

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Índios pedem paralisação de projetos de infra-estrutura até que sejam ouvidos

Lideranças indígenas afirmam em audiência na Procuradoria-geral da República que suas comunidades não vêm sendo consultadas sobre empreendimentos econômicos que afetam suas terras. A indignação pela omissão do Estado diante das reivindicações e dos efeitos dos projetos de infra-estrutura sobre as comunidades deu o tom marcante da audiência. A maior parte dos representantes do governo federal presentes era de técnicos sem poder de decisão, o que motivou o protesto dos organizadores do encontro.

As populações indígenas de todo o País querem que os projetos de infra-estrutura que tenham impacto direto ou indireto sobre suas terras sejam suspensos até que elas sejam ouvidas sobre o assunto. Foi este o recado dado por cerca de 60 lideranças, de 34 etnias e 27 organizações indígenas, reunidas ontem, quinta-feira, dia 27 de julho, em uma audiência pública na Procuradoria-geral da República, em Brasília, para discutir o assunto. Elas pediram também a lista de todas as obras que afetam seus territórios, a regulamentação do licenciamento ambiental desses projetos e que daqui em diante os povos indígenas sejam consultados antes desse licenciamento, do início das obras e mesmo da formulação das políticas públicas para o setor.

As lideranças afirmam que as populações indígenas não vêm sendo consultadas sobre os projetos de infra-estrutura que afetam seus territórios. A indignação pela omissão do Estado diante das reivindicações das comunidades e dos efeitos dessas obras sobre suas terras deu o tom do encontro. A polêmica construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Paranatinga II, no rio Kuluene, na região das cabeceiras do Xingu, no Mato Grosso; a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), que liga o Mato Grosso ao Pará; a transposição do rio São Francisco; os projetos das hidrelétricas do rio Madeira, no Amazonas, de Belo Monte, no Pará, e do Estreito, em Tocantins; e a duplicação da rodovia BR-101, no Rio Grande do Sul, foram destacados pelos índios como as principais empreendimentos que já tem ou podem vir a ter fortes impactos sobre suas populações. Segundo eles, muitas obras já estão em andamento e as compensações por seus impactos continuam sendo uma promessa. O agravamento de doenças incomuns nas aldeias, mortes por contaminação de agrotóxicos, prostituição, a destruição de mananciais, a diminuição de peixes e animais de caça em vários pontos do País também foram denunciados como conseqüências desses projetos e do avanço da monocultura da soja e do eucalipto sobre as Terras Indígenas.

“Em todo o Mato Grosso, estão previstas 110 PCHs, seis delas nas cabeceiras do Xingu. Projetos como estes já tem causado a diminuição de peixes em vários lugares porque impedem a piracema (migração rio acima para desova)”, advertiu Pablo Kamaiurá, morador do Parque Indígena do Xingu. Ele reconheceu que o País precisa de mais eletricidade para atender o crescimento da economia, mas insistiu que o Estado precisa investir em estudos sobre o uso de formas alternativas de energia, como a solar. Pablo também contestou os supostos benefícios dos projetos hidrelétricos previstos pelo governo não só para os índios, mas também para toda a população brasileira. “Queremos deixar claro que nossa luta é para impedir a construção de qualquer barragem em toda a região das nascentes do rio Xingu, que é uma região fundamental tanto para a segurança alimentar quanto do ponto de vista cultural e histórico para as populações xinguanas”. A PCH Paranatinga II está paralisada por uma decisão judicial que determinou a anulação e a federalização de seu licenciamento ambiental (saiba mais).

Com exceção de Luiz Felippe Kunz Júnior, diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estiveram presentes ao evento funcionários sem poder de decisão da Casa Civil, da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Justiça. Vários deles procuraram minimizar ou relativizar a responsabilidade de seus órgãos diante do problema discutido na audiência. Alguns alegaram falta de recursos, pessoal e coordenação da política indigenista nacional para justificar as deficiências do Poder Público para enfrentar a questão. A desatenção dada ao encontro pelo governo federal foi motivo de protesto da parte das lideranças indígenas.

“Hoje, percebemos claramente a violação e o desrespeito aos direitos indígenas e humanos. Várias pessoas e vários órgãos governamentais têm rasgado a Constituição todos os dias”, criticou Jecinaldo Barbosa Cabral Saterê-Mawé, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Ele lembrou que os licenciamentos ambientais da maior parte dos projetos são concedidos sem levar em conta os prejuízos às comunidades indígenas. “Depois das obras já concluídas, somos chamados a participar de consultas que têm apenas o objetivo de legitimar um fato consumado”. Jecinaldo cobrou uma intervenção firme da Casa Civil e do Ministério Público Federal (MPF) para obrigar o governo a apresentar a lista e fazer um amplo diagnóstico de todos os empreendimentos que impactem as Terras Indígenas no País.

Política fragmentada

O subprocurador Eugênio Aragão, integrante da 6ª Câmara do MPF (de Índios e Minorias), lembrou que a política indigenista nacional está hoje fragmentada em uma série de programas fragmentados por diversos órgãos e ministérios, o que também impediria uma ação integrada adequada para o tratamento do problema dos impactos das obras de infra-estrutura. “Temos de exigir uma política pública unificada para o setor, com um órgão executivo e um orçamento unificado que possa incluir a opinião dos índios na formulação das ações do governo na área de infra-estrutura”, defendeu. Aragão defendeu que a Funai seja transformada na secretaria-executiva do futuro Conselho Nacional de Política Indigenista, cuja criação e estrutura estão sendo discutidas entre o governo e o movimento indígena. O subprocurador comprometeu-se a centralizar o trabalho de consolidar a lista com todos os projetos de infra-estrutura que afetem as TIs e cobrar o encaminhamento das reivindicações dos índios.

“Temos insistido na necessidade de criarmos um fórum adequado para discutir o problema e concordamos que precisamos aprofundar o reconhecimento dos direitos indígenas, mas devo lembrar que o País precisa ampliar sua capacidade de geração de energia elétrica”, justificou Márcia Camargo, coordenadora do Núcleo Estratégico de Gestão Socioambiental do Ministério de Minas e Energia. Ela lembrou também que a legislação para o licenciamento de obras localizadas fora das TIs, mas que tenham impactos sobre elas, ainda precisa ser regulamentada e que isso vem dificultando a resolução do problema. “Estamos conversando com o Ibama e a Funai para apresentar uma proposta sobre o assunto”.

A audiência fez parte da programação do Seminário de Articulação Nacional do Movimento Indígena, promovido pela Coiab e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), de 25 a 29 de julho, em Brasília, e foi intermediada pela 6ª Câmara do MPF. O evento pretendeu fazer uma análise sobre o impacto de grandes empreendimentos econômicos nas Terras Indígenas e discutir as normas e procedimentos vigentes sobre o tema hoje, entre outros assuntos, como educação e saúde indígenas, articulação do movimento indígena e controle social da política indigenista brasileira. Uma carta assinada pelos participantes da audiência foi encaminhada aos representantes do governo expressando a preocupação dos povos indígenas com os projetos de infra-estrutura, seus impactos sobre as Terras Indígenas e a ausência de consultas. (leia o texto na íntegra abaixo).

CARTA DOS POVOS INDIGENAS AO GOVERNO BRASILEIRO
ALERTANDO SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA
QUE IMPACTAM TERRAS INDÍGENAS

Nós, representantes de Povos e Organizações Indígenas de distintas regiões do país, participantes do Seminário de Articulação Nacional do Movimento Indígena; realizado em Brasília no período de 25 a 29 de julho de 2006, no qual analisamos os empreendimentos governamentais que impactam Terras Indígenas, vimos por meio desta carta apresentar ao Governo Brasileiro as seguintes considerações e reivindicações:

Nos preocupa o aumento vertiginoso de propostas de projetos de infra-estrutura, desenvolvimento e integração regional, principalmente de asfaltamento e construção de estradas, hidrovias, hidrelétricas e linhas de transmissão que provocam impactos diretos e indiretos na vida dos Povos Indígenas, causando conflitos sócio-ambientais e maior pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas.

Este quadro de impactos é agravado pelo fato de a maioria destes empreendimentos serem planejados e implementados ignorando a presença dos Povos Indígenas, e sem qualquer consulta previa e informada a esses Povos e Comunidades Indígenas afetadas, em desrespeito aos direitos indígenas assegurados na Constituição Federal e na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Lembramos que a Constituição Federal estabelece que empreendimentos em Terras Indígenas só poderão ser efetivados se forem de relevante interesse da União, previstos em Lei Complementar e se tiverem autorização do Congresso Nacional precedidos de audiência pública com os Povos e comunidades indígenas afetadas.

A Constituição Federal garante aos Povos Indígenas um tratamento diferenciado, portanto exigimos urgentemente a regulamentação de mecanismos específicos para o licenciamento de empreendimentos que causem impacto em terras indígenas.

Exigimos ainda que o Governo Federal apresente imediatamente, para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) a relação de todos os empreendimentos de infra-estrutura e desenvolvimento em planejamento ou implementação que afetam diretamente ou indiretamente todas as Terras Indígenas do Brasil, bem como os procedimentos que estão sendo adotados com vistas a assegurar os direitos constitucionais e originários dos Povos Indígenas.

Nós lideranças indígenas não admitiremos a continuidade desses processos de planejamento e implementação de empreendimentos e estamos unidos e prontos para reagir na defesa de nossos direitos, nossa cultura e nossos Territórios.

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Newsletter n° 724

Newsletter n° 724

Pilgrims renew commitment to popular causes

Every five years, thousands of people gather in a rural area in the state of Mato Grosso for a pilgrimage devoted to the memory of those who were killed defending life. It is a gathering aimed at celebrating causes: the causes of indigenous people, black men and women, marginalized women, street boys and girls, workers. The participants in the march renew their commitment to Life and Justice. The Pilgrimage of the Walking Martyrs (Romaria dos Mártires da Caminhada) took place in the city of Ribeirão Cascalheira, state of Mato Grosso, on July 15-16.

Family members of some indigenous people who were killed in the struggle for their land participated in the Pilgrimage. The wife and children of Xicão Xikuru and Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe traveled from states of Pernambuco and Bahia to take part in it. José Tiago and Zezinho Bororo, the latter of whom was shot during the same violent action of farmers which led to the death of Simão Bororo and father Rodolfo Lunkenbein in 1976, came from the state of Mato Grosso to take part in the gathering. It was also attended by Estevão Taukane from the Bakairi people, who took part in the pilgrimage to honor the memory of father João Bosco Penido Burnier, who was murdered 30 years ago because of his work among the Bakairi. The Pilgrimage of the Martyrs particularly recalled that 30 years have gone by since Burnier was killed.

On Saturday night (the 15th), the indigenous people carried torches that lit the fire which was used to light the candles placed along the six kilometers through which the 4,000 participants in the Pilgrimage walked, according to the figures reported by the organizers of the event.

On Sunday morning, an open-air mass was celebrated with the presence of Marcos Xukuru. When father Pedro Casaldáliga asked the chief about the results that the march was supposed to produce, he replied: “Each man and woman should have an ideal and fight for popular causes. They should take from here not only a T-Shirt, a memory, but the strength given by Tupã and Tamaim in their chest. And they should pray and do something not only for indigenous peoples, but also for black people, for landless people. We, indigenous peoples, don’t want to have all Brazil. We just want a land of our own to live in this pluriethnic and pluricultural country,” he said.

“Indigenous peoples have grown in numbers. They have grown in awareness, in their organization. They have grown in their solidarity toward one another, from the same trunk in relation to its branches, and from people to people. There are important indigenous sectors which are aware of Amerindia, of the whole continent. It is not the cause of one people or one village any longer. It is the cause of a world, the indigenous world,” Casaldáliga said in an interview given to this newsletter as he answered questions about the changes he witnessed during the 30 years in which he has been heading his Prelacy, where he helped to create a Church that is committed to the struggle of indigenous people, half-breeds of whites and indigenous people and riverine populations, since when Mato Grosso began to be invaded by large landowners who embraced the development and integration-oriented ideology.

The Pilgrimage relied on the participation of people from all over Brazil and from countries such as Nicaragua, Argentina, Italy, Spain and Germany.

Brasília, July 20, 2006

Cimi – Indianist Missionary Council

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Comunicado dos povos do campo dos dignidade e justiça

Documento divulgado ao final do Encontro Nacional dos Povos do Campo, encerrado na manhã do dia 25 de julho, Dia do Trabalhador Rural.

O texto é assinado pelas entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).

COMUNICADO DOS POVOS DO CAMPO POR DIGNIDADE E JUSTIÇA

O atual modelo de desenvolvimento agrícola e fundiário dominante é patrocinado por uma velha oligarquia latifundiária disfarçada de “moderna” pela assimilação de tecnologia, que promove o agronegócio articulado aos interesses de empresas transnacionais que controlam a produção e comercialização de commodities agrícola. Esse modelo perpetua a dominação econômica e política, reproduz a desigualdade social e promove a destruição ambiental porque é baseado na produção monocultora, na concentração da propriedade fundiária e na expropriação das populações rurais, inclusive com o uso do trabalho escravo.

Esse modelo continua se expandindo, abrindo novas e velhas fronteiras agrícolas. Este modelo, além da degradação ambiental, da concentração da renda, terra e riqueza, gera uma imensa desigualdade no acesso ao trabalho e à renda no campo brasileiro. Cerca de cinco milhões de famílias vivem com menos de dois salários mínimos mensais e os maiores índices de mortalidade infantil e de analfabetismo também estão no meio rural brasileiro.

As precárias condições de vida se tornam ainda mais agudas quando associadas à violência e a impunidade que imperam no campo. Esta violência atinge, por exemplo, a população indígena, pois 40 pessoas perderam a vida em 2005. No caderno Conflitos no Campo – Brasil 2005, a Comissão Pastoral da Terra revela ainda que ocorreram 1.304 conflitos agrários, com 38 assassinatos de trabalhadores e trabalhadoras, 437 ocupações e 90 acampamentos. Esses conflitos envolveram mais de 803 mil pessoas. A chaga do trabalho escravo, submetendo milhares de trabalhadoras e trabalhadores a condições subumanas de vida, não só se mantém, mas avança com as fronteiras agrícolas.

Apesar da violência e das condições de vida no campo a agricultura familiar e camponesa é responsável pela produção dos alimentos e pelo abastecimento do mercado interno, apontando na direção da soberania alimentar. Produz 67% da produção nacional de feijão, 84% da mandioca, 31% do arroz, 49% do milho, 52% do leite, 59% de suínos, 40% de aves e ovos, 32% da soja. Este setor ocupa apenas 30% da área total cadastrada e recebe menos de 24% do financiamento público destinado à agricultura, mas emprega mais de 85% da mão-de-obra ocupada no campo.

Estes índices de produção e ocupação se mantêm apesar dos processos recentes de liberalização, abertura comercial, globalização e da falta de políticas públicas capazes de assegurar condições dignas de vida e trabalho no campo. Os acordos agrícolas na OMC vão afetar a renda dos produtores e produtoras familiares e camponesas. A produção familiar vai ser afetada profundamente pela importação indiscriminada de produtos agrícolas e expulsar da terra e excluir milhões de pequenos produtores do acesso e garantia de seus direitos.

Como um conjunto de políticas para atacar a concentração da propriedade da terra, garantir a soberania alimentar, valorizar e multiplicar a agricultura familiar e camponesa, a reforma agrária está abaixo dos objetivos do próprio II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). Algumas ações e programas do atual governo representam avanços, mas não são suficientes para atender às necessidades e provocar profundas mudanças no atual modelo agropecuário. Ademais, é injustificável que o Poder Executivo não tenha atualizado os índices de produtividade, um ponto prioritário em todas as pautas dos movimentos sociais, por ser fator impeditivo às desapropriações para a reforma agrária.

Cabe grande parcela de responsabilidade ao Poder Legislativo que aprova leis contra a reforma agrária ou não aprova leis como a que trata da expropriação de imóveis onde foi constatado trabalho escravo (PEC 438-A/2001). Assistimos, ainda, a um novo avanço da Bancada Ruralista, utilizando o espaço do Legislativo para criminalizar os movimentos sociais do campo.

Os entraves e bloqueios à reforma agrária e a implementação de qualquer programa voltado para as populações rurais são patrocinados pela Bancada Ruralista, pela violência das milícias privadas e pelos muitos entraves burocráticos e legais. Há impedimentos patrocinados por setores do Poder Judiciário e de Governos Estaduais, comprometidos com a oligarquia e com o atual modelo agropecuário. A celeridade do Judiciário só acontece para negar direitos aos mais pobres, reafirmando o direito de propriedade e negando o princípio constitucional de sua função social.

Apesar de todos estes entraves e da violência, a produção familiar, camponesa, indígena, quilombola, extrativa é mais do que uma alternativa de produção econômica para o País. Fortalecida por suas organizações e movimentos, representa um modo de vida que assegura a reprodução dos grupos sociais, preserva as culturas locais, produz alimento e preserva a biodiversidade. Merecem especial referência as organizações de mulheres e jovens que defendem que o direito à terra, ao território e aos recursos naturais são fundamentais na luta contra o expansionismo do agronegócio.

Reafirmando o seu protagonismo na luta pela terra e pelo território, justiça e condições dignas de vida das populações do campo, os movimentos e entidades do Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo, reunidas no Encontro Nacional dos Povos do Campo por Dignidade e Justiça, dirigem-se à sociedade brasileira, exigindo a realização da reforma agrária, iniciando pelo assentamento de todas as 230 mil famílias acampadas. Para tanto, devem ser destinados recursos financeiros e humanos suficientes para assentar, nos próximos quatro anos, um milhão de famílias sem terra, dando início a um processo de reforma agrária integral e massiva no Brasil.

É fundamental ampliar e implementar políticas públicas que assegurem a autodeterminação e o controle dos territórios pelas populações indígenas e tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, quebradeiras, geraizeiros, pescadores artesanais), inclusive garantir o acesso das mulheres à documentação, terra, crédito, renda, tecnologias apropriadas, assistência técnica, à saúde, à educação.

Em vez de privatizar o patrimônio hídrico, o governo deve intensificar os programas de revitalização e preservação da biodiversidade, alterando o atual modelo que prioriza o hidroagronegócio e a expansão dos monocultivos voltados para a produção de celulose e grãos. Esta é uma prioridade, pois garantirá a autonomia das populações dos ecossistemas nacionais, a água como um direito inalienável e fundamental, a segurança e a soberania alimentar do povo brasileiro.

Conseqüentemente, é imprescindível mudar a atual política econômica disponibilizando recursos para um desenvolvimento rural sustentável com a ampliação da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Essas mudanças permitirão alocar recursos financeiros suficientes para promover todos os assentamentos com qualidade e garantir infra-estrutura, crédito, assistência técnica, recuperação de preços dos produtos, insumos, educação, saúde para toda população do meio rural.

Terra não é negócio, é espaço de biodiversidade, trabalho e produção da vida.

25 de julho de 2006 – dia das trabalhadoras e trabalhadores rurais.

FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO

1.       CONTAG – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura

2.       MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

3.       CPT – Comissão Pastoral da Terra

4.       MPA – Movimento de Pequenos Agricultores

5.       MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

6.       MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens

7.       CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros

8.       CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

9.       Pastorais Sociais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)

10.   PJR – Pastoral da Juventude Rural

11.   CNASI – Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra

12.   CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais

13.   Cáritas Brasileira

14.   CIMI – Conselho Indigenista Missionário

15.   ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Superior

16.   COIABE – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

17.   Centro de Justiça Global

18.   CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço

19.   CMP – Central dos Movimentos Populares

20.   CUT – Central Única dos Trabalhadores

21.   DESER – Departamento de Estudos Sindicais Rurais

22.   ESPLAR – Escritório de Planejamento Rural

23.   FASE – Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional

24.   FASER – Fed. das Assoc. e Sind. dos Trab. da Extensão Rural e do S. Público Agríc. do Brasil

25.   FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

26.   FIAN-Brasil – Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar

27.   MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

28.   MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade

29.   FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

30.   IBASE – Instituto de Estudos Sociais e Econômicos

31.   IBRADES – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social

32.   IDACO – Instituto de Desenvolvimento e Ação comunitária

33.   IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

34.   IFAS – Instituto de Formação e Assessoria Sindical

35.   INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos

36.   MLST – Movimento de Libertação dos Sem-Terra

37.   Terra de Direitos

38.   Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

39.   Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

40.   RENAP – Rede Nacional dos Advogados Populares

41.   SINPAF – Sindicato Nac. dos Trabalhadores de Instituição de Pesquisa e Desenv. Agropecuário

42.   ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária

43.   APR – Animação Pastoral Rural

44.   ASPTA – Assessoria e Serviços em Projetos de Tecnologia Alternativa

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Manifesto da XXXII Assembléia do Cimi Regional Mato Grosso

Nós, bispos, religiosos, religiosas, leigos e leigas, membros do Conselho Indigenista Missionário – Cimi-MT, reunidos para a XXXII Assembléia Regional nos dias 17 a 21 de julho de 2006 em São Félix do Araguaia, animados pelo testemunho dos mártires festejados na “Romaria dos Mártires da Caminhada” de Ribeirão Cascalheira, lembrando de maneira especial os primeiros mártires do Cimi, Rodolfo e João Bosco, o índio Simão Bororo, Vicente Canas e Iaminé Surui e inspirados em nosso compromisso no Evangelho, vimos denunciar e pedir providências para a grave situação em que se encontram diversas terras indígenas do Estado de Mato Grosso.

Há terras com seus processos de regularização fundiária estagnados, como as Terras Indígenas Batelão e Cururuzinho do povo Kayabi; Terra Manoki, do povo Irantxe; Teresa Cristina do povo Bororo; Baía dos Guató, do povo Guató; Portal do Encantado, do povo Chiquitano.

Além destas, há outras terras para as quais ainda nem foram criados os grupos técnicos de identificação, terra do castanhal e tucunzal do povo Myky; Rio Preto, do povo Enawenê Nawê; terras do povo Chiquitano; Pontal, do povo Apiaka.

Exigimos as providencias necessária, a proteção dos  territórios e da integridade física dos povos indigenas isolados e as terras indígenas que se encontram invadidas: Jarudori do povo Bororo, Urubu Branco do povo Tapirapé, além de todas as que hoje se encontram ameaçadas pelos projetos de construção de hidrelétricas. Nos solidarizamos especialmente com os povos que estão mobilizados contra a construção de Hidrelétricas no rio Culuene. A terra Marãiwatsede do povo Xavante, por sua vez, hoje ameaçada pelo projeto de asfaltamento da BR 158, encontra-se totalmente ocupada por invasores e os índios estão confinados num pequeno espaço, impedidos de circularem livremente dentro de seu próprio território, embora seja esta terra historicamente pertencente a este povo e se encontre demarcada, homologada e registrada.

Denunciamos ainda a exploração ilegal de recursos naturais em terras indígenas, de modo especial, a extração de madeira, atividade que viola os direitos indígenas, as leis ambientais e o que está estabelecido na Constituição Federal a respeito das terras indígenas e põem em risco a sobrevivência desses povos. Por sua vez, a expansão do agro-negócio ameaça cada vez mais as terras indígenas, ocupando-as com a monocultura predatória do meio ambiente e poluindo com agrotóxicos os rios, fonte de vida para os povos indígenas.

Exigimos que o Estado Brasileiro assuma a sua responsabilidade em relação aos índios isolados da Terra Indígena do Rio Pardo que estão sofrendo iminente ameaça de genocídio. É urgente que os Órgãos responsáveis, tomem as providências necessárias para a proteção dos indivíduos desse povo, retirando todos os invasores de suas terras, e agilizando o processo de demarcação e proteção.

Todas as situações aqui apresentadas são gritos de socorro que necessitam da intervenção imediata do Estado Brasileiro sob o risco deste contribuir para o etnocídio e genocídio destes povos devido à  sua omissão.

A moratória de demarcação das terras indígenas imposta pelo governo do Estado do Mato Grosso, a utilização destas terras como moeda de troca política e a omissão do governo federal, são a causas desta dramática situação.

Na expectativa de que nossas denúncias sejam ouvidas e recebam respostas eficazes no sentido da solução para os problemas.

São Félix do Araguaia, 21 de julho de 2006.

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