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Home / Search results for "lei 14.701"

Search results for: lei 14.701 (168)

  • 07/05/2025

    Indígenas denunciam pressão sobre seus direitos e território causados pela Lei 14.701 do marco temporal, em Rondônia

    O encontro reuniu lideranças de 27 povos, organizações indígenas e indigenistas na capital Porto Velho

  • 04/04/2025

    “Não sairemos sem sermos ouvidos”, reitera povo Munduruku em décimo dia de ocupação contra Lei 14.701

    “Exigimos a revogação da Lei 14.701 e o fim da mesa de negociação no STF”, afirma nova carta do movimento Munduruku Ipereğ Ayũ. Indígenas cobram audiência com ministro Gilmar Mendes

  • 01/04/2025

    Povo Munduruku completa uma semana de ocupação contra Lei 14.701: “estamos aqui lutando para sermos ouvidos”

    Indígenas ocupam a BR-230, em Itaituba (PA), em manifestação contra Lei 14.701 e a mesa de conciliação no STF conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, com quem cobram audiência

  • 26/03/2025

    Povo Munduruku mantém bloqueio de rodovia contra lei 14.701 e divulga carta: “queremos o fim da mesa de conciliação do STF”

    Conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no STF retoma atividades nesta semana, mesmo sem indígenas; em manifestação na BR-163, povo Munduruku pede revogação da lei e fim da mesa

  • 20/03/2025

    Reunidas no MS, lideranças indígenas de todo o Brasil cobram fim da mesa de conciliação no STF e derrubada da lei 14.701

    Em território Guarani e Kaiowá, lideranças de vários povos firmaram pacto contra negociação de seus direitos. “Retomaremos nossos territórios um a um. Agora ou vai ou racha”, afirmam

  • 14/11/2024

    “Não vamos baixar a guarda”: Lei 14.701 é pauta principal em encontro de povos indígenas da região de Tefé (AM)

    Mais de 100 lideranças dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna, Miranha e Madja Kulina participaram do Encontro dos Povos Indígenas em Luta pela Terra, evento que busca fortalecer a luta coletiva dos povos indígenas

  • 29/08/2024

    Organizações “amigas da Corte” apontam risco de retrocesso para direitos indígenas em conciliação sobre Lei 14.701 no STF

    Após saída da Apib da mesa de conciliação, doze organizações reforçam críticas à condução e à falta de clareza acerca do objeto em debate na mesa de conciliação

  • 29/08/2024

    Nota do Cimi: com fracasso evidente da conciliação, é urgente que STF decida sobre Lei 14.701 e reafirme direitos indígenas

    Não há negociação nem composição possível quando se fala de direitos fundamentais e indisponíveis, como são os direitos constitucionais dos povos indígenas

  • 28/08/2024

    Indígenas se retiram de “conciliação forçada” sobre Lei 14.701 no STF e afirmam que direitos são inegociáveis

    Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas

  • 19/08/2024

    Lideranças de 26 povos denunciam em Brasília efeitos da Lei 14.701 sobre seus territórios

    Ao longo da última semana, 56 lideranças de povos do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso se reuniram com mais de uma dezena de órgãos públicos e embaixadas internacionais

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