Xavante bloqueiam BR-158 para pressionar pela demarcação e denunciar impactos da Estrada de Ferro 354. Foto: Liderança Xavante.
No dia 8 de julho, o povo A’uwé Xavante da Terra indígena Areões decidiu interromper o fluxo de caminhões na BR 158 para pressionar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a cumprir seu papel na demarcação das Terras Indígenas (TI) Norotsutupá e Etedzutserehi. Os indígenas também se manifestaram contra a construção da Estrada de Ferro 354, chamada de Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que deve impactar não apenas o povo Xavante, mas 21 terras indígenas de diferentes povos indígenas entre o Cerrado e a Amazônia.
A TI Areões foi homologada em 1996, mas passados trinta anos, não teve seu processo demarcatório concluído, assim como os estudos de revisão de limites não tiveram seguimento desde os anos 2000. Seu processo foi interrompido em 2004, quando o então governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, fez um acordo com o Ministério da Justiça e declarou uma moratória que paralisava a demarcação de terras indígenas por dois anos no estado.
Segundo nota técnica [1] da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), as TIs Norotsutupá e Etedzutserehi estão localizadas às margens do rio das Mortes. A primeira consta no Relatório de Identificação e Delimitação elaborado pela Funai como Areões 1c, enquanto a segunda foi identificada e delimitada, mas jamais demarcada pelo Estado brasileiro.
Segundo o Ministério Público Federal, “tal atraso decorreu de fatores político-administrativos incompatíveis com a proteção constitucional conferida aos direitos originários dos povos indígenas, especialmente no contexto da denominada ‘moratória das terras indígenas no Mato Grosso’”.
Depois do referido arquivamento, em 2014, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença Prévia para a obra da FICO, mesmo depois de o Estudo do Componente Indígena declarar a inviabilidade da mesma, dadas as afetações imitigáveis sobre o modo de vida Xavante. Seis anos depois, o órgão ambiental emitiu a Licença de Instalação para a ferrovia, ignorando mais uma vez tratar-se de área imemorial de caça, pesca e coleta do povo Xavante, essencial à reprodução de seu modo de vida em seu território tradicional.
Em nota sobre o caso [2], a Associação Brasileira de Antropologia declarou que a infraestrutura da estrada de ferro instalada para a circulação de mercadorias impactará cotidianamente a vida dos povos indígenas, afetando “a presença da caça, a saúde, a segurança e a cultura, incidindo especialmente sobre as condições de reprodução do modo de vida e da alimentação do povo Xavante”.
Segundo a Associação, “a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste tem um processo de licenciamento longo e repleto de pedidos de complementações aos estudos insuficientes, que denotam o profundo dano que a ferrovia representará para a vida dos povos indígenas”. Em fevereiro deste ano, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também denunciou irregularidades [3] no processo de consulta da EF-354/FICO.
A ABA também chamou a atenção para a situação sanitária do Povo Xavante e a descreveu como “o maior retrato do desastre orquestrado pela política colonial na região”. A introdução de alimentos industrializados e a dispersão de agrotóxicos na região implicam em altas taxas de doenças crônicas, “que posicionam o caso Xavante como o segundo caso em mortalidade e morbidade, depois do caso Yanomami”, afirma em nota. Esses e outros diversos povos indígenas do Brasil vivem, atualmente, situações de emergência na saúde como consequência do avanço das fronteiras agrícolas e mineradoras sobre seus territórios tradicionais.
Caso a FICO cruze a zona de transição entre cerrado e Amazônia, 21 terras indígenas de diferentes povos serão afetadas. Segundo o Ministério Público Federal, a situação do povo A’uwé Xavante pode ser caracterizada como um caso de “esbulho territorial tornado renitente pela morosidade da Funai em reconhecer os direitos territoriais”.
Cabe-nos perguntar para quem o desenvolvimento está sendo pensado na região, e a resposta parece ser evidente: para os grandes exportadores nacionais em detrimento das diferentes formas de vida e culturas que terão seus meios de vida afetados, caso a obra não altere o seu trajeto.