Este artigo é um convite à reflexão sobre os impactos de um desastre ambiental que assola a Terra Indígena Cerrito, em Eldorado, Mato Grosso do Sul. Por meio de relatos de seus moradores e de pesquisas, revelam-se as cicatrizes deixadas pela expansão agrícola descontrolada e pela negligência industrial em um território tradicional do povo Guarani Nhandeva. A história da TI Cerrito reflete as lutas enfrentadas por comunidades tradicionais no Brasil, onde interesses econômicos se sobrepõem à vida, à cultura e ao meio ambiente.
O ponto central da tragédia remonta ao final de 2016, quando uma barragem da Usina Rio Paraná se rompeu, liberando uma torrente de destruição sobre o córrego Duarte-Kuê, veia vital da TI Cerrito. A estrutura, com aproximadamente 80 metros de extensão, estava localizada na nascente do curso d’água, em área da Fazenda Santa Odila, sob responsabilidade da usina.
Moradores como Valmir Diquelme Martins, Adonir Lopes e Elmo Benites descrevem com dor a metamorfose de um paraíso. Onde antes havia rios repletos de peixes e matas exuberantes, fontes de alimento e vida, hoje se estendem vastas monoculturas de cana-de-açúcar e soja. O rompimento provocou processos erosivos gigantescos, assoreamento do leito do córrego, destruição da vegetação ciliar e mortandade massiva de peixes. A água, antes cristalina e abundante, tornou-se imprópria para consumo e pesca, comprometendo a segurança alimentar e as tradições da comunidade.
Apesar de a usina possuir licença ambiental para construção do canteiro de obras da destilaria, deixou de adotar medidas de conservação do solo nas áreas de cultivo de cana-de-açúcar, o que contribuiu para o rompimento e para a formação dos processos erosivos .
Cerrito passa por um processo de reflorestamento com a plantação de mudas de espécies locais. Foto: Cimi Regional MS/Equipe Dourados
A contaminação por agrotóxicos
A ferida da TI Cerrito não se limita ao rompimento da barragem. A comunidade enfrenta uma batalha diária contra a poluição crônica provocada pelo uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras que cercam o território. Essas substâncias contaminam nascentes e rios, especialmente durante as chuvas, impedindo o uso da água e perpetuando a destruição da vida aquática.
A região de Mato Grosso do Sul enfrenta forte pressão da monocultura da soja e da cana-de-açúcar, atividades que utilizam agrotóxicos em larga escala e prejudicam as terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani.
Diante da devastação, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). Técnicos do Ibama e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) realizaram vistorias em janeiro de 2017 e confirmaram os danos ambientais.
A resposta veio com uma autuação do Ibama à Usina Rio Paraná, no valor de R$ 22.555, com base na Instrução Normativa nº 10/2012, considerando a gravidade do dano ambiental. A empresa foi notificada a reparar os danos nas propriedades rurais impactadas e na TI Cerrito.
O processo judicial contra a usina, em trâmite no MPF, tem sido marcado por tentativas de conciliação extrajudicial que não avançaram. Após reuniões com a comunidade para levantar suas necessidades, o MPF informou que será agendada uma audiência judicial. A expectativa é que, com a presença de um juiz, a empresa seja compelida a assumir sua responsabilidade e firmar um acordo que traga reparação à comunidade.
As lideranças de Cerrito lutam para que os jovens de hoje possam usufruir de um território mais saudável e pronto a receber as futuras gerações. Foto: Cimi Regional MS/Equipe Dourados
O território e o povo Guarani Nhandeva
A TI Cerrito, com 1.964 hectares, é habitada pelo povo Guarani Nhandeva, também conhecido como Guarani Ñandeva. A área está regularizada: foi declarada em 1991 e homologada em 1992. Segundo dados de 2014, cerca de 586 pessoas vivem no território.
A luta dos Guarani por seus territórios em Mato Grosso do Sul é histórica. Os territórios foram esbulhados ao longo do tempo, e a pressão do agronegócio persiste, com ataques a indígenas na região registrados há mais de uma década.
As lideranças da comunidade, como Elmo Benites, clamam pela preservação do que resta, reconhecendo a natureza como pilar de sua saúde, medicina tradicional e artesanato, legado vital para as futuras gerações. Embora o desfecho do processo judicial e a recuperação ambiental da Terra Indígena Cerrito ainda sejam incertos, a urgência da responsabilidade corporativa e da proteção dos direitos indígenas é inegável.
Este caso não trata apenas de uma multa ou um acordo, mas da dignidade de um povo, da saúde de um ecossistema e do futuro de um planeta que clama por respeito. Acompanhar a situação da TI Cerrito, compartilhar esta história e apoiar iniciativas que buscam justiça e preservação são atitudes necessárias. A indiferença é a maior aliada da destruição. Que a história da TI Cerrito seja um catalisador para a mudança.
Na escola, os estudantes são ensinados a vivenciar o território o desenhando em todas as suas dimensões: geográfica, de uso tradicional e espiritual. Foto: Cimi Regional MS/Equipe Dourados
Referências
[1] Terra Indígena Cerrito. Terras Indígenas no Brasil. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3647 [1]
[2] Usina sucroalcooleira é multada por danos ambientais em terra indígena em MS. Gov.br [2], 10 mar. 2017. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2017/ibama-multa-usina-sucroalcooleira-em-r-22-5-milhoes-por-danos-ambientais-em-ms [3]
[3] Usina é multada em R$ 22,5 milhões por degradar terra indígena em MS. G1, 6 mar. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2017/03/usina-e-multada-em-r-225-milhoes-por-degradar-terra-indigena-em-ms.amp [4]
[4] Usina sucroalcooleira é multada em R$22,5 milhões por rompimento de represa. Trilho Ambiental, 15 mar. 2017. Disponível em: https://www.trilhoambiental.org/post/2017/03/15/usina-sucroalcooleira-c3-a9-multada-em-r225-milh-c3-b5es-por-rompimento-de-represa [5]