O presidente da Associação Manchineri Ptohi Phunputuru Poktshi Hajene (MAPPHA), Lucas Artur Brasil Manchineri, organização que representa o povo Manchineri na Terra Indígena Mamoadate, em Assis Brasil (AC), se dirigiu à 19ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP, na sigla em inglês), na segunda-feira (13), em Genebra.
Em fala dirigida à presidente do Mecanismo, Anexa Brendalee Alfred Cunningham, o Manchineri fez um apelo urgente pela proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e de Recente Contato (PIACs) na Amazônia.
Na TI Mamoadate vivem os Mascho-Piro, povo em situação de isolamento. A MAPPHA é uma das organizações que compõem o Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e em Contato Inicial (GTI Piaci) e trabalha pela proteção dos Mascho-Piro, acossados de forma constante por garimpeiros e madeireiros.
O indígena lembrou da vinda de uma missão do EMRIPE ao Brasil, no último mês de junho, para tratar da questão dos Piaci. Para o Manchineri, a visita representou oportunidade rara de escuta direta e de ampliação do conhecimento sobre os desafios enfrentados por esses povos, que seguem expostos a graves ameaças como invasões, violência e risco de extermínio.
Placa de invasor na Terra Indígena Karipuna, onde há presença de indígenas isolados. Foto: Maiara Dourado/Cimi
Autonomia e direitos dos Piaci
“É fundamental que o Estado brasileiro respeite os direitos, a autonomia e os modos de vida deste povo, garantindo a integridade de seu território e valorizando o trabalho de monitoramento realizado pela própria comunidade indígena”, declarou o Manchineri.
Ele destacou que as próprias comunidades indígenas são as principais guardiãs desses territórios, atuando na geração de informações, no monitoramento territorial e no desenvolvimento de sistemas próprios de alerta precoce. Práticas que, conforme o indígena, precisam ser reconhecidas e fortalecidas pelos mecanismos internacionais.
“Os povos em isolamento não conhecem fronteiras nacionais em seus territórios e suas dinâmicas de mobilidade através das fronteiras entre os Estados”
O Manchineri destacou que os povos em isolamento não reconhecem as fronteiras nacionais estabelecidas pelos Estados. Suas dinâmicas de mobilidade atravessam os limites entre Brasil, Peru e outros países amazônicos. Por isso, ele recomendou a promoção de diálogos permanentes entre os países que compartilham a presença desses povos e o impulso a mecanismos de cooperação regional.
“Os povos em isolamento não conhecem fronteiras nacionais em seus territórios e suas dinâmicas de mobilidade através das fronteiras entre os Estados”, afirmou. Ele sugere que a proteção desses povos exige uma abordagem transfronteiriça e coordenada.
TI Ituna/Itatá (PA), com portaria de restrição devido à presença de isolados, é uma das terras indígenas que pode ficar desprotegida pela Funai. A TI vem sofrendo forte atuação de invasores e foi uma das mais desmatadas entre 2020 e 2021. Foto: Fábio Nascimento/Greenpeace
Diálogo respeitoso
O líder indígena sugeriu ao Mecanismo da ONU ampliar o tempo de permanência das missões nas comunidades para promover espaços de diálogo construídos de acordo com os tempos e as formas próprias de cada povo. Ele reconheceu a existência de importantes protocolos internacionais de segurança, mas defendeu que uma maior convivência com as comunidades contribui para gerar confiança e permite que os povos indígenas expressem suas prioridades de acordo com seus próprios processos.
Ao final, Lucas reafirmou o compromisso das comunidades indígenas com a proteção dos povos isolados e expressou a esperança de que o mecanismo internacional represente o início de uma cooperação contínua para fortalecer a proteção dos PIACs em toda a Amazônia.
“Reiteramos nosso reconhecimento pelo compromisso [do mecanismo] com este tema. Esperamos que este mecanismo represente o início de uma cooperação contínua para fortalecer a proteção dos povos indígenas em isolamento em toda a Amazônia”, encerrou.
Malocas de índios isolados indígenas isolados Moxihatëtëma, no território Yanomami — Foto: Guilherme Gnipper/Hutukara
Contexto e desafios
A região amazônica abriga a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. No Brasil, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem a atribuição de proteger esses grupos, mas enfrenta desafios como a redução de recursos, a pressão de atividades ilegais (garimpo, madeireiras e tráfico de drogas) e a morosidade na demarcação de territórios.
A fala de Lucas Manchineri reflete a crescente articulação dos povos indígenas da Amazônia para denunciar as ameaças e exigir que os Estados e organismos internacionais assumam sua responsabilidade na proteção dos povos que escolheram viver em isolamento, e cuja sobrevivência depende da integridade de seus territórios e do respeito às suas formas próprias de vida.
Leia em português o discurso na íntegra:
Em nome da minha associação, gostaria de usar estes cinco minutos. Senhora Presidente, sou Lucas, da Terra Indígena Mamoadate, na fronteira entre Brasil e Peru.
Quero expressar minha gratidão pela visita ao Brasil, especialmente pela oportunidade que nos foi dada de conhecer a realidade da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e de dialogar sobre a situação dos povos indígenas em isolamento na Amazônia brasileira.
Esta visita permitiu que ouvíssemos diretamente a comunidade indígena que convive e compartilha seu território com os povos indígenas em isolamento. Esse diálogo contribui para ampliar o conhecimento sobre os desafios que eles enfrentam e reforça a necessidade de proteger esses povos, que continuam expostos a graves ameaças, como invasões, violência e o risco de extermínio.
É fundamental que o Estado brasileiro respeite os direitos, a autonomia e os modos de vida desses povos, garantindo a integridade de seus territórios e valorizando o trabalho de monitoramento realizado pela própria comunidade indígena.
Gostaria também de compartilhar algumas reflexões que consideramos relevantes para o futuro mecanismo de compromisso que está sendo construído.
Em primeiro lugar, os povos em isolamento não conhecem fronteiras nacionais. Eles atravessam seus territórios e se movem através das fronteiras entre os Estados. Por isso, recomendamos que se continue promovendo o diálogo entre os países que compartilham a presença desses povos e que se impulsionem mecanismos de cooperação regional.
Em segundo lugar, é fundamental que este mecanismo reconheça e fortaleça a rede e a organização indígena que gera informações, realiza monitoramento territorial e desenvolve seu próprio sistema de alerta precoce. A proteção dos povos em isolamento depende da participação efetiva dos povos indígenas em todas as etapas das políticas públicas e dos processos internacionais.
Por último, a partir da experiência no Brasil, acreditamos que os futuros mecanismos podem fortalecer ainda mais sua presença nos territórios indígenas. Seria valioso ampliar o tempo de permanência nas comunidades e promover espaços de diálogo construídos de acordo com os tempos e as formas próprias de cada povo. Temos consciência de que existem importantes protocolos internacionais e de segurança.
No entanto, acreditamos que uma maior convivência com as comunidades contribui para gerar confiança e permite que os povos indígenas expressem suas preocupações e prioridades, respondendo aos seus próprios processos. Dessa forma, recomendamos que o mecanismo reflita com maior fidelidade a realidade que se vive nos territórios.
Reiteramos nosso reconhecimento pelo compromisso deste mecanismo com este tema. Esperamos que este mecanismo represente o início de uma cooperação contínua para fortalecer a proteção dos povos indígenas em isolamento em toda a Amazônia.
Muito obrigado!